primeiro emprego para jovens
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A regulação estatal para incentivar o primeiro emprego dos jovens no Brasil: elementos para o desenvolvimento econômico
A inserção do jovem no mercado de trabalho é temática relevante, tanto no aspecto de desenvolvimento econômico e social, como na gestão empresarial. O presente trabalho objetivou discutir formas para incentivar as empresas à contratação de jovens de 15 a 24 anos de idade para o seu primeiro emprego formal. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica com uso do método dedutivo e análise de
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... de referência será ajustada no 1º (primeiro) quadrimestre do exercício imediatamente ... XVI - educação de jovens e adultos com avaliação no processo; ... ência do efetivo exercício em cargo, emprego ou função, integrantes da estrutura, quadro ou ...
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Relator quer incluir em MP incentivo ao primeiro emprego de jovens e contratação de pessoas com mais de 55 anos
Agência O Globo -BRASILIA — Junto com a reedição do programa de suspensão de contratos e redução de jornada e salário, a Medida Provisória (MP) 1.045, enviada ao Congresso Nacional em abril, deve criar uma nova modalidade de incentivo à criação de em...
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... VI – estimular crianças, adolescentes e jovens a terem desempenho científico e tecnológico de ... políticas de saúde, de educação, de emprego" e de renda; ... III – a priorização das crian\xC3" ... § 1º Após o primeiro ano, a manutenção do pagamento do auxílio ...
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Parceria entre Instituto Coca-Cola Brasil e Mover oferece capacitação para jovens negros em busca do primeiro emprego
Agência O Globo -Uma nova iniciativa do Coletivo Mover está promovendo capacitação profissional gratuita para jovens negros que buscam o primeiro emprego. Para participar, os interessados devem ter entre 16 e 25 anos, viver em comunidades de baixa re...
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Parceria entre Instituto Coca-Cola Brasil e Mover oferece curso de capacitação para jovens negros em busca do primeiro emprego
Agência O Globo -Uma nova iniciativa do Coletivo Mover está promovendo capacitação profissional gratuita para jovens negros que buscam o primeiro emprego. Para participar, os interessados devem ter entre 16 e 25 anos, viver em comunidades de baixa re...
- Lei nº 10.940 de 27/08/2004. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 10.748, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003, QUE CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE ESTIMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS - PNPE E A LEI 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Primeiro Emprego: Mentor de jovens, Rafael Mariano dá dicas de como escolher a profissão
Agência O Globo -A fase da juventude traz muita energia, descobertas e momentos incríveis que ficam marcados para o resto da vida de toda pessoa. Mas além disso, essa é uma época em que a falta de conhecimento empírico e as incertezas podem gerar ati...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... § 1º No primeiro caso, observar-se-ão as seguintes normas: ... nomeação e exoneração, ou cargo ou emprego público temporário, ressalvados os filiados a ... participação política das mulheres, dos jovens e dos negros ... #Incluído pela Lei nº ...
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Primeiro emprego: Projeto quer gerar 5 milhões de oportunidades para jovens de baixa renda até 2030
Iniciativa que já reúne mais de 200 empresas privadas no país quer gerar 5 milhões de oportunidades de empregabilidade a jovens de baixa renda até 2030. O Pacto Coletivo pelos Jovens, criado pelo Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB) no fim de 2020, trab...
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Primeiro emprego: projeto quer gerar 5 milhões de oportunidades para jovens de baixa renda até 2030
Agência O Globo -Viu isso? Trabalhadores nascidos em agosto já podem fazer saque-aniversário do FGTSA digitalização dos cursos de formação para o primeiro emprego, puxada pela pandemia, explica Daniela, colaborou para uma primeira aceleração do movim...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... presas cursos supletivos de educação de jovens e adultos ... #Incluído pela Lei nº ... social, o empenho na obtenção de emprego ... ARTIGO 26 ... Considera-se ... III- apresentar, no 1º (primeiro) trimestre de cada ano, ao Conselho Nacional de ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... , ações e projetos de incentivo ao emprego, renda e capacitação para o trabalho, com ... profissional e tecnológica, educação de jovens e adultos e alfabetização ... #Incluído ... a responsabilidade da equipe técnica do primeiro projeto terapêutico que atender o usuário ou ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... - MODALIDADES DE ENSINO 5 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.40 5.1. Diagnóstico.40 5.2 ... O primeiro Plano Nacional de Educação surgiu em 1962, ... , a educação, a moradia, o trabalho e o emprego, a renda e os espaços sociais de convivência, ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... Vereador dar-se-ão, em todo o País, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo ... pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da ... incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como a ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de ... férias, o tempo de serviço prestado ao primeiro, ficando obrigado a concedê-las o armador em ... ção de aprendizes, adolescentes ou jovens, que se enquadrem nas seguintes hipóteses: ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... à educação de crianças, adolescentes, jovens e adultos, por meio de aulas teóricas e ... mencionados no § 1o, observadas no primeiro período 8 (oito) horas ininterruptas de ... da Saúde, da Educação, do Trabalho e Emprego, dos Transportes e da Justiça e Segurança ...
- Lei nº 10.748 - Trabalho - Criação do Primeiro Emprego para Jovens
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... , ações e projetos de incentivo ao emprego, renda e capacitação para o trabalho, com ... profissional e tecnológica, educação de jovens e adultos e alfabetização ... Do Trabalho na ... a responsabilidade da equipe técnica do primeiro projeto terapêutico que atender o usuário ou ...
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Brasil terá programa de primeiro emprego, diz secretário na OIT
O Brasil lanar em breve um programa para incentivar o primeiro emprego de jovens, disse nesta tera-feira o secretrio especial de Previdncia e Trabalho, Bruno Bianco, em discurso na Organizao Internacional do Trabalho (OIT). Bianco ...
- Decreto nº 5.199 de 30/08/2004. REGULAMENTA A LEI 10.748, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003, QUE CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE ESTIMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS - PNPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 186 de 13/05/2004. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 10.748, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003, QUE CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE ESTIMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS - PNPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Para economistas, pacote do governo deve ajudar na criação de vagas
... de medidas para estimular a gerao do primeiro emprego de jovens entre 18 e 29 anos, em elaborao ...