Primário
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Acórdão nº 2015/0019292-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. FURTO QUALIFICADO. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. RÉU PRIMÁRIO. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA A IMPOSIÇÃO DO REGIME SEMIABERTO. SÚMULAS/STJ 440 E 269. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. INVIÁVEL. HABEAS
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... QUALIFICADO. ... CUMPRIMENTO DE PENA. RÉU PRIMÁRIO. PENA-BASE ACIMA DO ... MÍNIMO LEGAL. MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA A IMPOSIÇÃO DO ... -
Rissato reconsidera decisão de Fischer e revoga preventiva de réu primário
Rissato reconsidera decisão de Fischer e manda soltar réu primário
A liberdade, direito de natureza constitucional, faceta da dignidade da pessoa humana, demanda concreta e devida fundamentação para ser constrita, de modo a demonstrar que, de outro modo, um dos seus pressupostos estaria em risco.- Gilmar revoga prisão preventiva de réu primário por ausência de fundamento
Gilmar revoga preventiva de réu primário por ausência de fundamento
Por entender que as decisões que determinaram a prisão preventiva de um homem não apresentarem qualquer indicação de fundamentos concretos para sustentar o necessário periculum libertatis, o ministro Gilmar Mendes, do Su...- Supremo reconhece regime aberto a réu primário por tráfico de drogas
STF reconhece regime aberto a réu primário por tráfico de drogas
É inadequado obrigar que um réu primário inicie o cumprimento da pena em regime fechado, especialmente depois de ter sido aplicada na sentença a cláusula de diminuição de pena porque ele tem bons antecedentes. Assim entendeu a 1ª Turma do Supremo ...- Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 200 ... Os produtos naturais brutos ou com beneficiamento primário, as matérias-primas e os bens de consumo de notória produção no País independem de apuração para serem considerados similares ...- Após 3 meses no azul, governo volta a ter déficit primário
O governo federal registrou um déficit primário de R$ 14,7 bilhões em novembro, informou ontem o Tesouro Nacional. O resultado do mês foi pior do que a mediana das expectativas na pesquisa Prisma Fiscal, do próprio Ministério da Economia, que indicav...- Governo central tem superávit primário de R$ 11,548 bi em setembro
O governo central registrou superávit primário de R$ 11,548 bilhões em setembro, conforme divulgado nesta sexta-feira pelo Tesouro Nacional. Os dados levam em conta Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC) e excluem despesas com a dí...- Governo central tem superávit primário de R$ 44,12 bilhões em janeiro
Em 12 meses, o déficit primário soma R$ 83,7 bilhões, ante meta de R$ 124,1 bilhões para 2020 O governo central — que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou superávit primário de R$ 44,124 bilhões em jane...- Governo central registra superávit primário de R$ 2,1 bi em março
O governo central – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit primário de R$ 2,101 bilhões em março. No mesmo mês do ano passado, as contas haviam ficado negativas em R$ 21,131 bilhõ...- Governo central tem déficit primário de R$ 9,880 bilhões em agosto
O governo central — que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 9,880 bilhões em agosto. No mesmo mês do ano passado, as contas haviam ficado negativas em R$ 96,070 bilhõe...- Governo central tem déficit primário de R$ 19,8 bi em julho
O governo central – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou déficit primário de R$ 19,829 bilhões em julho. No mesmo mês do ano passado, as contas haviam ficado negativas em R$ 87,886 bilhõe...- Governo central tem superávit primário de R$ 3,872 bi em novembro
O governo central — que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou superávit primário de R$ 3,872 bilhões em novembro. No mesmo mês do ano passado, as contas haviam ficado negativas em R$ 18,257 bi...- Setor público consolidado tem superávit primário de R$ 3 bi em outubro
O setor público consolidado fechou outubro com superávit primário de R$ 2,953 bilhões, de acordo com o Banco Central (BC). Em outubro do ano passado, o resultado havia sido deficitário em R$ 13,513 bilhões. Os dados do setor público consolidado envol...- Superávit primário precisa ser 1,5% para estabilizar dívida pública, diz IFI
As contas do governo central precisam registrar um superávit primário de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para estabilizar a dívida pública. A afirmação é de Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), em audiência ...- Setor público consolidado tem superávit primário de R$ 16,729 bi em agosto
O setor público consolidado fechou agosto com superávit primário de R$ 16,729 bilhões, conforme divulgou o Banco Central (BC) nesta quarta-feira (29). Em agosto do ano passado, o resultado havia sido deficitário em R$ 87,594 bilhões. Os dados do seto...- Governo central tem superávit primário de R$ 43,219 bi em janeiro
O superávit primário do governo central – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – totalizou R$ R$ 43,219 bilhões no mês passado. Em janeiro de 2020, o resultado positivo foi de R$ 44,133 bilhões. Segu...- Setor público consolidado tem déficit primário de R$ 32,9 bi em maio
O setor público consolidado fechou maio com déficit primário de R$ 32,993 bilhões, conforme divulgou o Banco Central (BC) nesta sexta-feira. Em maio do ano passado, o resultado havia sido deficitário em R$ 15,541 bilhões. Os dados do setor público co...- Setor público consolidado tem déficit primário de R$ 48,9 bi em junho
O setor público consolidado fechou junho com déficit primário de R$ 48,899 bilhões, conforme divulgou o Banco Central (BC) nesta sexta-feira. Em junho do ano passado, o resultado havia sido superavitário em R$ 14,395 bilhões.Os dados do setor público...- Aos 73 anos, Rita Lee é diagnosticada com tumor primário no pulmão
Agência O Globo -A equipe de Rita Lee informou nesta quinta-feira, nas redes sociais, que a cantora de 73 anos foi diagnosticada com um tumor primário no pulmão. Segundo o comunicado publicado no Instagram da artista, ela descobriu a doença após faze...- Rita Lee é diagnosticada com tumor primário no pulmão
A equipe de Rita Lee informou nesta quinta-feira, pelas redes sociais, que a cantora, de 73 anos, foi diagnosticada com um tumor primário no pulmão. Segundo o comunicado publicado no Instagram da artista, ela descobriu a doença após fazer um check-...- Setor público tem superávit primário de R$ 15 bilhões em novembro
O setor público consolidado fechou novembro com superávit primário de R$ 15,034 bilhões, conforme divulgou o Banco Central (BC) nesta quinta-feira. Um ano antes, o resultado havia sido deficitário, em R$ 18,140 bilhões. Os dados do setor público cons...- Governo central registra déficit primário de R$ 76 bi em setembro
O governo central – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou déficit primário de R$ 76,155 bilhões em setembro. No mesmo mês do ano passado, as contas haviam ficado negativas em R$ 20,472 bil...- Setor público consolidado tem superávit primário de R$ 35,399 bilhões em outubro
O setor público consolidado fechou outubro com superávit primário de R$ 35,399 bilhões, conforme divulgou o Banco Central (BC) nesta terça-feira. Em outubro de 2020, o resultado havia sido superavitário em R$ 2,953 bilhões. Os dados do setor público ...- Aos 73 anos, Rita Lee é diagnosticada com tumor primário no pulmão
Agência O Globo -A equipe de Rita Lee informou nesta quinta-feira, nas redes sociais, que a cantora, de 73 anos, foi diagnosticada com um tumor primário no pulmão. Segundo o comunicado publicado no Instagram da artista, ela descobriu a doença após fa...- Rita Lee é diagnosticada com tumor primário no pulmão
A equipe de Rita Lee informou nesta quinta-feira, pelas redes sociais, que a cantora, de 73 anos, foi diagnosticada com um tumor primário no pulmão. Segundo o comunicado publicado no Instagram da artista, ela descobriu a doença após fazer um check-... - Gilmar revoga prisão preventiva de réu primário por ausência de fundamento