prevenção de riscos em máquinas e equipamentos
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... havendo vara única na localidade, a prevenção vai se dar a partir do registro; havendo mais de ... , à disposição dos interessados, equipamentos necessários à prática de atos processuais e à ... Somente assim poderá avaliar corretamente riscos, custos e benefícios de permanecer inerte ou ... V – os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ...
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EDITAL DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 retificação do Edital nº 2 do Processo Seletivo Público TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR-2023.2
... de Higiene Ocupacional: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Levantamento dos ... : Normas regulamentadoras sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPI), Programa de ... (PPRA), Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, Atividades e Operações ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , se a sua atividade econômica ensejou riscos para terceiros ... Na verdade, a Teoria do ... , planta industrial, móveis e equipamentos industriais, máquinas, veículos, ferramentas ... b) Princípio da Prevenção: também chamado de Princípio da Precaução ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... áticos, trabalhar em detalhe: gestão de riscos, bases legais aplicáveis para o tratamento de ... um novo paradigma no diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças. [ ... ] O paciente, parte ... írem de seu corpo e seu cérebro para máquinas inteligentes, será fácil para corporações e ... ou outros dispositivos envolvendo os equipamentos instalados na Linha 4 Amarela do metrô sem o ...
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NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
... 32.2. Dos riscos biológicos: ... 32.2.1. Para fins de ... 32.2.2. Do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA: ... 32.2.2.1. O ... deixar o local de trabalho com os equipamentos de proteção individual e as vestimentas ... Independente do porte da lavanderia, as máquinas de lavar devem ser de porta dupla ou de barreira, ...
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EDITAL Nº 1 - TBG/PSP RH 01, DE 13 DE JULHO DE 2023
... de uso, pelo(a) candidato(a), de equipamentos ou de outros meios que utilize de forma habitual; ... (as) candidato(as) e a utilização de máquinas" calculadoras ou similares, livros, anotações, r\xC3" ... atividades de elaboração de estudos de riscos e avaliação de aspectos e impactos ambientais ... , inspeção por pigs instrumentados, prevenção de ação de terceiros e da natureza, vasos de ...
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Benefícios programados
... do ambiente de trabalho e os equipamentos de proteção obrigatórios para o exercício de ... Jornada normal com máquinas acionadas por ar comprimido e velocidade acima ... ções ou equipamentos elétricos com riscos de acidentes – Eletricistas, cabistas, ... ção global anual do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, até que seja ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos ... Fica autorizada a aquisição de equipamentos para transporte de pacientes do Sistema Único de ... , equipamento móvel de transporte, máquinas e ferramentas, eletroeletrônicos, produtos ... II - os riscos sociais, ambientais e à segurança da ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... riscos nas estradas, mas expressando uma posição em ... fissionais operadores de veículos e máquinas utilizados na indústria da construção pesada, ... de pessoas, seja de objetos, seja de equipamentos). 2 — CATEGORIA DIFERENCIADA — A existência ... para descanso, alimentação e prevenção da fadiga.” SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Processo ...
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NR-36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
... avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas ativida-des desenvolvidas na ... bancadas, esteiras, nórias, mesas ou máquinas devem proporcionar condições de boa postura, ... e Saúde no Trabalho em Máquinas e Equipamentos) ... 36.3.3.1. Caso seja tecnicamente ... sobre os riscos e as medidas de prevenção no trabalho com animais vivos; ... h) ...
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Caracterização de insalubridade
... que o simples fornecimento de tais equipamentos não é garantia de minimização do risco ... De pé, trabalho leve em máquinas ou bancada, com alguma movimentação. De pé, ... na velocidade de percepção de detalhes, riscos de acidentes e até a doença conhecida como ... 20.1 — Os programas de prevenção já previstos em Lei (curso da CIPA, SIPAT etc.) ...
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O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... em engrenagem da produção por máquinas; 8.2.1. A automação como fator prejudicial à ... de mão de obra para operar alguns equipamentos motores, contratava-se trabalhadores em ... avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes ... 130 Revista da Academia ... via a automação como uma medida de prevenção dos riscos à saúde e segurança dos ... -
Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... Governança, riscos e compliance (GRC) digital nas relações de ... ção Industrial na qual pessoas e máquinas estarão cada vez mais conectadas e de forma mais ... ência – SBDC e dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem ... busca preservar sistemas e equipamentos com o intuito de salvaguardar e proteger dados ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... os métodos efetivos de controle dos riscos e de melhoria das condições de trabalho; ... prevenção dos riscos no setor observado os avanços ... f) definir máquinas e equipamentos cujos riscos de operação ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... , dentre elas: a) diagnóstico, prevenção, monitoramento, tratamento ou alívio de uma ... tecnológico, os ventiladores, máquinas de diálise renal e incubadoras neonatais ... tecnologias na área da saúde e os novos riscos andam de mãos ... dadas. Entre os anos de ... da Classe II – de médio risco – equipamentos de radiologia e de tomografia. Já no que diz ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1034-98.2010.5.01.0521)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRODUÇÃO IMPRESCINDÍVEL. Ante a possível violação do art. 5º, LV, da...
... fiscalização do uso correto dos equipamentos e não era ... fornecido o EPI adequado ... o paradigma operava máquinas computadorizadas, em consonância com a tese da ... riscos ... Nesse sentido, os documentos de ... trabalhador, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, PPRA; Programa de Controle ... -
Segurança em instalações e serviços em eletricidade
... @378. Historicamente, a exposição aos riscos de contato com a energia elétrica sempre foi ... conjunto de todas as instalações e equipamentos" destinados à geração, transmissão e distribui\xC3" ... a manusear e operar equipamentos de prevenção e combate a incêndio existentes nas ... máquinas e equipamentos especiais ... 6. Técnicas ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... esta seja a primeira referência a equipamentos de proteção individual descrito na história ... I - os riscos profissionais que possam originar-se nos locais ... os que atuam preferencialmente na prevenção dos danos pelo controle dos riscos ... Em ... II - substituição de máquinas ou de equipamentos; ... III - adoção ou ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... econômicas, o que daria origem a outros riscos não previstos originalmente. Em adição, a ... Vaitekunas. Princípio da prevenção e princípio da precaução ... Enciclopédia ... dos dados coletados pela conexão de equipamentos. 43 Nesta lógica, a IoT se faz presente também ... (Wi-fi, internet, GPS) às “coisas” (máquinas, celulares, sensores de pragas, tratores, ... -
A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... do consumidor: [ ... ] VI – a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, ... robóticas e jurídicas que minimizem os riscos do uso dessa tecnologia. Ele explica que a ... La Responsabilidad De Las Máquinas: Moral, Derecho y Tecnología en el siglo XXI ... ócios, materiais, instalações ou equipamentos do empregador, da empresa ou entidade com a qual ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de ... Convenção n. 136 – Contra os riscos da intoxicação pelo benzeno ... Convenção ... destes processos são realizados por máquinas (automatizados), a partir de fórmulas ... ; inadequação do mobiliário e de equipamentos; postura estática etc. 148 ... 148 NOGUEIRA, ...
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Segurança e saúde ocupacional na mineração
... Mínimos para Utilização de Equipamentos de guindar de lança fixa). Mais recentemente, as ... 22.10. Escadas ... 22.11. Máquinas, Equipamentos, Ferramentas e Instalações ... 22.29. Prevenção de Explosão de Poeiras Inflamáveis em Minas ... contratadas as informações sobre os riscos potenciais nas áreas em que desenvolverão suas ...
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NR-36 - Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
... ção, controle e monitoramento dos riscos existentes nas ativida- des desenvolvidas na ... bancadas, esteiras, nóri as, mesas ou máquinas devem proporcionar condições de boa ... ou acima dos ombros; d) cargas e equipamentos devem ser posiciona- das o mais próximo ... sobre os riscos e as medidas de prevenção no trabalho com ani- mais vivos; h) ...
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Resolução
... ª Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários - ... de máquinas, implementos e equipamentos, produtos agropecuários e agrícolas, demais ... Vigilância Sanitária e de Prevenção contra Incêndio ... Art. 32 - Os Expositores ... seu peso e dimensões, para evitar danos e riscos em instalações subterrâneas ou ... pavimentos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10832-63.2015.5.15.0054)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - VALOR. Na hipótese vertente, considerando a gravidade e extensão do dano (o reclamante teve 2 dedos da mão amputados e, em consequência, a perda parcial da capacidade laboral), o grau de culpa da empresa (segundo consta do acórdão recorrido,
... seu dever legal de reduzir os riscos inerentes ao meio ambiente de trabalho), sem se ... em máquinas de São Paulo; que não sabe se a máquina ... prevenção e reparação foi, assim, um dos principais ... obrigação não só de fornecer os equipamentos de proteção individual, ...