prevenção de riscos em máquinas e equipamentos
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... PREVENÇÃO DO ABUSO ... DE DROGAS ... Objeto: Proporcionar a ... disponibilização das máquinas, incluindo fornecimento de materiais ... , materiais complementares e equipamentos ... necessários à execução dos serviços sob ... Analista de Compliance, Riscos e ... Controles Internos JR; Analista de ...
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Artigos 154 a 165
... , inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; (Incluído pela Lei ... b) ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa ... for razoável e possível, as causas dos riscos inerentes ao meio ambiente de trabalho. (3) Art ... ), 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), 15 (Atividades e Operações ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 668-63.2011.5.09.0016) 07-11-2018
... diretamente relacionada ao uso dos equipamentos, a tarefa de fiscalizar a produção, e por quência, o funcionamento das máquinas, era sim de risco, na medida em que expunha o ... do equipamento, com descritivos dos riscos e consequentes meios de prevenção " ...
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EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... candidato, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, deve ... máquinas de calcular e/ou equipamento similar, ... ário; indicar medidas de proteção e prevenção à saúde humana e animal; utilizar recursos de ... térmico; 6- Prevenção e controle de riscos em máquinas, Equipamentos e instalações; 7- ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100263-65.2017.5.01.0301)
AGRAVO DA RECLAMADA (INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PETROPOLITANA LTDA.). AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. Inicialmente, cumpre salientar que, nas razões do agravo, a parte não se insurge no tocante ao que foi decidido quanto à " PRELIMINAR DE FATO NOVO. JULGAMENTO PELO STF DAS ADC' S 58 E 59. APLICAÇÃO
... Offset apresenta riscos (Agentes): * Físicos (Ruído), * Químicos ... Acidentes (Queda de materiais, equipamentos sem proteção, arranjo físico inadequado, e ... saúde ou prevenção de riscos, Laudos técnicos das condições de ... facilitar o acesso aos dispositivos das máquinas. Instruir a forma correta de manuseio, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000742-97.2014.5.06.0145), 05-09-2016
RECURSO DA PARTE AUTORA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO-DESEMPREGO. ACOLHIMENTO. Cabe ao empregador fornecer as guias relativas ao seguro-desemprego, e ao órgão gestor do benefício averiguar se o trabalhador atende as requisitos legais para sua percepção. Logo, não demonstrado o cumprimento daquela obrigação, devido o ressarcimento do valor correspondente, por força dos artigos 186 e 927 do...
... estipula obrigação do empregador na prevenção de doenças ocupacionais (art. 157). Ademais, a ... ão ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à sua saúde (arts. 157 e ... Ambientais e Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, respectivamente ... Por força ... -
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (69019)
... Trabalho I ... Gerência ... de Riscos ... Administração ... em Engenharia de ... Trabalho II ... Prevenção ... e Controle de Riscos em Máquinas, ... e Controle de Riscos em Máquinas, Equipamentos e Instalações II ... Ambiental e Proteção ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... trabalhando exposto aos mais variados riscos. Todavia, o Poder Público, no mais das vezes, ... sofrimento imposto ao trabalhador pelas máquinas e pelos processos de produção que o engenho ... de restringir o uso dos bens e equipamentos do empresário, a fim de proporcionar maior ... , queremos frisar que, a rigor, a prevenção de moléstias profissionais e de acidentes do ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de construção, instalações ou equipamentos, quando explorados diretamente pelo autor ou ... obtenção o parceiro houver assumido os riscos inerentes à exploração da respectiva ... , implementos rurais e equipamentos, máquinas, motores, veículos de carga ou utilitários de ... V - em favor do Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso ...
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Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
... ção e manutenção de máquinas e equipamentos, visando à prevenção de infortúnios laborais ... As disposições normativas atinentes ... 10. ASPECTOS ERGONÔMICOS (itens 12.94 a 12.105) ... 11. RISCOS ADICIONAIS (itens 12.106 a 12.110) ... 12. MANUTENÇÃO, INSPEÇÃO, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001453-95.2014.5.06.0018), 21-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Assente a culpa da empregadora em razão da negligência na fiscalização do trabalho, ocorrendo acidente de trabalho típico, devida será a indenização por dano moral. Recurso empresarial improvido.
... Ocupacional - PCMSO ou o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos - PPRA ... Ante este quadro, ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... as edificações do estabelecimento, equipamentos de proteção individual, iluminação, conforto ... preocupação preventiva em relação aos riscos à saúde integral do obreiro ... Continua, ... radiação ionizante — emitida por máquinas de raios X e também emanada de substâncias ... @@@2.7.2.2. Custos das medidas de prevenção ... No que tange aos custos das medidas de ...
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Segurança do trabalho
... do trabalho é a ciência que atua na prevenção dos acidentes do trabalho decorrentes dos fatores ... ça em vasos sob pressão, segurança em máquinas e equipamentos, transporte, armazenamento de ... Neste tópico abordaremos os principais riscos decorrentes da eletricidade e as medidas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001526-11.2013.5.06.0145), 28-11-2016
DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existência de retratação...
... e que o obreiro jamais laborou exposto a riscos ocupacionais. Aduz que "( ... ) o Reclamante NÃO ... - SESMT, comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA, Programa de Controle Médico ... Ambientais e Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos - PPRA ... Por força da NR-4, ... -
Artigos 154 a 201
... XXII e XXVIII, o direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de ... pela mesma convenção que a prevenção de acidentes e danos à saúde do trabalhadores ... de segurança do trabalho e se os equipamentos de segurança no trabalho foram fornecidos, se o ... , transportadores indus-triais e máquinas transportadoras. O item 11.2 regula as atividades ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... com a produção nacional, isto é, de máquinas, equipamentos e insumos necessários à ... e fiscalização das condições de prevenção de acidentes e doenças no trabalho, inclusive ... - reduzir os riscos de infecção, morbidade e mortalidade por ...
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Decreto nº 4.552 de 27/12/2002. APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO.
... locais de trabalho, o funcionamento de máquinas e a utilização de equipamentos e instalações; ... e adoção de medidas que eliminem os riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores, nas ... de proteção ao trabalho, bem como a prevenção e o saneamento de infrações à legislação ...
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A reforma trabalhista sem fim: a continuidade da desconstrução dos direitos trabalhistas após 2017 e o relatório do gaet
Nesse artigo buscou-se mapear a continuidade da reforma trabalhista de 2017 por meio de um apanhado das medidas editadas pelo Executivo entre 2018 e 2021, da atuação do STF sobre o tema no mesmo período, e de uma análise mais detida no conjunto de propostas apresentado pelo GAET - Grupo de Altos Estudos sobre o Trabalho, em novembro de 2021. O objetivo é descortinar não apenas o caráter...
... ção), 5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), 7 (Programa de Controle Médico e ... ), 9 (Programa de prevenção de riscos ambientais), 10 (segurança em instalações e ... ), 12 (segurança no trabalho em máquinas e equipamentos), 13 (caldeiras, vasos de ... -
Normas de Saúde e Segurança do Trabalho na Era Bolsonaro: Veleidades, Possibilidades, Constitucionalidade
... (SESMT), Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), Programas de Controle ... Edificações, Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), equipamentos de proteção ... ções e serviços em eletricidade, máquinas e equipamentos, caldeiras e vasos de pressão, ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... meio ambiente do trabalho, bem como a prevenção contra os riscos inerentes ao trabalho a ... , químicas, mecânicas, biológicas de máquinas, equipamentos, materiais, processos e ambientes ... -
NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... os métodos efetivos de controle dos riscos e de melhoria das condições de trabalho; ... b) ... c) prescrever medidas de prevenção dos riscos no setor observado os avanços ... f) definir máquinas e equipamentos cujos riscos de operação ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e ... bens tangíveis, como prédios, equipamentos, máquinas etc.; holding operacional: quando, ... GINÁSTICA LABORAL. ATIVIDADE DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS. TEMPO À DISPOSIÇÃO ...
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Sentença nº 1001636-87.2022.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... úde Ocupacional); NR 9 (Programas de Prevenção de Riscos Ambientais) e NR 12 (Segurança no alho em Maquinas e Equipamentos). Dentro desse cenário, tal ...
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Sentença nº 1001636-87.2022.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... insalubres; que o reclamante recebia equipamentos de proteção individual O pedido deve ser ... Prevenção de Riscos Ambientais, não se comprovando o ... ) e NR 12 (Segurança no Trabalho em Maquinas e Equipamentos). Tal situação não pode ser ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... os contribuintes com menor exposição a riscos de passivos tributários tenham um ambiente ... a expressa preocupa- ção com a prevenção e solução de litígios tributários, em es- ... prestação de serviços, abrangendo máquinas, capital, mão- -de-obra, serviços e ... equipamentos, pagos a pes - soa jurídica, utilizados nas ...