primeiro ministro da frança
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Messi manda camiseta autografada para Papa Francisco
... nesta segunda-feira um presente do primeiro-ministro da França, Jean Castex: uma camiseta ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... "§ 2º O Ministro da Fazenda poderá estabelecer limites e ... mensalmente, calculados a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao da emissão da nota ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... prazo considerar-se-á prorrogado até o primeiro dia útil subsequente (Lei nº 5.172, de 1966, ... de outros requisitos, estabelecidos pelo Ministro" de Estado da Fazenda; ... XXV - os bens de inform\xC3" ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... a questão de ordem suscitada pelo Ministro ... Edson Fachin, decidindo que a decisão ... Espanha, 1998, e Morel v. França, ... 4. Antecedentes da biografia de um Juiz ... Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... O primeiro Plano Nacional de Educação surgiu em 1962, ... Na Exposição de Motivos destaca o Ministro da Educação a concepção do Plano, que teve ... - o que não se admite, por exemplo, na França. Muitos estudiosos brasileiros também contestam ...
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Versão original
Decreto nº 10.521 de 15/10/2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
... a ser editado em ato conjunto do Ministro de Estado da Economia e do Superintendente da ... inovação, de forma a considerar o seu primeiro faturamento, sob pena de cancelamento do projeto ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... I - o primeiro registro da Reurb-S, o qual confere direitos ... Art. 8o O Ministro" de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\xC3" ...
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Acórdão nº 2011/0129538-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... IMPETRANTE ... para liberar veículo, enquanto o primeiro se referiu a liberar veículo mediante ... 000664/2009-43, Luiz Antônio França ...
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Premier da França renuncia após críticas do ministro da Economia
... da economia foi um fator importante para Manuel Valls ter apresentado uma queda de 36% em seu índice de aprovaçãoPARIS - O primeiro-ministro da França, Manuel Valls, apresentou a renúncia de seu governo nesta segunda-feira, um dia depois do ministro da Economia, Arnaud ...
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Acórdão nº 2014/0075616-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... MINISTRO OG FERNANDES ... REQUERENTE ... : P R R J ... ções de Aix en Provence , França, a qual deu provimento a ... sentença de primeiro grau. ...
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Acórdão nº 2015/0160480-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (2015/0160480-7) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... autos à instância de primeiro ...
- Premiês de Reino Unido e França recebem vacina da AstraZeneca
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Acórdão nº 2015/0298774-0 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ ... IMPETRANTE ... 2. O Juízo de primeiro ...
- ‘O momento é de chorar, mas também de agir’, diz premier Renzi
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Lei nº 13.969 de 26/12/2019. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
... ção (PD&I) efetivamente realizado no primeiro trimestre de 2020, vedada a dupla contagem ... , conforme regulamento a ser editado pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... condições estabelecidas em portaria do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia ... Juros de Longo Prazo - TJLP, a partir do primeiro dia do ano-calendário subseqüente àquele em ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... a partir da data da publicação do primeiro Acórdão do Tribunal Pleno do Supremo Tribunal ... ções a serem estabelecidas em ato do Ministro de Estado da Fazenda ... § 1o A Taxa de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... Militares, na forma disposta em ato do Ministro de Estado da Defesa, permitida a delegação aos ... é que sejam processados os resultados do primeiro período de avaliação de desempenho, a GDAPS ...
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Hollande vai anunciar Valls como primeiro-ministro, diz mídia francesa
Com agências internacionais ... PARIS - O presidente da França, François Hollande, vai nomear o atual ministro do Interior, Manuel Valls, para primeiro-ministro, informaram meios de comunicação do país. A ...