primeiro ministro da frança
- Alemanha avalia subsídio e Áustria lança pacote de € 2 bilhões para frear alta dos preços dos combustíveis
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ão de efeito suspensivo à decisão de primeiro grau que concede ... ou nega direito de resposta, ... Senhor Ministro Luiz Fux, na conformidade da ata do julgamento e ... rectification (França); diritto di rettifica (Itália); ...
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História Mundial
... , seria controverso dizer que o objetivo primeiro dos cercamentos era gerar exército de reserva, ... ãode-obra para poder atingir rincões na França e nos territórios alemães. É o que confirma ... resumo das medidas liberais do ministro Anne Robert Jacques Turgot. Item correto. 3- ...
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Entrevista com Fernando Henrique Cardoso
... O primeiro trabalho de sociologia que eu &z foi com o ... em que ele fala que este livro, na França, não seria concebível porque nós misturávamos ... Michel Rocard ocupou o cargo de primeiro-ministro da França, entre 10 de Maio de 1988 a 15 de Maio ...
- França suspende restrições e volta a permitir entrada de turistas britânicos
- Morte de padre: dois suspeitos são presos
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Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra/Between the private, the public and the common: rethinking land property rights.
... , a propriedade privada: "O primeiro que, tendo cercado um terreno, atreveu-se a dizer ... burguês Adolphe Thiers, então primeiro-ministro da França, foi além, definindo propriedade ...
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A incessante travessia dos tempos e a renovação dos paradigmas: a família, seu status e seu enquadramento na pós-modernidade
... Sumário: 1. Um primeiro olhar por sobre o assunto – 2. Um breve ... em 1896, e que também foi primeiro-ministro da França entre os anos de 1876 e 1877 ...
- Proibição do burquíni na França é criticada dentro e fora do país
- Eta entrega esconderijos com armamento
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Brian May, guitarrista do Queen, revela que testou positivo para Covid-19: 'foram dias verdadeiramente horríveis'
... 'na velocidade de um raio', alerta primeiro-ministro da França ... Neste domingo, o ...
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Brian May, guitarrista do Queen, revela que testou positivo para Covid-19: 'foram dias verdadeiramente horríveis'
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Política Externa e Imprensa: a saída do Brasil da Liga das Nações (1926) pelos jornais Correio da Manhã e Jornal do Commercio
O presente trabalho analisa as relações entre imprensa e política externa no contexto da participação diplomática brasileira na Liga das Nações, com destaque para a cobertura jornalística sobre a atuação brasileira nos dias que circundaram a reunião geral da Liga (17 a 20 de março de 1926) onde o Brasil anunciou que vetaria a entrada da Alemanha na Liga e no Conselho Executivo da instituição....
... do Commercio , de propriedade do então ministro das relações exteriores Felix Pacheco, realizou ... [ ... ] o primeiro se limitou a uma política de baixo peril que ... e criaria diiculdades posteriores à França e à Alemanha. O veto brasileiro foi providencial ... - França anuncia vacinação contra Covid-19 para todos os adultos a partir de 15 de junho
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... em critério objetivo: incide apenas o primeiro se o ... serviço está definido por lei ... Senhor Ministro Luiz Fux, na conformidade da ata do julgamento e ...
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A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... Meu primeiro ato era inspirar aquelas folhas virgens, as quais ... (84) ... Jaques Chirac, ex-primeiro-ministro da França, em 1991, mostrou-se solidário ao ...
- Países europeus adotam medidas para conter casos importados de covid-19
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... mensalmente, calculados a partir do primeiro dia do mês subseqüente àquele em que era ... ?§ 2º - O Ministro de Estado da Fazenda poderá estabelecer limites ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005525920174058309), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0800552-59.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: MUNICIPIO DE ARARIPINA e outros ADVOGADO: Priscila De França Bandeira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ...
... e outros ADVOGADO: Priscila De França Bandeira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) ... Na sentença, a magistrada de primeiro grau decidiu pela inexistência de ... : 1852416 SP 2019/0359039-0, Relator: Ministro BENEDITO GONÇALVES, Data de Julgamento: ... -
Os 'poderes' constituídos
... que, no início do século XVI, na França, havia inúmeras instituições. Entre elas, ... Com o primeiro, o príncipe ou o magistrado cria leis por um ... o rei, é chefe de Estado e o Primeiro-Ministro, escolhido pelo Parlamento, é chefe de Governo ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... recurso extraordinário, vencido o Ministro Roberto Barroso (Relator) e, em parte, o ... Em primeiro grau, a sentença indeferiu a inicial, por ... éstico; na Nova Zelândia, seis mil; na França e Taiwan cerca de quinhentas famílias adotam ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... e limitações do poder soberano: “primeiro, há aqueles que consideram a soberania um ... de eleitores, como a Constituição da França, de 1958, cujo art. 27 dispõe ser nulo todo ... Surge então a igura do Primeiro-Ministro. Mas ainda assim o governo era controlado pelo ...
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DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
... § 5o Excepcionalmente, no primeiro ciclo de avaliação implementado a partir da ... órgão ou entidade de lotação ou do Ministro de Estado ao qual o órgão ou entidade esteja ...