previdencia privada bradesco
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Decisao Nº 0189698-46.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-03-2021
... RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A e SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA ... JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 0000114-13.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... DE MOURA (OAB TO005906) APELADO : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) ADVOGADO : LUMA ... a legalidade na cobrança de previdência privada denominada de “BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA”, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000570-45.2018.5.06.0201), 27-01-2021
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) N.º 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) N.º 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.º 324 e do Recurso Extraordinário (RE) n.º 9
... Recorridos : Banco Bradesco S.A. e Bradesco Seguros S.A ... Advogados ... de seguro e de planos de previdência privada para burlar a legislação trabalhista e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001188-85.2015.5.06.0171), 23-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ART. 2º, §2º, DA CLT. PRINCÍPIO DA APTIDÃO DA PROVA. INSTRUMENTO CONTRATUAL. ÔNUS DA PROVA SEM DESINCUMBÊNCIA PELO EMPREGADOR. QUOTAS DESTINADAS A PREVIDÊNCIA PRIVADA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. ÔNUS DA COMPROVAÇÃO DO REPASSE DOS VALORES DESCONTADOS DO EMPREGADO. I. É possível a configuração de grupo...
... QUOTAS DESTINADAS A PREVIDÊNCIA PRIVADA ... RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. ÔNUS DA ... relação aos repasses, cabendo ao Banco Bradesco a liberação dos valores, acaso seja requerido ... -
Acórdão Nº 0000975-33.2021.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... DE MOURA (OAB TO005906) APELADO : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) E OUTRO ADVOGADO : ... tratar-se de um contrato de previdência privada emitido pela segunda apelada ““BRADESCO VIDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000020-11.2016.5.06.0172), 24-07-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Nos moldes do art. 2°, § 2°, da CLT, não se exige prova documental da existência formal de grupo econômico, sendo possível a constatação desse instituto pela existência de indícios de que as empresas estão economicamente associadas, seja por coordenação ou subordinação, constituindo grupo industrial,...
... de indenização da previdência privada, tanto a parte retida de sua remuneração, como ... relação aos repasses, cabendo ao Banco Bradesco a liberação dos valores, acaso seja requerido ... -
Sentença nº 1000152-85.2021.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... ção trabalhista em face de BANCO BRADESCO S/A, BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA PRIVADA, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000672-74.2017.5.06.0016), 03-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRETAGEM. INTERMEDIAÇÃO ILÍCITA DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA. FRAUDE ÀS NORMAS DE TUTELA AO TRABALHO. NORMAS COLETIVAS DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS BANCÁRIOS. INCIDÊNCIA. - Demonstrada a fraude perpetrada pelo banco, na tentativa de desvirtuar os preceitos contidos na CLT, mascarando a relação de emprego com um suposto contrato de corretagem, que não...
... LEMOS DE OLIVEIRA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. , BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. RELATOR: ... de seguro e de planos de previdência privada para burlar a legislação trabalhista e ... -
Acórdão Nº 0000325-49.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes ... provido para condenar o Banco Bradesco S/A ao pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais) à ...
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Acórdão nº 1.0024.06.021681-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - SENTENÇA QUE NÃO EXAMINA TODAS AS QUESTÕES - JULGAMENTO CITRA PETITA - NULIDADE PARCIAL - JULGAMENTO DA QUESTÃO NÃO EXAMINADA - ART. 515, § 3º, DO CPC/73 - ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - MANUTENÇÃO DO VÍNCULO COM O PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - AUSÊNCIA...
... Fazer c/c Ao Condenatria" movida contra BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA S/A, perante o Juzo da 8 Vara ... 1985, ingressou no programa de previdncia privada dos funcionrios desta instituio financeira, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001653-21.2017.5.07.0002), 2020-12-10
... EMBARGADOS: BANCO BRADESCO S.A. , BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. , ... dos produtos consórcio e previdência privada comercializados pela Reclamante e não repassadas ...
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Acórdão Nº 0003222-24.2020.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... CARVALHO (OAB TO010037) APELANTE : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) ADVOGADO : ... PRIVADA NÃO CONTRATADA. DESCONTOS INDEVIDOS EM ...
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Sentença nº 1000316-79.2023.5.02.0043 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-01-2024
... seguros, consórcios e previdência privada de empresas integrantes do grupo econômico da Bradesco Seguros, Bradesco Vida e Previdência, Bradesco ...
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Acórdão Nº 0003604-62.2020.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) APELADO : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ... INDEVIDOS RELACIONADOS À PREVIDÊNCIA PRIVADA - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA ...
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Decisão Monocrática N° 07243045020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por Ponto Certo Ltda. em face da decisão que, nos autos do cumprimento de sentença que maneja em desfavor da agravada ? Brasil Reefer Indústria e Comércio de Container Ltda. ?, indeferira a pretensão que formulara almejando (i) a expedição de ofício à Superintendência de Seguros Privados ? SUSEP, à...
... ? CNSEG, BrasilPrev Seguros e Previdncia Privada S/A, Bolsa de Valores de So Paulo ? BOVESPA, rto Seguro Vida e Previdncia S/A, Bradesco Seguro S/A, Caixa Vida e Previdncia S/A ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 117400-38.2011.5.17.0006)
RECURSO DE REVISTA DA RÉ. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . 1.1. A recorrente invoca a nulidade do acórdão regional, por negativa de prestação jurisdicional, uma vez que o TRT, embora instado a se manifestar por meio de embargos de declaração, deixou...
... ário, com amparo em plano de previdência privada ... mantido pela ré ... Fundação Bradesco e posteriormente pela Fundação Garoto nos idos ... -
Acórdão nº 0002607-09.2009.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2016
... Apelado : Bradesco Fundo de Investimento Em Cotas de Fundos de ... PREVIDÊNCIA ... PRIVADA. PEDIDO PARA APLICAÇÃO ANALÓGICA DO RGPS ...
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Acórdão Nº 0001133-54.2021.8.27.2705 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... DOS ANJOS (AUTOR) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ... VOTO ... Conheço do ... RECURSO AVIADO PELO AUTOR. PREVIDÊNCIA PRIVADA" \"BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA\". CONTRATAÇÃO N\xC3" ...
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Acórdãos nº 1007947-47.2017.8.26.0405 de 35ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... DE FIGUEIREDO, é apelado BANCO BRADESCO S/A, ACORDAM , em 35ª Câmara de Direito Privado ... migrar de plano de previdência privada mantido por empresa a ele coligada ...
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Acórdão Nº 0020787-58.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... APELANTE : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) E OUTRO ADVOGADO : ... DESCONTOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATAÇÃO NÃO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001636-67.2017.5.07.0007), 2019-12-06
... RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A ... , BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BRADESCO SEGUROS S/A ... ÕES DE CRÉDITO E PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PRESENÇA DOS CARACTERES DA RELAÇÃO DE EMPREGO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000251-23.2019.5.07.0037), 2019-07-24
... RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A ... , BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BRADESCO SEGUROS S/A ... , tais como seguros de vida e previdência privada, seguros odontológicos, consórcios, ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2395-32.2017.5.05.0251)
... Agravado: ... BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000298-07.2016.5.07.0003), 2017-09-15
... RECLAMADO: BANCO BRADESCO SA ... Fundamentação SENTENÇA ... 1 ... ção, cartões de crédito, previdência privada, seguros de vida, CDB, poupanças, dentre outros ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000351-17.2018.5.07.0003), 2018-10-01
... RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A., CABEC - CAIXA DE PREVIDENCIA PRIVADA BEC ...