primeira guerra mundial consequencias
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... d) por motivo de guerra ou calamidade pública; e ... e) por quaisquer ... - as saídas de produtos subsequentes à primeira: ... a) nos casos de locação ou arrendamento, ... Mundial de Computadores (Internet), os dados pertinentes ...
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Direito dos contratos
... 4.4.1. Introdução ... A Primeira Guerra Mundial trouxe sérias consequências à ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... internacionais, tanto de âmbito mundial como regional; ... Reiterando que, de acordo com ... deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ... de três dos membros designados na primeira eleição expirará ao cabo de dois anos. Logo ...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... ência na forma e condições que a primeira estimaria necessário receber ... 18 - A ... ções Unidas, tais como a Organização Mundial da Saúde e outras organizações internacionais ... , somente serão aplicadas por navios de guerra" ou aviões militares, ou por outros navios ou avi\xC3" ...
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História Mundial
... , que pretendeu evitar nova crise pós-guerra, como a ocorrida nos anos 30 do século XX, teve ... as rivalidades e levou ao cenário da Primeira Guerra Mundial. 2: Correto. O item faz um ...
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Os BRICS frente aos Estados Unidos após a crise financeira de 2008: alternativa a uma hegemonia declinante?
A crise inanceira de 2008, cujo epicentro foram os Estados Unidos, trouxe implicações para a ordem econômica, política e social no sistema internacional. Uma delas decorrente, sobretudo da desaceleração produtiva a nível mundial, gerou um novo questionamento sobre a posição hegemônica dos Estados Unidos, tendo em vista o fracasso aparente do modelo econômico liberal propalado no processo...
... O CONCEITO DE HEGEMONIA MUNDIAL" \xEE\x81" ... -
Star Wars: que a força esteja com os direitos humanos versus a lógica do inimigo objetivo da ordem
... Star Wars1, conhecida no Brasil como Guerra nas Estrelas, inaugura ao final dos anos 1970 uma nova ordem no cinema mundial na linha dos filmes de ficção. Pode-se afirmar ... Aliado a isso, o fim da Primeira Guerra Mundial e a assinatura do Tratado de ...
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História dos direitos da criança no mundo e em Moçambique: um estudo sobre a sua evolução
O presente trabalho de pesquisa analisa a evolução da história dos direitos da criança no mundo e em Moçambique. O artigo evidência o longo e tortuoso caminho percorrido para que no mundo, no geral e em Moçambique, em particular, se adotasse um quadro legal favorável à promoção e proteção dos direitos da criança
... século XVii na evolução dos temas da primeira infância. Foi no século XVii que os retratos de ... mundial, reuniões internacionais (realizadas em Genebra, ... em 1946, após a eclosão da segunda Guerra Mundial em 1939. Em matéria de proteção dos ... -
Bolsonarismo como linguagem da destruição: uma conversa sobre o mal-estar civilizatório no Brasil recente
Neste texto, que percebemos como uma escrita-conversa, buscamos mobilizar algumas inquietações sobre o mal-estar que permeia o Brasil recente. Considerando que Jair Bolsonaro, atual Presidente da República, nunca se absteve de manifestar apreço por práticas autoritárias e violentas durante a sua carreira política, o que inclui a campanha eleitoral de 2018, o nosso principal objetivo foi esboçar...
... A primeira delas foi a extensão da Lei da Anistia aos ... nosso atual contexto como um enquadre de guerra , tendo em vista a sua constituição por ... As consequências da primeira guerra mundial e o início dos conflitos que culminaram na ... -
A vulnerabilidade da criança e do adolescente nas práticas biomédicas
O presente artigo tem por objetivo analisar o princípio da vulnerabilidade humana contemplado pela Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (2005), com foco especial na criança e adolescente em processos de assentimento que afetem suas vidas. Para tanto, através de pesquisas bibliográficas, o trabalho inicia-se abordando o reconhecimento da vulnerabilidade da infância e sua tutela...
... trabalho existentes; b) os horrores da Primeira Guerra Mundial, com consequências nefastas às ... -
Os Direitos Fundamentais e a Jurisprudência
... A universalidade se manifestou pela vez primeira por ensejo da célebre Declaração dos Direitos ... -se, assim, o caos concernente ao estado de guerra. Para ele, deveriam os homens abdicar de sua ... eclosão da Primeira Grande Guerra Mundial, ocorrida no período de 1914 a 1918. As ...
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Nem tudo é maktub
... O mundo dividido pelos vencedores da Primeira Guerra Mundial trouxe graves consequncias ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... d) por motivo de guerra ou calamidade pública; e ... e) por quaisquer ... primeira: ... a) nos casos de locação ou arrendamento, ... Mundial de Computadores (INTERNET), os dados pertinentes ...
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Os Direitos Sociais e as Atribuições do Estado Social na Atualidade
@1. introdução ... Sobretudo após a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais, em razão das ... dos direitos sociais em caráter mundial" e nacional ... Afirma-se que o marco da consolida\xC3" ... Entretanto, somente com a Primeira Guerra" Mundial houve um verdadeiro impulso em relação \xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 (Criminal), 05-10-2022
Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 COMARCA DA CAPITAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - BOTAFOGO Recorrente: LORRANY REIS DOS SANTOS Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI RELATÓRIO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, às fls. 125/179, manejado por LORRANY REIS DOS SANTOS,...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Nenhuma ... guerra em nenhum local do mundo gera, em um ano, tantas ... será apenas a de meu primeiro voto, uma primeira proposição, ... proferida em função do ônus ... dirigidas a sujeitos da rede mundial de computadores) ... De outro lado, constata-se ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Após a declaração da pandemia mundial do novo ... Coronavírus pela Organização ... que “a liberdade religiosa é a primeira das liberdades humanas”. Daí ... porque “o ... internacional, no período pós Segunda Guerra Mundial, e ... seguindo tradição iniciada com o ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... e) operações ou comissões de guerra de que o navio tenha participado; e ... f) total ... ordem que prejudique o cumprimento da primeira e nela insistir, apesar de cientificado pelo ... da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Na primeira parte - que é a única que eu vou ... expressão, quase 84% da população mundial professam alguma religião." A estatística foi ... internacional, no período pós Segunda Guerra Mundial, e seguindo tradição iniciada com ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de hospedagem e os provedores da rede mundial de informação e comunicação, que é a ... A questão a primeira vista, parece denotar de um simplismo devido à ... Vale dizer ainda, que com o fim da Guerra do Paraguai (1865/1870), que na visão de alguns ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... esses esclarecimentos, cabe dizer que a primeira versão do Estado Moderno aparece alicerçada à ... , as crises financeiras no período da Guerra dos Cem Anos, etc. Tal intervenção, com ... e conseguir “impor ao resto do sistema mundial, seu poder soberano, sua moeda, sua ‘dívida ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Premissas Primeira : É atentatório ao Esta do Democrático de ... , para quem “a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos de Viena também ... que havia sido condecorado na guerra do Vietnã depois foi expulso das Forças ...
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A vida em um campo de concentração
... ção de Auschwitz, durante a Segunda Guerra Mundial, no qual esteve internado na qualidade de ... A primeira coisa de que começam a falar é comida ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Afonso III, seria o responsável pela primeira grande organização político-administrativa do ... muro de silêncio a irromper depois com a guerra peninsular e os eventos culminantes de Cádis em ... sua reconstrução com o fim da II Guerra Mundial (1939-1945) ... É de se lembrar, ainda, que ...
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EDITAL Nº 2/21 S CONC ADMS, DE 29 DE ABRIL DE 2021 CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... menor de idade de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial incapacitado em ação, como integrante ... õe-se das seguintes etapas e fases: I - primeira etapa: Exame Intelectual (EI), de caráter ...