primeiro ministro da frança
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... "§ 2º O Ministro da Fazenda poderá estabelecer limites e ... mensalmente, calculados a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao da emissão da nota ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... I - o primeiro registro da Reurb-S, o qual confere direitos ... Art. 8o O Ministro" de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\xC3" ...
- Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um movimento de protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio à medidas restritivas contra a Covid-19 no país. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, em...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio a medidas restritivas contra a Covid-19 no país. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, empresários est...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio a medidas restritivas contra a Covid-19. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, empresários estão envia...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio a medidas restritivas contra a Covid-19. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, empresários estão envia...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um movimento de protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio a medidas restritivas contra a Covid-19 no país. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, em...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um movimento de protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio à medidas restritivas contra a Covid-19 no país. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, em...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um movimento de protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio à medidas restritivas contra a Covid-19 no país. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, em...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um movimento de protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio à medidas restritivas contra a Covid-19 no país. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, em...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um movimento de protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio à medidas restritivas contra a Covid-19 no país. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, em...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 4 ... O Ministro de Estado da Fazenda poderá demarcar, na orla ... Nos portos seguintes ao primeiro de entrada, será ainda exigido o passe de saída ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... -se-á antecipado o prazo para o primeiro dia útil que o anteceder ... #Incluído ... § 3º-F. O Ministro de Estado da Fazenda regulamentará o rito ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... ARTIGO 36 ... Fica o Ministro da Fazenda autorizado a instituir, por prazo ... os fatos geradores ocorridos no 1º (primeiro) e 2º (segundo) decêndios; e ... b) até o ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... primeiro cedente por qualquer infração que se verificar ... ARTIGO 119 ... Por ato do Ministro da Fazenda, o recolhimento quinzenal do impôsto, ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... artigo, contado desde a habilitação do primeiro titular do projeto; ... III - revogação da ... e contratuais a serem definidas pelo Ministro de Estado da Fazenda ... #Redação dada ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... , salvo nas hipóteses autorizadas pelo Ministro de Estado da Fazenda, mediante a prestação de ... ) por dia, contando-se o período desde o primeiro dia útil subsequente à data da ciência da ...
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Premiê francês recebe 80 calcinhas em protesto por fechamento de lojas de lingerie na pandemia
... mais de 80 calcinhas para o primeiro-ministro da Frana, Jean Castex. A ao, intitulada ...
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Em esforço ambiental, França quer ampliar uso de ferrovias
O primeiro-ministro da Frana, Jean Castex, defendeu nesta segunda-feira que o pas ...
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Em esforço ambiental, França quer ampliar uso de ferrovias
O primeiro-ministro da Frana, Jean Castex, defendeu nesta segunda-feira que o pas ...
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Premiê da França deixa cargo e é substituído por coordenador da reabertura pós-covid
O primeiro-ministro da Frana, douard Phillipe, pediu demisso nesta sexta-feira e ser ...
- Ex-primeiro-ministro francês é condenado por esquema de emprego fantasma
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Premiê francês presenteia Papa com camiseta autografada por Messi
... segunda-feira um presente incomum do primeiro-ministro da Frana, JeanCastex, - uma camiseta ...