primeira infancia hoje
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000715-71.2019.5.07.0029), 2020-07-14
... "O Recorrido , ora Recorrente, e sim da primeira JAMAIS FOI EMPREGADO DA RECLAMADA Reclamada ... contato com o trabalho de seu pai - embora hoje tenham negócios distintos, ela com a Papelaria e ...
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Direito ao esquecimento como resposta à superexposição de crianças e adolescentes
... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 421 ... A primeira está trancada no tempo, enquanto a última, a ... 3 O problema que enfrentamos hoje é a superexposição das vidas pessoas dentro ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000130-82.2022.8.19.9000 (Criminal), 29-03-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Habeas Corpus: 0000130-82.2022.8.19.9000 Impetrante: Álvaro Luiz Carvalho da Cunha - OAB/RJ 97.386 Paciente: Gabrielle Martins de Oliveira Santos Impetrado: XVI JECRIM da Comarca da Capital/RJ Relatora: Juíza Elen de Freitas Barbosa HC objetivando o trancamento do procedimento criminal por ausência
... Primeira Turma Recursal Crimin ... Processo : ... -
Dados sensíveis de crianças e adolescentes: aplicação do melhor interesse e tutela integral
... p. 91-113 ... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 299 ... Primeira" Infância : “Art. 1º Esta Lei estabelece princ\xC3" ... , a fim de garantir a dignidade deles hoje e no futuro. 17 Temos, nos últimos tempos, a ...
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Do Direito de Ação
... sua compreensão do porquê da existência, hoje em lei, de algumas das teorias ao longo dos ... 2. tEoria imanEntiSta ... A primeira das teorias da ação que geralmente se estuda é ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... todo e qualquer procedimento judicial hoje existente. Há de v iabilizar, embora de ... Para a primeira, a neurociência demonstra que o ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... , embora o Direito Processual do Trabalho, hoje, esteja mais próximo do Direito Processual Civil ... A falta da primeira não gera, consoante entendimento jurisprudencial ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Hoje campo e cidade são palcos de uma “luta” sem ... O autor teve como primeira inspiração para o desenvolvimento de sua teoria ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... ” ... Minha posição: Hoje, o entendimento doutrinário dominante é no ... as motivações da prisão especial: A primeira abrange pessoas que, por conta de ... suas ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... ômico, da imobiliária – a família mantém a imobiliária até hoje –, cuidava da fazenda. Portanto, mexia com a natureza, com a criação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... o Desembargador Federal Teori Zavascki, hoje Ministro do Superior Tribunal de Justiça, no ... DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 02/08/2011, DJe-187 DIVULG ...
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Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... Humanos, a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infancia, o Conselho Nacional dos Direitos da ... Direitos da Crianca e do Adolescente promove hoje o ato virtual "ECA 30 anos: Uma luta historica em ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Cumprida a primeira etapa de análise do panorama social atual, neste ... percorridos que a própria escravidão – hoje universalmente repudiada em qualquer ... 1 ...
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Crianças e adolescentes sujeitos de direito
... social está a indicar desigualdade (e hoje se calcula a existência de cerca de quarenta ... A democracia participativa (pela primeira vez enunciada em nossa Constituição Federal na ...
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THAÍS BRITTO
Nina tem a primeira chance real de vingança ... MENINO ENTREGA o hete de Nina a Tufão no capítulo de hoje ... Parece que, finalmente, Nina (Débora ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... , surge o processo de execução, em sua primeira fase. A execução, inicialmente, era feita sobre ... do trabalho, pois a execução do modo que hoje se processa permite ao devedor retardar o ...
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Acordao N° 1397618 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma branca e concurso de pessoas. Apelação. Efeito suspensivo indeferido. Preliminar de nulidade. Audiência por videoconferência. Cerceamento de defesa. Rejeição. Mérito. Pedido de afastamento da causa de aumento do emprego de arma branca desprovido. Medida socioeducativa de internação
... Trata-se de jovem de 17 anos em sua primeira passagem pela UIPSS. Não se envolveu em ... infância. Este padrasto até hoje vive com a mãe. O pai é desconhecido ... As ... -
ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Quero dizer: numa primeira aproximação cognitiva da matéria, o ... semelhantes aos vestibulares (os hoje tão difundidos ‘vestibulinhos’). Assim, não ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0073349-67.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0073349-67.2019.8.19.0001 Apelante: SOLANGE NOGUEIRA DE CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Crime de maus tratos a idosos. Artigo 99 do Lei nº 10.741/2003. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo, em preliminar, a incompetência do juízo e a nulidade dos
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... Nós conservamos a casa até hoje, portanto todos os ritos da infância e juventude da minha vida ... 30 ...
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Liberdade
... Os direitos humanos de primeira" geração (dimensão) são marcados pela transfer\xC3" ... pela defesa de Ellwanger foi concluído hoje (17/9). Por maioria de sete a três, o Plenário ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... linha, Paulo Luiz Netto Lôbo 175 afirma que hoje há a unidade hermenêutica e a Constituição é ... da pessoa humana, considerado como primeira geração, é imune, como todos os demais ...
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A divulgação de 'fake news' e os direitos da personalidade
O presente artigo visa a defender a possibilidade de adolescentes transexuais realizarem a alteração do seu prenome no registro civil. Tal modificação, atualmente, só pode ser realizada por aqueles que já atingiram a maioridade, contudo, busca-se revelar que este também é um direito que abarca os adolescentes. Isso porque a adolescência é uma fase peculiar do desenvolvimento da personalidade,...
... Na primeira, explora-se o conceito contemporâneo de “Fake ... na sociedade de vigilância: A privacidade hoje. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 183 ... A ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Na primeira metade do século XIX, essa situação que ... hoje indiscutivelmente considerado como o primeiro e ...
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Do Estado Liberal ao Social
... das treze colônias inglesas no território hoje reconhecido como Estados Unidos da América, em ... ção dos Estados confederados, surgiu a primeira Constituição escrita e federal, unificando as ...