previdencia social sp
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Acórdão nº 2007/0194877-4 de T6 - SEXTA TURMA
... social ...
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Acórdão nº REsp 932653 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... famílias homoafetivas é medida que se impõe no atual cenário social, não podendo o Poder Judiciário, nesse momento, furtar-se a oferecer as ...
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Acórdão nº 2009/0228725-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :JOSÉ ABÍLIO LOPES E OUTRO(S)RÉU :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUSCITANTE:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SUSCITADO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08054844920214050000), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0805484-49.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LUMETRON ENERGIA E ILUMINAÇÃO EIRELI ADVOGADO: Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800177-13.2021.4.05.8311 - 29ª VARA
... ções sociais devidas pelo empregador diretamente à Previdência Social". (AgInt no REsp 1.570.980/SP, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08054897120214050000), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0805489-71.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LUMETECH ILUMINAÇÃO E ENERGIA EIRELI ADVOGADO: Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800176-28.2021.4.05.8311 - 29ª VARA
... ções sociais devidas pelo empregador diretamente à Previdência Social". (AgInt no REsp 1.570.980/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, ... -
Acórdão nº 2014/0113388-0 de T5 - QUINTA TURMA
... provocado aos cofres da Previdência Social deve ser considerada ...
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Acórdão nº 2014/0227061-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SOCIAL ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ...
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Acórdão nº 2009/0136479-9 de T5 - QUINTA TURMA
... fim de agir ou o dolo específico de fraudar a Previdência Social, como elemento essencial do tipo penal ... 6. O Tribunal a quo, soberano ...
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Acórdão nº 2007/0123248-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ÃO NUNES MAIA FILHO RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : KEILA NASCIMENTO E OUTRO(S) RECORRIDO : CARLOS ...
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Acórdão nº 2006/0160452-9 de T6 - SEXTA TURMA
... :DONATO LOVECCHIO E OUTRO(S)AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO :MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO ... AGRAVO REGIMENTAL EM ...
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Acórdão nº 2006/0143253-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :ALEX LIBONATI E OUTRO(S)RECORRIDO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPR.POR:PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO:INSTITUTO ...
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Acórdão nº REsp 1085140 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... EXIGÊNCIA DE INSCRIÇÃO COMO DEPENDENTE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL. CABIMENTO ... 1. A Lei n. 6.858⁄80 pretendeu desburocratizar o ...
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Acórdão nº 2008/0185528-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR ...
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Acórdão nº 2010/0027393-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... : MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ...
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Acórdão nº 2009/0056946-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INOCORRÊNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL EM AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Consiste em hipótese de inovação recursal o exame de pedido, na via regimental, que deixou de ser veiculado nas razões do recurso especial. 2. O STJ possui o...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR : ILDETE DOS SANTOS PINTO E OUTRO(S) ... -
Acórdão nº 2009/0041982-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. NATUREZA JURÍDICA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A depender do agente que praticou o ilícito contra a Previdência Social, a natureza jurídica do estelionato previdenciário será distinta: se o agente for o próprio beneficiário, será um delito permanente, que...
... Social ... -
Acórdão nº 2015/0089293-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA EMPRESA. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. ...
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Acórdão nº 2014/0203395-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CARGO DA EMPRESA. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. ...
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Acórdão nº 2013/0396930-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da Previdência e Assistência Social (Parecer MPAS/CJ n. 1.183/98), que permitira ...
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Acórdão nº 2014/0240598-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Social tenha sido lesado pelos supostos atos ...
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Acórdão nº 2007/0171005-4 de T6 - SEXTA TURMA
... aos ex-combatentes segurados da previdência social", não ... trazendo qualquer norma relativa à respectiva\xC2" ...
- Acórdão nº 2014/0337423-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0411637-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (ART. 337-A DO CÓDIGO PENAL). EXERCÍCIO DO MANDATO DE PREFEITA MUNICIPAL À ÉPOCA DOS FATOS. GFIP. OMISSÃO DE VALORES. SUFICIENTE PROVA INDICIÁRIA. ALEGAÇÃO DE QUE O CRIME PODE SER PRATICADO APENAS POR PARTICULARES. DESCABIMENTO. QUITAÇÃO
- Acórdão nº 2014/0263590-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2015/0068385-0 de T2 - SEGUNDA TURMA