preventorio

1793 resultados para preventorio

  • Tráfico cresce no Morro do Preventório, em Charitas
    Gustavo Carvalho (gustavo.carvalho.personale@oglob O número de informações sobre a ação de traficantes no Morro do Preventório, em Charitas, Zona Sul de Niterói, teve um aumento de 50% em relação ao ano passado, segundo o Disque-Denúncia. De janeiro ...
  • DECRETO Nº 30352, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1951. Abre, Pelo Ministerio da Educação e Saude o Credito Especial de Cr 500.000,00 para Atender as Despesas Com a Construção e Equipamento de Preventorio No Estado de Minas Gerais.
  • Processo nº 0077041-18.2012.8.19.0002 de Décima Quinta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2016

    Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA EM FACE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DA EMUSA. RECURSOS, EM SEPARADO, INTERPOSTOS POR AMBOS OS RÉUS CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. EXAME RECURSAL QUE SE INICIAL COM A ANÁLISE DO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELA MUNICIPALIDADE CONTRA...

    ...PREVENTÓRIO, NA . VERTENTE  DA  TRAVESSA  SANTA  LUZIA,  BAIRRO  DE . CHARITAS,  RECOMENDADAS  PELA  PRÓPRIA  DEFESA . ...
  • Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0038589-90.2022.8.19.0000 (Criminal), 07-06-2022

    Habeas corpus. Decreto autônomo de prisão preventiva. Imputação de crime de associação para a prática de tráfico de drogas. Writ que busca a revogação da prisão preventiva e, subsidiariamente, a concessão de prisão domiciliar, pois a Paciente é mãe de menor de 12 anos Mérito que se resolve parcialmente em favor da impetração. Paciente e demais corréus que, em tese, associaram-se, de maneira...

    ...mormente no Complexo do Salgueiro, no complexo da. Almerinda, no Morro da Viúva e no bairro Jardim Catarina;. em Niterói, no Morro do Preventório; e no Rio de Janeiro,. nas comunidades do Jacarezinho, Rato Molhado, Morro do. Engenho, Manguinhos, Complexo do Lins, Parque União e. ...
  • Processo nº 0049641-87.2016.8.19.0002 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017

    Ementa: Apelação. Artigos 33 e 35, C/c 40, Vi, Todos Da Lei 11.343/06, N/f Do 69 Do Cp. Condenação: 09 (nove) Anos de Reclusão Em Regime Fechado, e O Pagamento de 1433 (mil, Quatrocentos e Trinta e Três) DIAS-MULTA, No Valor Mínimo Legal. Recurso Ministerial Postulando a Reforma Da Sentença, para que a PENA-BASE Referente Ao Crime Do Artigo 33 Da Lei 11.343/06, Seja Fixada Acima Do Mínimo Legal,...

    ...SUBSTITUIÇÃO  DE  PENA.  Acusado  preso  em  flagrante  no . interior  da  comunidade  do  Preventório,  bairro  de  Charitas, . trazendo  consigo  179  (cento  e  setenta  e  nove  gramas)  da . ...
  • De vila de pescadores a toca do tráfico
    Denúncias sobre ação de bandidos no Morro do Preventório crescem mais de 1.400%. O MORRO do Preventório, antes local pacato, enfrenta um crescimento da violência: comunidade concentra 70% da população ...
  • De vila de pescadores a toca do tráfico
    Denúncias sobre ação de bandidos no Morro do Preventório crescem mais de 1.400%. O MORRO do Preventório, antes local pacato, enfrenta um crescimento da violência: comunidade concentra 70% da população ...
  • Processo nº 0037948-09.2016.8.19.0002 de Sexta Câmara Criminal, 15 de Marzo de 2018

    Ementa: Apelação Criminal ¿ Penal e Processual Penal ¿ Tráfico de Entorpecentes e Associação para a Realização de Tal Desiderato ¿ Episódio Ocorrido Na Comunidade Do Preventório, Charitas, Comarca de Niterói ¿ Irresignação Defensiva Diante Do Desenlace Condenatório, Pleiteando a Absolvição, Quanto À Totalidade Da Imputação, Seja Em Razão Da Insuficiência Probatória, Seja Diante Da Ausência Da...

    ...DE  TAL  DESIDERATO  –  EPISÓDIO  OCORRI-. DO  NA  COMUNIDADE  DO  PREVENTÓRIO", . CHARITAS,  COMARCA  DE  NITERÓI  –  IRRE-. SIGNAÇÃO  DEFENSIVA  DIANTE  DO  DESEN-. LACE  CONDENATÓRIO,  PLEITEANDO \xC2"...
  • EI (Estado Impotente)
    ... Plantu, o grande chargista francês do "Le Monde" que veio à Flip, chegava para uma palestra no Ciep Leonel Brizola, no pé do Morro do Preventório, em Niterói, quando.. ratatatatá!!!!!!. Um tiroteio entre PMs e bandidos o fez dar meia volta e partir. Como se sabe.. É fresca na memória de ...
  • Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023283-81.2022.8.19.0000 (Criminal), 19-04-2022

    Habeas corpus. Decreto autônomo de prisão preventiva. Imputação de crime de associação para a prática de tráfico de drogas. Writ que busca a revogação da prisão preventiva e, subsidiariamente, a substituição por medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP. Mérito que se resolve em desfavor da impetração. Paciente e demais corréus que, em tese, se associaram, de maneira estável e permanente,...

    ...(Complexo do Salgueiro, complexo da Almerinda, Morro da. Viúva e no bairro Jardim Catarina), em Niterói (Morro do. Preventório) e no Rio de Janeiro (Favela do Jacarezinho, Rato. Molhado, Morro do Engenho, Manguinhos, Complexo do. Lins, Parque União e Fallet-Fogueteiro). ...
  • Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014682-86.2022.8.19.0000 (Cível), 22-03-2022

    Habeas corpus. Decreto autônomo de prisão preventiva. Imputação de crime de associação para a prática de tráfico de drogas. Writ que busca a revogação da prisão preventiva e, subsidiariamente, a substituição por medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP. Mérito que se resolve em desfavor da impetração. Paciente e demais corréus que, em tese, associaram-se, de maneira estável e permanente,...

    ...Salgueiro, no complexo da Almerinda, no Morro da Viúva e. no bairro Jardim Catarina; em Niterói, no Morro do. Preventório; e no Rio de Janeiro, nas comunidades do. Jacarezinho, Rato Molhado, Morro do Engenho, Manguinhos,. Complexo do Lins, Parque União e ...
  • Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0047605-68.2022.8.19.0000 (Criminal), 05-07-2022

    Habeas corpus. Decreto autônomo de prisão preventiva. Imputação de crime de associação para a prática de tráfico de drogas. Writ que busca a revogação da prisão preventiva, questionando o binômio necessidade-conveniência da cautela, repercutindo os atributos positivos do Paciente, bem como sustentando a inobservância do princípio da contemporaneidade. Mérito que se resolve em desfavor da impetraçã

    ...Salgueiro, complexo da Almerinda, Morro da Viúva e no. bairro Jardim Catarina), em Niterói (Morro do Preventório) e. no Rio de Janeiro (Favela do Jacarezinho, Rato Molhado,. Morro do Engenho, Manguinhos, Complexo do Lins, Parque. União e Fallet-Fogueteiro). ...
  • Processo nº 0006482-60.2017.8.19.0002 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017

    Ementa: Apelação. Roubo Circunstânciado, Na Forma Tentada. Tráfico de Drogas. Concurso Material de Crimes (artigos 157, § 2º, Inciso I, N/f Do 14, Inciso Ii, Ambos Do Cp; 33, C/c 40, Inciso Iv, Da Lei 11.343/2006, Tudo Na Forma Do Artigo 69, Do Cp). Recurso Exclusivo Da Defesa, que Requer: I- Absolvição Dos Delitos Imputados Na Denúncia; Ii ¿ Em Caráter Subsidiário, Redimensionamento Da...

    ...outra  facção  criminosa  (rival  àquela  do  Morro  do . Preventório),  e  saiu  correndo,  sem  saber  o  que  ela . continha,  tendo  em  seguida  tentado  roubar  o  carro . ...
  • Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007212-04.2022.8.19.0000 (Cível), 22-02-2022

    Habeas corpus. Decreto autônomo de prisão preventiva. Imputação de crime de associação para a prática de tráfico de drogas. Writ que busca a revogação da prisão preventiva e, subsidiariamente, a substituição por medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP ou a concessão de prisão domiciliar, pois a Paciente é mãe de duas crianças menores de 12 anos Mérito que se resolve parcialmente em favor

    ...mormente no Complexo do Salgueiro, no complexo da. Almerinda, no Morro da Viúva e no bairro Jardim Catarina;. em Niterói, no Morro do Preventório; e no Rio de Janeiro,. nas comunidades do Jacarezinho, Rato Molhado, Morro do. Engenho, Manguinhos, Complexo do Lins, Parque União e. ...
  • Tráfico exibe armas nas redes sociais
    ...Crise na segurança. Perfis criados no Facebook e atribuídos a criminosos do Preventório, em Charitas, e do Caramujo, na Zona Norte, exibem sem medo armas de grosso calibre e fazem apologia do crime. São imagens de jovens, alguns que se ...
  • Traficantes da Mangueira se mudam para Niterói
    Comunidade conhecida por, diferentemente de tantas outras, escapar do controle de traficantes de drogas, o Morro do Preventório, em Jurujuba, Niterói, viu sua rotina mudar no ano passado, depois que a Secretaria de Segurança anunciou a ocupação do Morro da Mangueira, na ...
  • Favela do Vidigal para americano ver
    Morro do Preventório terá UPP. O AMERICANO John Boehner cumprimenta crianças no Vidigal. Rafaela Santos rafaela.santos@oglobo.com.br. UPP para americano ver, conhecer e ...
  • Confira a agenda dos candidatos a prefeito de Niterói
    ...10h - Caminhada em comunidades de Jurujuba. 13h - Inauguração de comitê de candidato a vereador no Morro do Preventório. 14h - Almoço na escola de samba Unidos do Viradouro. 16h - Caminhada no Morro do Serrão. 18h30 - Encontro religioso na Região Oceânica. 20h - ...
  • Bandido é preso próximo a favela de Niterói
    'Dono' do Morro do Preventório tinha dois mandados de prisão. Policiais do Grupamento Tático de Motociclistas da PM (GTM) prenderam na manhã de ontem o traficante Danilo Soares ...
  • Entre o céu e o purgatório da inclusão social
    ...A Companhia Estadual de Habitação (Cehab) informou que todas as famílias do Preventório participaram de reuniões com as concessionárias prestadoras de serviços, como luz e água, para estabelecer taxas sociais, bem como de cursos ...
  • Confira a agenda dos candidatos a prefeito de Niterói
    ...10h30 - Panfletagem na Esquina do Renatinho. 11h - Inauguração do Comitê Preventório. 14h - Entrevista para o site Voto Consciente. 17h - Panfletagem nas Barcas de esquenta para o comício do Freixo na Lapa. 19h - Comício do Freixo ...
  • Briga pela iluminação pública
    ...A conta de luz é a que mais incomoda no bolso desde que deixaram a favela e entraram na formalidade. O morro do Preventório é um dos que têm maior índice de gato (ligação clandestina) no estado. Lá, a taxa de energia furtada atinge 80%, segundo a Ampla. O pescador ...
  • Decisão da Presidência nº 1195792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
    ...ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MORRO DO PREVENTÓRIO, NA VERTENTE DA TRAVESSA SANTA LUZIA, BAIRRO DE CHARITAS, RECOMENDADAS PELA PRÓPRIA DEFESA CIVIL MUNICIPAL. EXISTÊNCIA DE RISCO GEOLÓGICO NA ÁREA ...
  • Decisões Monocráticas nº 1195792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
    ...ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MORRO DO PREVENTÓRIO, NA VERTENTE DA TRAVESSA SANTA LUZIA, BAIRRO DE CHARITAS, RECOMENDADAS PELA PRÓPRIA DEFESA CIVIL MUNICIPAL. EXISTÊNCIA DE RISCO GEOLÓGICO NA ÁREA ...
  • Processo nº 0008578-21.2016.8.19.0087 de Quinta Câmara Criminal, 18 de Mayo de 2017

    Ementa: Apelação Criminal. Crimes Previstos Nos Artigos 33, Caput e 35, Todos Da Lei 11.343/06. Sentença Condenatória. Recurso Defensivo. Autoria Delitiva que Não Restou Plenamente Comprovada Em Relação a Todas As Imputações. Inexistência de Prova Inequívoca Da Conduta Atribuída Ao Apelante, como Pressupõe Uma Condenação. Versão Acusatória Lastreada Basicamente No Depoimento Prestado por...

    ... . “1.  No  dia  21  de  abril  de  2016,  por  volta  das . 10h30min, no interior da "Comunidade do Preventório", no . bairro de Charitas, nesta Comarca, o denunciado, agindo . ...

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