previdencia do inss 4a região rs
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5005239-54.2020.4.04.7111), 20-11-2020
... (IMPETRANTE) PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS" (INTERESSADO) ... \t\t\t\t DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de reexame necess\xC3" ...
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Acórdão nº 2002.38.00.053753-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Mayo de 2007
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO ... APELADO: JOAO ...
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Acórdão nº 2002.38.00.053753-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Mayo de 2007
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO ... APELADO: JOAO ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... e aceita os usos e costumes da região em que vive ... O Decreto Federal n. 3.271, de ... ou de um Agente da Fiscalização do INSS - Instituto Nacional de Seguro Social para ...
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nº 2003.38.00.037925-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2008
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: CLEMENTINA DE SANTANA GUIMARAES ... APELADO: JOSE CARLOS ...
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O papel contemporâneo do estado e soluções de conflitos nos benefícios previdenciários diante da covid-19: efetividade processual e direitos fundamentais
Este artigo visa analisar o papel contemporâneo do Estado diante da calamidade pública nacional causada pela pandemia mundial do Covid-19, bem como do Regime Geral de Previdência Social no Brasil, sua cobertura e efetividade junto a sociedade e seus segurados, aliado com a eficácia dos Direitos Fundamentais para soluções de conflitos no que se refere à seguridade social, especialmente na análise,
... INSS, buscando atendimento, seja presencial ou pelos ... (TRF 3o Região, Apelação Cível no 96.03068000-1, Relator ... -
Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... ómicas (CID e CNAE), para que o perito do INSS pudesse presumir o acidente de trabalho sem ... o entendimento demonstrado pelo TRF da 3a Região no Processo 00215548320114030000/SP - AI 21554 - ...
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Legitimidade processual
... é que a legitimidade para propor a ARA é do INSS ... A jurisprudência pátria, inclusive do STJ, ... da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre, tive oportunidade de atuar em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5060298-20.2020.4.04.0000), 22-01-2021
... AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : KLEBER ROSSI BELMONTE (Sucessão) AGRAVADO : ILKA MONTI ...
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nº 2001.01.99.044300-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Junio de 2004
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: JUSTINA COUTINHO MODESTO ... APELADO: JOSE TIBAES E ...
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Direitos fundamentais
... do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pelo serviço público de saúde ou pelo ... Tribunal Regional Federal da 3ª Região – AC 1285628; Proc. 2006.61.13.000621-2 – ...
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Acórdão nº 2004.38.00.017513-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Noviembre de 2006
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ALAN PEREIRA DE ARAUJO ... APELADO: IZAIAS MACIEL SOARES ...
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Acórdão nº 2004.38.00.017513-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Noviembre de 2006
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ALAN PEREIRA DE ARAUJO ... APELADO: IZAIAS MACIEL SOARES ...
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Os benefícios previdenciários
... podem conceder menos benefícios do que o INSS, não podendo, contudo, criar novos ... Sem ... o Tribunal Regional Federal da 1ª Região": ... HOMOSSEXUAL. PENSÃO POR MORTE. CONCESS\xC3" ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... Mathias (Juiz convocado do TRF 1ª REGIÃO), 6ª Turma, j. 29/11/2007) ... 7.2. Perigo de ... passivo é o Estado, especificamente o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ... 12 ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... benefícios previdenciários em face do INSS. Também não vieram as ações criminais movidas ... Alegre) e o Tribunal Regional da 4ª Região (RS) declararam a incompetência da Justiça do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5061826-66.2019.4.04.7100),04-09-2020
PREVIDENCIÁRIO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL DO TRABALHADOR RURAL ANTERIOR À LEI 8.213/91. EMPREGADOR PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE RECONHECIDA APENAS AOS EMPREGADOS DE EMPRESAS AGROINDUSTRIAIS OU AGROCOMERCIAIS. 1. DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DO DESEMPENHO DA ATIVIDADE, SOMENTE É POSSÍVEL O RECONHECIMENTO DA ESPECIALIDADE DO TRABALHO...
... RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) RECORRIDO : ODILSON RODRIGUES (RECORRENTE) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5041472-43.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... ROQUE DOS SANTOS AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ...
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Acórdão nº 2002.38.00.042628-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Abril de 2007
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANO ANTONIO DE SOUSA ... APELADO: SEBASTIAO GOMES ...
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Acórdão nº 2002.38.00.042628-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Abril de 2007
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANO ANTONIO DE SOUSA ... APELADO: SEBASTIAO GOMES ...
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Direito Administartivo
... (ou supervisão ministerial) em relação ao INSS, que é uma pessoa jurídica ... Gabarito 1E ... (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), Rel. p/ Acórdão Ministro BENEDITO GONÇALVES, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5004456-42.2018.4.04.7108), 30-10-2020
... APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO : SERGIO ANTONIO SAIDLER (AUTOR) ... ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5067937-94.2017.4.04.0000), 13-02-2018
... sócias ou representantes de pessoas jurídicas ou de benefícios do INSS; recebimento de pensão com fundamento na Lei 8.112/90, art. 217, I, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5019001-54.2017.4.04.7108), 13-03-2020
... ência de Previdência Social - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Novo Hamburgo (IMPETRADO) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5004531-74.2015.4.04.7112), 18-09-2020
... : IMILIA DE SOUZA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ... DESPACHO/DECISÃO ... Há omissão, mas é caso de ...