previdencia do inss 4a região rs
-
Da execução - (arts. 876 a 892)
... ídas as contribuições sociais devidas ao INSS, para que pague em quarenta e oito horas, ou ... , como, por exemplo esta do TRT da 9ª Região, que se encontra assim ementada: "Execução ... ço http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/contribuicoes/tabelaincidencontrib.htm ... 6.4.1) ...
-
Ordem social
... ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a operacionalização do reconhecimento dos ... União faça restrição em relação à região ou ao Estado do beneficiário ... No caso, o ...
-
Legislação Complementar
... , cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade científica de ensino e ... INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ...
-
Direito previdenciário
... (Súmulas 149 do STJ e 27 do TRF-1ª Região). - Exceção da exigência de prova material em ... 576: Ausente requerimento administrativo no INSS, o termo inicial para a implantação da ...
-
nº 1998.01.00.047724-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Mayo de 2002
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ALCINA MARIA COSTA NOGUEIRA LOPES ... APELADO: ANTONIA ...
-
Da execução
... ídas as contribuições sociais devidas ao INSS, para que pague em quarenta e oito horas, ou ... , como, por exemplo esta do TRT da 9ª Região, que se encontra assim ementada: “Execução ... ço http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/contribuicoes/tabelaincidencontrib.htm ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Neste sentido, acórdão do TRT 1ª Região: ... RECURSO ORDINÁRIO. ART. 93 DA LEI N ... INSS editou Instrução Normativa n. 100/03 ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo Brasileiro S/A – ... pretéritas de crédito já reconhecido pelo INSS. 2. Não se verifica a apontada omissão, uma vez ...
-
Artigos 154 a 201
... , o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em iniciativa pioneira, resolveu dar tratamento ... n. 8.213/91 que: A perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 12. Tribunal Regional Federal da 5ª Região, 1ª T., Apelação Cível n. 394227-RN-2005 ... as certidões negativas de débitos junto ao INSS e ao FGTS, colocando-os à disposição para ...
-
nº 2003.04.01.011072-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2003
... MPF, deferiu-se liminar em antecipação de tutela determinando ao INSS que se abstenha de efetuar o desconto na fonte do IR, nas hipóteses de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5072142-50.2019.4.04.7000), 26-10-2020
... APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO : DANIEL JOSUE JOLY (AUTOR) ... DESPACHO/DECISÃO ...
-
nº 2000.40.00.005184-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Noviembre de 2007
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ALZIRA MADEIRA REIS ... APELADO: CARLOS ALBERTO DE MENESES ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... as hipóteses legais citadas convergem na região administrativa do Lago Sul, que integra a ... públicas e autarquias, nem contra o INSS. 30 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA – REGIME ...
-
Legislação
... , cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade científica de ensino e ... INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Tribunal: 15ª Região Acórdão n. 030833/2000 Decisão: 15.8.2000 ... ENFERMA E SEM O DEVIDO ENCAMINHAMENTO AO INSS — É nula a dispensa que se revela obstativa do ...
-
Aposentadoria rural
... inicial do benefício, nos casos em que o INSS não tinha conhecimento da redução da ... nº 27/TRF1ª Região e 149/STJ. Precedente: TRF1, Segunda Turma, AC ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5093469-42.2019.4.04.7100),11-06-2021
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO. CONHECIMENTO. COMPENSAÇÃO NAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EVENTUALMENTE DEVIDAS PELA AUTARQUIA DOS VALORES RECEBIDOS ADMINISTRATIVAMENTE PELA PARTE AUTORA EM GOZO DE SEGURO-DESEMPREGO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE DEDUÇÃO DO VALOR NO TÍTULO EXECUTIVO. ALEGAÇÃO FEITA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE DA COMPENSAÇÃO. AGRAVO E...
... AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRANTE) AGRAVADO : FLADIMIR ROCHA NERBAS (INTERESSADO) ... -
nº 2000.40.00.003208-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Noviembre de 2007
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ALZIRA MADEIRA REIS ... APELADO: CARLOS ALBERTO DE MENESES ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... adaptável às peculiaridades de cada região do nosso País ... Daí propugnarmos, nesse ... ou equivalente e a matrícula no INSS, de cada um dos produtores rurais. Esse ...
-
Do processo judiciário do trabalho
... os(as) desembargadores(as) do TRT 9ª Região que “a tentativa ou proposta de conciliação ... 831 do mesmo diploma, legitima o INSS a interpor recurso ordinário à sentença ...
-
Direito previdenciário do servidor público
... pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ... 1354 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... Região, figurando como recorrido o Instituto Nacional do ...