Primário
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Lei nº 14.299 de 05/01/2022. Altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, e 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; cria o Programa de Transição Energética Justa (TEJ); e dá outras providências.
... fixa suficiente para cobrir os custos associados à geração contratual de que trata este parágrafo, incluídos custos com combustível primário" e secundário associados, custos variáveis operacionais, bem como a adequada remuneração do custo de capital empregado nos empreendimentos;. III \xE2\x80"...
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Setor público consolidado tem déficit primário de R$ 11,77 bi; dívida bruta atinge 90% do PIB
O setor público consolidado fechou fevereiro com déficit primário de R$ 11,770 bilhões, conforme divulgou o Banco Central (BC) nesta quarta-feira. Em fevereiro do ano passado, o resultado havia sido deficitário em R$ 20,901 bilhões. Os dados do setor...
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DECRETO Nº 90922, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985. Regulamenta a Lei 5.524, de 05 de Novembro de 1968, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Tecnico Industrial e Tecnico Agricola de Nivel Medio Ou de 2 Grau.
...Art. 9º O disposto neste Decreto aplica-se a todas as habilitações profissionais de técnico de 2º grau dos setores primário e secundário, aprovadas pelo Conselho Federal de Educação. Art. 10. Nenhum profissional poderá desempenhar atividades além daquelas que lhe ...
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LEI 9983 de 14/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...§ 3° É facultado ao juiz deixar de aplicar a pena ou aplicar somente a de multa se o agente for primário e de bons antecedentes, desde que:” (AC). “I - tenha promovido, após o início da ação fiscal e antes de oferecida a denúncia, o pagamento da ...
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Entenda o que é o câncer de pulmão primário de Rita Lee e o tratamento de imunoterapia
A cantora Rita Lee , de 73 anos, foi diagnosticada com um tumor primário no pulmão esquerd o após exames de rotina, segundo anúncio divulgado na última quinta-feira. Em casa, ela já se prepara para sessões de imunoterapia e radioterapia, duas forma...
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Entenda o que é o câncer de pulmão primário de Rita Lee e o tratamento de imunoterapia
A cantora Rita Lee , de 73 anos, foi diagnosticada com um tumor primário no pulmão esquerd o após exames de rotina, segundo anúncio divulgado na última quinta-feira. Em casa, ela já se prepara para sessões de imunoterapia e radioterapia, duas forma...
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Entenda o que é o câncer de pulmão primário de Rita Lee e o tratamento de imunoterapia
A cantora Rita Lee , de 73 anos, foi diagnosticada com um tumor primário no pulmão esquerd o após exames de rotina, segundo anúncio divulgado na última quinta-feira. Em casa, ela já se prepara para sessões de imunoterapia e radioterapia, duas forma...
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Itaú reduz déficit primário do Brasil a 1,6% em 2023, mas vê dívida em trajetória persistente
O Itaú Unibanco revisou sua estimativa para o déficit primário do Brasil em 2023 de R$ 205 bilhões (1,9% do PIB) para R$ 170 bilhões (1,6% do PIB).A revisão decorre, segundo o banco, de um impacto ligeiramente menor do que esperado da versão promulga...
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Setor público consolidado tem em 2020 déficit primário de R$ 702,95 bi, o pior da série
O setor público consolidado fechou dezembro de 2020 com déficit primário de R$ 51,837 bilhões, de acordo com o Banco Central (BC). Em dezembro de 2019, o resultado havia sido deficitário em R$ 13,513 bilhões. Com isso, o governo registou um déficit p...
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Lei nº 13.808 de 15/01/2019. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
... de créditos suplementares para o aumento de dotações fixadas por esta Lei, desde que compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida na Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - LDO-2019, e com os limites de despesas ...
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Projeção de déficit primário da LDO é de R$ 153,38 bilhões em 2021
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021, divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério da Economia, estabelece como meta de resultado primário um déficit de R$ 153,38 bilhões - o equivalente a 1,88% do Produto Interno Bruto - para ...
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Dados preliminares indicam superávit primário do governo central de R$ 14,7 bi em junho, diz IFI
Números preliminares apontam que o governo central registrou superávit primário de R$ 14,7 bilhões em junho, afirmou a Instituição Fiscal Independente (IFI) no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de julho, divulgado nesta quarta-feira (13). Os d...
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Crescimento do déficit nominal em 12 meses se deve à alta do primário, diz Rocha
O crescimento do déficit nominal acumulado em 12 meses se deve "exclusivamente" à alta do déficit primário, já que as despesas com juros estão "bastante" estáveis, afirmou nesta segunda-feira o chefe do departamento de estatísticas do Banco Central (...
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Objetivo continua o mesmo, de redução paulatina de déficit primário, diz secretário de Orçamento
O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, afirmou que, mesmo com a revisão para cima da estimativa para o déficit primário da União neste ano, "ainda estamos muito aquém" da meta estabelecida de R$ 238 bilhões."O objetivo do governo continua o ...
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Governo tem déficit primário de R$ 26 bilhões em fevereiro e dívida bruta sobe para 73% do PIB
O Banco Central informou nesta sexta-feira que o setor público registrou déficit primário de R$26,5 bilhões em fevereiro, ante saldo positivo de R$3,5 bilhões no mesmo mês de 2022. O resultado considera as contas do governo federal, dos estados, muni...
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Governo tem déficit primário de R$ 26 bilhões em fevereiro e dívida bruta sobe para 73% do PIB
O Banco Central informou nesta sexta-feira que o setor público registrou déficit primário de R$26,5 bilhões em fevereiro, ante saldo positivo de R$3,5 bilhões no mesmo mês de 2022. O resultado considera as contas do governo federal, dos estados, muni...
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Governo tem déficit primário de R$ 26 bilhões em fevereiro e dívida bruta sobe para 73% do PIB
O Banco Central informou nesta sexta-feira que o setor público registrou déficit primário de R$26,5 bilhões em fevereiro, ante saldo positivo de R$3,5 bilhões no mesmo mês de 2022. O resultado considera as contas do governo federal, dos estados, muni...
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Governo tem déficit primário de R$ 26 bilhões em fevereiro e dívida bruta sobe para 73% do PIB
O Banco Central informou nesta sexta-feira que o setor público registrou déficit primário de R$26,5 bilhões em fevereiro, ante saldo positivo de R$3,5 bilhões no mesmo mês de 2022. O resultado considera as contas do governo federal, dos estados, muni...
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Governo tem déficit primário de R$ 26 bilhões em fevereiro e dívida bruta sobe para 73% do PIB
O Banco Central informou nesta sexta-feira que o setor público registrou déficit primário de R$26,5 bilhões em fevereiro, ante saldo positivo de R$3,5 bilhões no mesmo mês de 2022. O resultado considera as contas do governo federal, dos estados, muni...
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Governo tem déficit primário de R$ 26 bilhões em fevereiro e dívida bruta sobe para 73% do PIB
O Banco Central informou nesta sexta-feira que o setor público registrou déficit primário de R$26,5 bilhões em fevereiro, ante saldo positivo de R$3,5 bilhões no mesmo mês de 2022. O resultado considera as contas do governo federal, dos estados, muni...
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Governo tem déficit primário de R$ 26 bilhões em fevereiro e dívida bruta sobe para 73% do PIB
O Banco Central informou nesta sexta-feira que o setor público registrou déficit primário de R$26,5 bilhões em fevereiro, ante saldo positivo de R$3,5 bilhões no mesmo mês de 2022. O resultado considera as contas do governo federal, dos estados, muni...
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Mulheres na sala de aula': um estudo acerca do processo de feminização do magistério primário na Corte Imperial (1854-1888)
A questão da feminização do magistério primário no século XIX tem comparecido, enquanto problema na produção historiográfica, com alguma regularidade ao longo dos últimos anos. A centralidade desta temática nos estudos brasileiros mostra-se imposta pelo próprio objeto, pois “historicamente o papel de formação das novas gerações, tanto no interior do espaço doméstico, quanto nos espaços formais de
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Déficit primário do governo central pode superar R$ 350 bi em 2020 (4,5% do PIB)
Cálculo do Tesouro considera impacto do aumento das despesas que o governo pretende promover para reduzir efeitos do coronavírus na economia O Tesouro Nacional considera que o déficit primário do governo central pode alcançar ou superar a cifra de R$...
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Governo volta a registrar déficit primário em novembro
O governo federal registrou um déficit primário de R$ 14,7 bilhões em novembro, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira. O resultado do mês foi pior do que a mediana de expectativas na pesquisa Prisma Fiscal, do próprio Ministério da Economia,...
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TCU aponta possibilidade de superávit primário em 2022
O diretor da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) do Tribunal de Contas da União (TCU), Joaquim Ramalho de Albuquerque, disse nesta quarta-feira, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, que o Brasil poderá ter superávit pri...