Primário
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Setor público consolidado tem superávit primário de R$ 35,399 bilhões em outubro
O setor público consolidado fechou outubro com superávit primário de R$ 35,399 bilhões, conforme divulgou o Banco Central (BC) nesta terça-feira. Em outubro de 2020, o resultado havia sido superavitário em R$ 2,953 bilhões. Os dados do setor público ...
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Aos 73 anos, Rita Lee é diagnosticada com tumor primário no pulmão
Agência O Globo -A equipe de Rita Lee informou nesta quinta-feira, nas redes sociais, que a cantora de 73 anos foi diagnosticada com um tumor primário no pulmão. Segundo o comunicado publicado no Instagram da artista, ela descobriu a doença após faze...
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Governos regionais tiveram maior superávit primário para março da série, diz Rocha
Os Estados e municípios tiveram o maior superávit primário para meses de março da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em janeiro de 1991. Os governos regionais registraram resultado positivo em R$ 11,882 bilhões no período, segundo dados ...
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Contas do governo fecham janeiro com superávit primário de R$ 76,5 bilhões
BRASILIA - As contas do governo começaram o ano de 2022 no azul, com um superávit primário de R$ 76,5 bilhões, de acordo com o Tesouro Nacional. O número representa um avanço de 59,4% ante o resultado obtido em janeiro de 2021, já descontada a inflaç...
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Governo central tem déficit primário de R$ 35,1 bi em 2021
O governo central – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit primário de R$ 13,824 bilhões em dezembro do ano passado. Com isso, o resultado de 2021 foi negativo em R$ 35,073 bilhõe...
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Governo central tem déficit primário de R$ 20,9 bilhões em maio
O déficit primário do governo central – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – totalizou R$ 20,947 bilhões no mês passado. Esse é o saldo das despesas e receitas dessas esferas, sem contar pagamento ...
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Governo federal registra superávit primário de R$ 86,1 bi no 1º quadrimestre
O governo federal registrou superávit primário de R$ 86,1 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, conforme divulgado nesta quarta-feira (1º) pelo Tesouro no Relatório de Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais. O documento é referente ao primeir...
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Setor público tem déficit primário recorde de R$ 131,4 bilhões em maio
O setor público consolidado fechou maio com déficit primário de R$ 131,438 bilhões, de acordo com o Banco Central (BC), o maior da série histórica, iniciada em dezembro de 2001. Um ano antes, o resultado havia sido deficitário em R$ 13,008 bilhões. O...
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Setor público tem superávit primário recorde de R$ 24,3 bilhões em abril
O setor público consolidado fechou abril com superávit primário de R$ 24,255 bilhões, conforme divulgou o Banco Central (BC) nesta segunda-feira. Foi o maior para os meses de abril em toda a série histórica da autoridade monetária, conforme o chefe d...
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Governo central tem déficit primário de R$ 25,857 bilhões em fevereiro
O governo central — que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 25,857 bilhões em fevereiro. No mesmo mês do ano passado, as contas haviam ficado negativas em R$ 18,231 bi...
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Tesouro: Déficit primário foi melhor que mediana de estimativas no Prisma
O Tesouro Nacional informou que o déficit primário do governo central em 2020 ficou R$ 88,7 bilhões melhor do que a mediana das estimativas para o período reunidas no Prisma Fiscal. O resultado negativo do governo central foi de R$ 743,1 bilhões, ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5941, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1973. Altera os Artigos 408, 474, 594 e 596, do Decreto-lei 3.689, de 03 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal.
... § 2º Se o réu for primário" e de bons antecedentes, poderá o juiz deixar de decretar-lhe a prisão ou revogá-la, já se encontre preso ... § 3º Se o crime for afian\xC3" ...
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Juros futuros fecham em queda com melhora do exterior e resultado primário
Os juros futuros fecham em queda leve nesta segunda-feira (29), reagindo a uma melhora do ambiente no exterior e também ao resultado primário do governo central, que veio ligeiramente melhor do que as estimativas de mercado. O tom do noticiário ajuda...
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Mansueto diz que, se precisar mudar meta de primário, será mudada
O teto de gastos, no entanto, não será alterado O governo pode alterar a meta de superávit primário em 2020, admitiram o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e de Fazenda, Waldery Rodrigues. O teto de gastos, no entanto, não será alterad...
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Déficit primário ainda vai ‘piorar muito’ ao longo do ano, diz Mansueto
Ao comentar o resultado primário do mês de abril, o pior da história, o secretário do Tesouro Nacional afirmou que haverá recordes em abril, maio e junho, em função das medidas adotadas para combater a pandemia. O déficit primário, atualmente em 2,58...
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Analistas reduzem projeções de déficit primário em 2021 e 2022
Analistas de mercado voltaram a reduzir suas projeções de déficit primário do governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, em 2021 e 2022. Em consequência, caíram também as estimativas para a dívida br...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... 3º Para os efeitos deste Regulamento e sua adequada aplicação, são adotadas as seguintes definições: ... I - acessórios: engenho primário ou secundário que suplementa um artigo principal para possibilitar ou melhorar o seu emprego; ... II - acessório de arma: artefato que, acoplado a ...
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LEI 13115 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
... adicionais, desde que as alterações promovidas na programação orçamentária sejam compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida para o exercício de 2015 e sejam observados o disposto no parágrafo único do art. 8º da LRF e os limites e as condições ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. INCIDÊNCIA DO PRIVILÉGIO. SÚMULA/STJ 511 POSSIBILIDADE. RÉU PRIMÁRIO. RES FURTIVAE AVALIADA EM MENOS DE UM SALÁRIO DO MÍNIMO. QUALIFICADORA DE NATUREZA OBJETIVA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. MAUS ANTECEDENTES. ART. 44, III, DO CP....
... INCIDÊNCIA ... PRIVILÉGIO. ... SÚMULA/STJ ... POSSIBILIDADE. RÉU PRIMÁRIO. RES FURTIVAE AVALIADA EM ... MENOS DE UM SALÁRIO DO MÍNIMO. QUALIFICADORA DE ... -
Acórdão nº 2012/0092448-5 de T5 - QUINTA TURMA
... RESTRITIVA ... DIREITOS. ... POSSIBILIDADE. ... PRIMÁRIO, ... ANTECEDENTES E CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS BENÉFICAS. ... CONSTRANGIMENTO ... EVIDENCIADO. ...
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Acórdão nº 2016/0204618-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PRIMÁRIO, DE BONS ANTECEDENTES E CIRCUNSTÂNCIAS ... JUDICIAIS BENÉFICAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRIMÁRIO. PENA ... INFERIOR A 4 ANOS DE RECLUSÃO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ... DESFAVORÁVEIS. ... DESPROPORCIONALIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0216740-9 de T5 - QUINTA TURMA
... NOCIVIDADE ... APREENDIDAS ... JUSTIFICAM ... ESCOLHIDA. ... REPRIMENDA ... PRISIONAL FECHADO. PACIENTE PRIMÁRIO E COM ... PENA-BASE ESTABELECIDA NO MÍNIMO LEGAL. ... SEMIABERTO ... DEFERIDO. ...
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Acórdão nº 2016/0268946-2 de T5 - QUINTA TURMA
... QUE JUSTIFICAM A FRAÇÃO MÍNIMA UTILIZADA. ... REGIME PRISIONAL FECHADO. PACIENTE PRIMÁRIO, ... COM PENA-BASE ESTABELECIDA NO MÍNIMO LEGAL. ... POSSIBILIDADE ... INTERMEDIÁRIO. ... SUBSTITUIÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0330076-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRIMÁRIO, COM ... PENA DEFINITIVA SUPERIOR A 4 E NÃO EXCEDENTE A ... 8 ANOS, MAS COM CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ...