previdencia do inss 4a região rs
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... unior , perito do Instituto N acional do Seguro Social (INSS), explicou que o estresse é uma defesa do corpo ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
...: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. : PROCURADOR-GERAL FEDERAL. Ementa:. ...O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, determinou a. cassação da ... -
Direito tributário e processual tributário
... de classe com jurisdição em sua região de trabalho, a qual efetuará a correspondente ... que o promitente vendedor é um ente imune (INSS, por exemplo) e o promitente comprador é um ...
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Da advocacia
... a) A OAB Seccional Rondônia e o TRT 14ª Região firmaram o Convênio n. 004/2007, em cuja ... benefícios previdenciários junto ao INSS não constitui assessoria jurídica e, portanto, ...
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Benefícios previdenciários
...Não recolhimento aos cofres do INSS. Para estes não será necessário o recolhimento ... (Súmulas nºs 148 do STJ e 19 do TRF 1ª Região). 7. Juros de mora devidos em 1% (um por cento) ...
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Manual de perícia médica da previdência social
....714 de 10 de dezembro de 1981; Resolução/INSS/DC nº 60 de 06 de Setembro de 2001; Resolução ... da GerênciaExecutiva pólo da respectiva região (Região I,II,III,IV e V), conforme preceituado ...
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Modelos de peças processuais
... AÇÃO PREVIDENCIÁRIA . em face do INSS — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ... no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) em grau de recurso sob número ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... . 12. Tribunal Regional Federal da 5ª Região, 1ª T., Apelação Cível n. 394227-RN-2005. ... as certidões negativas de débitos junto ao INSS e ao FGTS, colocando-os à disposição para ...
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Legislação
..., cinquenta por cento dos Estados de cada região; . XIX — entidade científica de ensino e ...INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ...
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Legislação Complementar
..., cinquenta por cento dos Estados de cada região; . XIX — entidade científica de ensino e ...INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... apreciação e eventual indeferimento pelo INSS, ou se o órgão não oferecesse resposta após ...ção e nas que se situem na mesma região metropolitana, o oficial de justiça poderá ...
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Da execução
...ídas as contribuições sociais devidas ao INSS, para que pague em quarenta e oito horas, ou ..., como, por exemplo esta do TRT da 9ª Região, que se encontra assim ementada: “Execução ...ço http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia"/contribuicoes/tabelaincidencontrib.htm . 6.4.1) N\xC3"...
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Acórdão nº 2005.01.99.015064-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Junio de 2005
PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO DECLARATÓRIA - PRELIMINARES REJEITADAS - CARÊNCIA DE AÇÃO - POSTULAÇÃO NA VIA ADMINISTRATIVA - DESNECESSIDADE - PRECEDENTES DO STJ E DO TRF/1ª REGIÃO - UNIÃO ESTÁVEL - COMPANHEIRO - DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. É admissível o ajuizamento de ação declaratória contra o INSS, visando o reconhecimento da condição de beneficiária da previdência...
...APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: CLAUD WAGNER GONCALVES DIAS. APELADO: JOAQUIM LUIZ DA SILVA. ... -
Dos Pressupostos Recursais
...(TRT da 3ª Região, 8ª Turma, AP 0000411-05.2012.5.03.0005, rel. ...2.2.2. Legitimidade do INSS. A Emenda Constitucional n. 20/98 acrescentou o ...