previdencia social sp
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Acórdão nº EDcl no REsp 1369165 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... BENEDITO GONÇALVESEMBARGANTE:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR :PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF EMBARGADO:MARIA DE JESUS ...
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Acórdão nº 2016/0044503-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Social poderá alterar, ...
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Acórdão nº 2015/0262485-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA EMPRESA. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. ...
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Acórdão nº 2014/0132073-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL". CONTROVÉRSIA DE ... NATUREZA CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0022776-7 de T6 - SEXTA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO. AUDITOR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. REAJUSTE ...
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Acórdão nº 2014/0289432-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDÊNCIA SOCIAL. INCIDÊNCIA SOBRE AS SEGUINTES ... SOBREAVISO, ...
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Acórdão nº 2015/0287290-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CARGO DA EMPRESA. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. ...
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Acórdão nº 1.0000.19.093622-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IMA - AVERBAÇÃO DE TEMPO EM CONTATO COM AGENTE INSALUBRE PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - VEDAÇÃO NA VIA ESTREITA DA AÇÃO MANDAMENTAL - IMPOSSIBILIDADE.- Para a concessão da ordem mandamental é imprescindível que o direito líquido e certo seja comprovado de imediato, sem a...
... reconhecimento da especialidade do trabalho no mbito da Previdncia Social." (STJ - REsp 1702179/SP; AgRg nos EDcl no REsp. 1.256.458/PR; REsp ... -
Acórdão nº 1.0000.19.093622-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IMA - AVERBAÇÃO DE TEMPO EM CONTATO COM AGENTE INSALUBRE PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - VEDAÇÃO NA VIA ESTREITA DA AÇÃO MANDAMENTAL - IMPOSSIBILIDADE.- Para a concessão da ordem mandamental é imprescindível que o direito líquido e certo seja comprovado de imediato, sem a...
... reconhecimento da especialidade do trabalho no mbito da Previdncia Social." (STJ - REsp 1702179/SP; AgRg nos EDcl no REsp. 1.256.458/PR; REsp ... - Acórdão nº 2012/0091028-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0086868-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... RECORRIDO ... : REGINALDO DONISETE GRANZIOL ...
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Acórdão nº 2012/0234217-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. RESOLUÇÃO No. 8/STJ. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. AUSÊNCIA DE PROVA MATERIAL APTA A COMPROVAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. CARÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. EXTINÇ
... RECORRENTE ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... RECORRIDO ... -
Acórdão nº 2012/0169699-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ex-combatentes segurados do Regime Geral da Previdência Social", cujos respectivos ... Documento: 38511616 - EMENTA / ACORDÃO -\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0178080-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA ... SOCIAL". MATÉRIA PENAL. LEI N.º 8.038/90. PRAZO ... RECURSAL\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0275549-9 de T5 - QUINTA TURMA
... Social", descontadas dos pagamentos efetuados aos ... respectivos\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0300025-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Previdência Social ...
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Acórdão nº 2007/0088455-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FURTADO COSTA E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... AGRAVO DE ...
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Acórdão nº AR 1804 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONVOCADO DO TJ⁄SP) AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : SIMONE GOMES AVERSA E OUTRO(S) RÉU : MARIA APARECIDA ...
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Acórdão nº 2012/0227986-9 de T6 - SEXTA TURMA
... –, ser a seguridade social, patrimônio de todos que compõem o ...
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Acórdão nº 2015/0074343-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ícitos contra o Instituto Nacional do Seguro Social", tendo o recorrente função ... importante na associa\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0222870-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ...
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Acórdão nº 2014/0232693-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ...
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Acórdão nº 2014/0262688-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. ART. 304, C/C O ART. 297, AMBOS DO CP. ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO. PLEITO PREJUDICADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA....
... débitos fiscais desta perante a Previdência Social, o que ... -
Acórdão nº 2013/0315433-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Social consistente no animus rem sibi habendi. ...
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Acórdão nº 2014/0148435-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SOCIAL" ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... PROCESSUAL CIVIL \xC2" ...