primeiro ministro da frança
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Hollande anuncia Valls como primeiro-ministro
Com agências internacionais ... PARIS - Em cadeia nacional, o presidente da França, François Hollande, confirmou nesta segunda-feira o nome de Manuel Valls como primeiro-ministro. Um dia após as eleições municipais, o presidente ...
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Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...
... RELATOR : MINISTRO JOSÉ DELGADO R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO LUIZ FUX ... em vista a última parte do parágrafo primeiro, é que estão revogadas todas as disposições ... , Conselheiro da Corte de Cassação da França, Black; Paula Batista; Trigo de Loureiro, Vol. I, ... -
Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...
... RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : ESQUADRIAS SCHWEGLER LTDA ... em vista a última parte do parágrafo primeiro, é que estão revogadas todas as disposições ... , Conselheiro da Corte de Cassação da França, Black; Paula Batista; Trigo de Loureiro, Vol. I, ... -
Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 07/STJ. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto nã
... RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : SELECTAS S/A INDÚSTRIA E ... em vista a última parte do parágrafo primeiro, é que estão revogadas todas as disposições ... , Conselheiro da Corte de Cassação da França, Black; Paula Batista; Trigo de Loureiro, Vol. I, ... -
Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...
... RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : ITASUL INDÚSTRIA E ... em vista a última parte do parágrafo primeiro, é que estão revogadas todas as disposições ... , Conselheiro da Corte de Cassação da França, Black; Paula Batista; Trigo de Loureiro, Vol. I, ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Ministro de Estado da Fazenda poderá demarcar, na orla ... Nos portos seguintes ao primeiro de entrada, será ainda exigido o passe de saída ... Poderão ser admitidas no regime de loja frança as mercadorias nacionais exportadas na forma ...
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Diante de premier ucraniano, Obama afirma que Rússia violou lei internacional
... WASHINGTON e ESTRASBURGO, França - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, não só recebeu o primeiro-ministro da Ucrânia na Casa Branca nesta ...
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Hollande anuncia Valls como primeiro-ministro
Com agências internacionais ... PARIS - Em cadeia nacional, o presidente da França, François Hollande, confirmou nesta segunda-feira o nome de Manuel Valls como primeiro-ministro. Contrariando a ala esquerda de seu partido, que ...
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A eficácia do direito contratual francês diante dos gigantes da Internet
Propósito - O artigo examina o direito francês dos contratos para aferir a sua aplicabilidade à regulação das empresas gigantes da Internet. Ele evidencia que as reformas atuais do direito contratual francês não tem sido efetiva para produzir resultados imediatos em termos de proteção dos consumidores. Metodologia/abordagem/design - O artigo avalia as relações contratuais firmadas entre as...
... dos gigantes da Internet – Brasil e França"”, realizado na Universidade de Brasília no per\xC3" ... Em primeiro lugar, mesmo que se desconsidere o fato de que a ... de um relatório enviado ao Primeiro-ministro da França sobre os desafios da economia ... -
Decreto nº 6.008 de 29/12/2006. REGULAMENTA O PARAGRAFO 6 DO ARTIGO 7 DO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, O ARTIGO 2 DA LEI 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E O ARTIGO 4 DA LEI 11.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATAM DO BENEFICIO FISCAL CONCEDIDO AS EMPRESAS QUE PRODUZAM BENS DE INFORMATICA NA ZONA FRANCA DE MANAUS QUE INVESTIREM EM ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... serão designados em portaria do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e ... Juros de Longo Prazo - TJLP, a partir do primeiro dia do ano-calendário subseqüente àquele em ...
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O tratado orçamental: um 'golpe de estado europeu'
... 10.3. Em declaração pública, o Primeiro-Ministro britânico afirmou que este Tratado ... ? Alguém acredita que a Alemanha (ou a França, e mesmo a Itália, a Espanha e até a Polônia) ...
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Submissão, de Michel Houellebecq, e a distopia teológica
Submissão, de Michel Houellebecq, e a distopia teológica
... Houllebecq afirmando que em 2022 toda a França iria observar o Ramadã. Doze pessoas foram ... O primeiro-ministro da França afirmou categoricamente que a ... - Valls tenta unir esquerda francesa com candidatura à Presidência
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... GDACHAN serão estabelecidos em ato do Ministro de Estado das Relações Exteriores, observada a ... financeiros a partir do início do primeiro período de avaliação, devendo ser compensadas ...
- Premiê da Alemanha propõe construção de novo gasoduto na Europa
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ípio e os de Bela Vista do Paraíso, Primeiro de Maio e Sertanópolis; ... VIII ... ) Cacoal: o respectivo Município e o de Ministro Andreazza; ... d) Colorado do ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ária, sob a Presidência do Ministro Dias Toffoli, na conformidade da ata de ... assim como a pa uta de todo o primeiro semestre de 2019, foi divulgada ... [15], Reino Unido [16], França [17], Espanha [18] e ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Senhor Ministro Luiz Fux, na conformidade da ata do julgamento e ... primeiro já ocorrera. Porém, no caso em exame, não ... primeira vez na Corte de Cassação da França, o ... afastamento expresso do direito ao ... - Zona franca
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Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
... França, C.I.J. Rec.1974, p.267 [ Caso dos Testes ... 16 No tocante ao primeiro, destaca-se que é atributo da soberania de todos ... numa declaração oral feita pelo Ministro das Relações Exteriores da Noruega, Nils Claus ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Brasília, 1º de março de 2018. Ministro EDSON FACHIN Redator para o acórdão 3 Supremo ... ALEXANDRE DE MORAES ADI 427 5 / DF O primeiro ponto a assentar é, efetivamente, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060681920214050000), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0806068-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA AUTOR: JOSE NUNES DA SILVA FILHO ADVOGADO: Gustavo Veloso De Melo ADVOGADO: Clehilton Da Silva França Neto ADVOGADO: Marcos José Santos Meira AUTOR: ASSERFESA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS DE SAÚDE EM PERNAMBUCO ADVOGADO: Gustavo Veloso De Melo ADVOGADO: Clehilton Da Silva França...
... De Melo ADVOGADO: Clehilton Da Silva França Neto ADVOGADO: Marcos José Santos MeiraAUTOR: ... JOSÉ NUNES DA SILVA FILHO, falecido o primeiro em 04.01.2000 e o segundo em 12.06.2011, pois a ... Precedente: REsp 1864315/PE, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em ... - Marine Le Pen diz que França corre risco de “guerra civil”
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... sob a Presidência do Senhor Ministro Ricardo Lew andowski, na conformidade ... se fortalece o poder político dos primeiro s, em detrimento dos segundos” ... P or ... é bastante superior aos da França, da Alemanha e do Reino Unido. No ...
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Decreto nº 57.663 de 24/01/1966. PROMULGA AS CONVENÇÕES PARA ADOÇÃO DE UMA LEI UNIFORME EM MATERIA DE LETRAS DE CAMBIO E NOTAS PROMISSORIAS.
... O Visconde Poullet, Ministro de Estado, Membro da Câmara dos Representantes; ... O Dr. Max Vischer, Advogado e notário, primeiro Secretário da Associação Suíça dos ...