primeira infancia hoje
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Os fundamentalistas da Primeira Emenda gostam de invocar os pais fundadores para ... ão, mas muito do que é considerado speech hoje seria, sem dúvida, um choque para os ...
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Decisão Monocrática Nº 0903252-89.2018.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-07-2022
... A FABRICANTE, QUE SERVE APENAS PARA A PRIMEIRA INFNCIA. CRIANA HOJE COM 5 (CINCO) ANOS E TRS ...
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Isto pode, marcos pontes?
... Assim falou James HeckmanSer lanado hoje o Petrobras Primeira Infncia. A estatal investir ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... registro civil postulada na peça primeira, desde que não implique a eliminação ... Hoje é um dia muito importante para o Supremo neste ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0104385-30.2019.8.19.0001 (Criminal), 17-06-2021
Recurso Inominado nº 0104385-30.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MARCELO MACHADO CABRAL EMENTA: ALUNO APRENDIZ. CURSO DE PATRULHEIRISMO DA FEEM/RJ -ATUALMENTE FIA/RJ- PEDIDO DE AVERBAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA E NÃO PARA CÔMPUTO DE TRIÊNIO. COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE BOLSA-AUXÍLIO, UNIFORME E ALIMENTAÇÃO - BOLSA AUXÍLIO...
... Primeira Turma Recursal Fazendária ... Processo : ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... hoje de um Código para que possam cumprir o seu papel ... Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na primeira, tem suporte a teoria da vontade; na segunda, ...
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Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... na sociedade da vigilância : a privacidade hoje ... MORAES, Maria Celina Bodin de (Org., seleção ... p. 169 ... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 27 ... EBOOK ... , proporcionando à criança não só sua primeira instrução sobre as regras sociais ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e falar do outro, que me cumpre , hoje, Juíza, g arantir, pode ter como ... Juiz de primeira instância 24 Supremo Tribunal Federal ...
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Decisão Monocrática Nº 0000021-29.2019.8.24.9002 do Primeira Turma Recursal, 29-01-2020
... A parte autora é menor de idade, contando, hoje, com 09 anos de idade (vide fl. 30 do apenso) ... A ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Na primeira parte - que é a única que eu vou ... 236 trazia a redação que hoje vigora no texto constitucional ...
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Projeto de Lei Orçamentária terá metas e gastos previstos pelo governo até 2027, diz Bijos
... J h hoje relatrios para aes em benefcio das mulheres e a a primeira infncia. O prximo acrscimo da agenda ambiental.O ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... 9 ... A primeira Constituição brasileira a tratar sobre o ... éculos para chegar ao conhecido nos dias de hoje. Entretanto, apesar de toda a legislação ... -
Luciana Gimenez fala dos 80 anos de Mick Jagger, da relação e da semelhança do filho com o rockeiro
... um documentário em que narra, em primeira pessoa, "a verdadeira história" de sua vida" - esde a infância até os dias de hoje, passando por suas duas gravidezes (ela também ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... 1879/1955 ... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 559 ... cifras obscuras que passavam despercebidas e hoje são alcançadas especialmente pela ... ser chamado a todo instante, como primeira instância do processo de exclusão de ameaças ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 129763797): Certifico que na data de hoje recebi cinco mídias adiante discriminadas, ... ões distintas para deliberação: a primeira, relativa ao início de prazo para defesa ...
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Licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. Direito voltado à proteção da família, à dignidade da pessoa humana e instrumento de igualdade no trabalho
... a importância das experiências na primeira infância, aumenta nosso ímpeto em favor do ... A licença parental, hoje tratada como vanguarda, representa um direito ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... , embora o Direito Processual do Trabalho, hoje, esteja mais próximo do Direito Processual Civil ... A falta da primeira não gera, consoante entendimento jurisprudencial ...
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Os cuidados e a solidariedade em relação às crianças
... , a primazia dos primeiros anos – a primeira infância é a porta de entrada do ser humano ... de 1988 foi promulgada a Carta Magna até hoje vigente que, principalmente através dos artigos ...
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 587 ... ças e os adolescentes atuais são a primeira geração cujos dados estão armazenados desde o ... Os caminhos de hoje são virtuais, alguns se constituem em ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Jurisdição e competência
... MS 11.308/DF; Relator Ministro Luiz Fux; Primeira Seção; DJe 19.05.2008). (144) “[ ... ] o ... Hoje ela não existe mais no âmbito da Justiça do ...
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A cartinha dos correios que fez de boneca uma rede de solidariedade
... corpo de pano " recorda a aposentada Nilza, hoje com 69 anos.De 1956, quando Nilza enviou a carta, ... , depois do pedido a Papai Noel, a primeira e nica boneca de sua infncia marcou Nilza de tal ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Direito ao esquecimento como resposta à superexposição de crianças e adolescentes
... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 421 ... A primeira está trancada no tempo, enquanto a última, a ... 3 O problema que enfrentamos hoje é a superexposição das vidas pessoas dentro ...
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Processo nº 0013362-89.2014.8.19.0029 de Segunda Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2017
... Nesses termos, a primeira ... Página 13 de 48 ... aduziu que hoje alcança uma diferente ...