primeira infancia hoje
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A Normatividade dos Princípios
... O princípio constou pela primeira vez em um documento na Declaração Universal dos ... confinadas aos espaços domésticos e, ainda hoje, percebem remuneração inferior à dos homens, ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... hoje; é ... fato que existem 1.484 alunos imigrantes ... À primeira vista “a denominação ‘refugiado’ ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Decisão monocrática Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2022
... mínimo de R$ 600,00 como benefício do hoje denominado programa Auxílio Brasil – ou outro ... A primeira falha reside no fato de que aquela Lei foi ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... 1879/1955 ... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 559 ... cifras obscuras que passavam despercebidas e hoje são alcançadas especialmente pela ... ser chamado a todo instante, como primeira instância do processo de exclusão de ameaças ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000717-41.2019.5.07.0029), 2020-07-14
... "O Recorrido , ora Recorrente, e sim da primeira JAMAIS FOI EMPREGADO DA RECLAMADA Reclamada ... contato com o trabalho de seu pai - embora hoje tenham negócios distintos, ela com a Papelaria e ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... se utiliza para o desenvolvimento desta primeira fase do trabalho, Souza Cruz aduz que, segundo o ... hoje vigente, e a capacidade contributiva teve ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... , sempre que começamos as entrevistas, a primeira coisa que perguntamos ao entrevistado é seu nome ... Diferentemente do que acontece hoje, em que todas as instituições − incluindo os ...
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A era digital
... autora, é nesta obra que constam, pela primeira vez, referências a uma sociedade ... afirma que as telecomunicações abrangem hoje um espectro alargado de procedimentos técnicos ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... ção liberal em 25 de março de 1824, a primeira do Brasil independente e do Império. Procurou ... ém com estes argumentos liberais do tempo, hoje românticos e utópicos, porque irreais: "Deve ...
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A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... na sociedade da vigilância: A privacidade hoje. Organização, seleção e apresentação de ... , proporcionando à criança não só sua primeira instrução sobre as regras sociais ...
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Direito constitucional do trabalho
... é o momento histórico, surgido após a Primeira Guerra Mun-dial, em que as normas trabalhistas, ... igualmente implantado o imposto sindical (hoje, contribuição sindical) ... Ademais, foi ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... redução dos custos de produtos de primeira necessidade; ... aproveitamento das ... a grande parte da população brasileira hoje marginalizada, os direitos de cidadania e ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Resposta: Na primeira hipótese, segundo o art. 6º, § 3º, alínea b ... A exigência desse exame constitui hoje ilegalidade patente.” ... Minha posição: ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... referencial mais significativo para a primeira fase do Direito do Trabalho no País do que ... previdenciário único, na época o INPS (hoje INSS), foram suprimidos os instrumentos de ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... aos riscos, observa-se que dados coletados hoje, por meio de brinquedos inteligentes ( smart toys ... ças e os adolescentes atuais são a primeira geração cujos dados estão armazenados desde o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... foi indeferido pelo Juízo de primeira instância e, interposto agravo de instrumento, o ... 14, V, do CPC/73 – hoje contemplada no art. 77, IV e § 2º, do CPC/15 -, ...
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ESTIGMA E PRECONCEITO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
O presente estudo teve como objetivo identificar as principaispercepções de professoras de uma escola pública sobre as manifestações dasexualidade da criança no ambiente escolar. A partir da coleta de dados realizadapor grupo focal, emergiram estigma e preconceito acerca da orientaçãosexual. O estudo aponta para questões importantes a serem incluídasna formação inicial e continuada de professores.
... , incluindo as nossas experiências da primeira infância, como fomos criados, nossas relações sociais, e nossa cultura circundante. Ainda hoje, os diferentes ramos da psicologia têm enfoques ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... A primeira característica do progresso econômico só terá ... 93 ... Ainda hoje, a contribuição social do produtor rural, ...
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Debates - 8 DE AGOSTO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... obstruído hoje não mais pela Assembleia, mas pelo presidente ... Eu me refiro aqui às ... auxiliares da primeira infância, que na prática são professoras ...
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Processo nº 0013362-89.2014.8.19.0029 de Segunda Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2017
Ementa: Penal e Processo Penal. Apelação Criminal. Imputação Inicial Pelos Crimes de Tráfico de Drogas e de Associação para O Tráfico (arts. 33 e 35, Ambos Da Lei Nº 11.343/2006). Condenação Pelo Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes (art. 33, Caput, Da Lei Nº 11.343/2006). Recurso Defensivo Objetivando Absolvição por Atipicidade Da Conduta, Sob a Alegação de TRATAR-SE de Crime Impossível,...
... Nesses termos, a primeira ... Página 13 de 48 ... aduziu que hoje alcança uma diferente ... -
Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... Hoje", também, é um edifício de apartamentos. Os col\xC3" ... ; foi promotor da Coroa; foi deputado à primeira Assembleia Constituinte Republicana da Bahia, que ...
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Direito grego
... lei tinha papel importante, tal qual possui hoje, face ao princípio da legalidade. Por isso, o ... foi criado em 776 a.C., no mesmo ano da primeira Olimpíada ... As leis eram escritas em ...
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Atos Administrativos
... E hoje, dia ... oito de agosto, nós temos dois ... Eu me refiro aqui às ... auxiliares da primeira infância, que na prática são professoras ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000715-71.2019.5.07.0029), 2020-07-14
... "O Recorrido , ora Recorrente, e sim da primeira JAMAIS FOI EMPREGADO DA RECLAMADA Reclamada ... contato com o trabalho de seu pai - embora hoje tenham negócios distintos, ela com a Papelaria e ...