primeiro ministro da frança
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Princípios do processo
... Segundo o Ministro aposentado do STF, Carlos Velloso, o ... Due ... Essa mudança topográfica é só o primeiro indício do paradigma moderno de democracia que ... França, que se notabilizou como o “rei sol”, ...
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Lei nº 11.356 de 19/10/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DA SUFRAMA E DA EMBRATUR E DA GRATIFICAÇÃO TEMPORARIA DOS ORGÃOS CENTRAIS - GSISTE; A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 10.910, DE 15 DE JULHO DE 2004, QUE DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL, DE AUDITORIA-FISCAL DA PREVIDENCIA SOCIAL E DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO, DA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL E DA LEI 10.479, DE 28 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE DIPLOMATA, OFICIAL DE CHANCELARIA E ASSISTENTE DE CHANCELARIA; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE APOIO TECNICO E ADMINISTRATIVO AO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO - GEASEB; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO MILITAR - GEFM; E...
... unidade organizacional, mediante ato do Ministro de Estado ao qual esteja vinculado cada sistema ... Conselheiro ... Primeiro Secretário ... Primeiro Secretário ... Segundo ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... O primeiro deles tem um foco intrinsecamente doutrinário, ... ão enraizadas não na Alemanha, mas na França, que há muito contava com direito semelhante em ... p/ Acórdão Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003991-51.2017.8.19.0044 (Criminal), 01-12-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0003991-51.2017.8.19.0044 Recorrente: Walter Junior Mulinari Portugal Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Walter Junior Mulinari Portugal,...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... relação jurídica processual, tendo, o primeiro, um traço substancial; e o segundo, um traço ... Na França, entretanto, se escreve um capítulo ... , podendo delegar essa atribuição a Ministro da Corte. Parágrafo único. Nos demais casos, ...
- Putin concede cidadania russa a Gérard Depardieu
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Falência e recuperação de empresas
... Primeiro, existem fatores externos e internos que podem ... REsp: 439965 RS 2002/0067682-9, Relator: Ministro" RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 20/06/2013, T4 \xE2" ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... No primeiro capítulo foi apresentada uma breve noção do ... que, em 1804, “entrou em vigor, na França, o Código de Napoleão”. Este Código marcou ... Neste sentido, lapidar decisão do Ministro Eros Grau 288 , em despacho monocrático na ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... fica que os juízes — inclusive os de primeiro grau de jurisdição — podem arguir, nos casos ... Em França, aliás, a Constituição de 1789, que ... transcrevermos este excerto de voto do Ministro Gilmar Mendes, do STF: ... A teoria da ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... passou, por conseguinte, a ocupar o primeiro lugar na pauta social da comunidade mundial ... A França proclamara, na Convenção de 1793, a ... -Geral é órgão do Gabinete do Ministro de Estado da Previdência ... Social. 194 ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ípio e os de Bela Vista do Paraíso, Primeiro de Maio e Sertanópolis; ... VIII ... ) Cacoal: o respectivo Município e o de Ministro Andreazza; ... d) Colorado do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0027470-16.2019.8.19.0202 (Fazendária), 16-06-2021
Processo nº 0027470-16.2019.0202 Apelante: JEOVANNI HERSEN PENHA Apelados: PAULINE CARDOSO E DEMETRIO LOPEZ GARCIA Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação - queixa-crime - sentença que rejeitou a inicial por ofensa ao art. 41, do CPP. Ausência de exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias. Menção genérica a "palavras de baixo calão
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... Quantos euros pagou de juros no primeiro ano 22 ... Esses dados demonstram o quanto se ... , da Faculdade Science-Politique de Paris (França) e a Professora Wei Dan, da Universidade de Macau ... Brasília, DF. Relator: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, 3ª T., j ...
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Como se produz um jurista? O modelo inglês (Parte 16)
Como se produz um jurista? O modelo inglês (Parte 16)
... britânico, proferido pelo recente primeiro"-ministro Winston Churchill, após a queda da Fran\xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 0009801-80.2010.8.24.0054 do Terceira Vice-Presidência, 30-10-2019
... já foi deferida aos recorrentes no primeiro grau, sem notícia de sua revogação, razão ... Ministro Raul Araújo, j. 26-2-2015 ...
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Acórdão Nº 1675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... Presidência do Senhor Ministro DIAS TOFFOLI, em conformidade com a ... ata de ... Juan les Pins (França) uma pessoa privando-a da liberdade. Tudo isso ... administrativa ... O primeiro argumento já foi devidamente enfrentado e ...
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Corrupção
... na Coreia e Japão, além dos da França e Itália na década de 1990 21 ... Há ... Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Luiz Fux, na Ação Direta de ... tal ajuda, já que lucraram muito no primeiro momento e, posteriormente, em razão das suas ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Em primeiro lugar porque inexiste, na Constituição ... 321. 97. No Relatório do Ministro da Fazenda , Ruy BARBOSA faz um prognóstico ... 103 da Constituição de 1976) ou na França (art. 34 da Constituição de 1958). 222 Nosso ...
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O governo eletrônico e os global players
... assim o líder de governo (presidente ou primeiro ministro, governador e prefeito) poderá atuar ... /Irlanda do Norte, Dinamarca, EUA, França, Suécia, Noruega, Finlândia, Cingapura, ...
- Processo nº 0164760-02.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 11 de Octubre de 2017
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0110348-87.2017.8.19.0001 (Criminal), 10-10-2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal Fazendária Extraordinária Autos n.º 0110348-87.2017.8.19.0001 EMENTA. Restituição de imposto de renda incidente sobre verba a título de auxílio moradia. Competência do Juizado Especial da Fazenda Pública. Anulação da sentença. CONHECIMENTO e PROVIMENTO do recurso. RELATÓRIO. Na espécie, o Juízo de primeiro grau...
- Processo nº 0108333-48.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 10 de Octubre de 2017
- Processo nº 0110348-87.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 10 de Octubre de 2017
- Processo nº 0070626-46.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 10 de Octubre de 2017
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0060319-33.2017.8.19.0001 (Fazendária), 11-10-2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal Fazendária Extraordinária Autos n.º 0060319-33.2017.8.19.0001 EMENTA. Restituição de imposto de renda incidente sobre verba a título de auxílio moradia. Competência do Juizado Especial da Fazenda Pública. Anulação da sentença. CONHECIMENTO e PROVIMENTO do recurso. RELATÓRIO. Na espécie, o Juízo de primeiro grau julgou extinto