primeiro ministro da frança
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061421020184058300), 18-01-2022
PROCESSO Nº: 0806142-10.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JOAO RIBEIRO DE LEMOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: PAULO ROBERTO GOMES MENDES REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: FELIPE GRIMALDI LOBO ADVOGADO: Diogo José Da Silva Costa ADVOGADO: Rafael Albuquerque Araujo APELADO: ARISTOTELES GONCALVES FERREIRA FULGINO...
... DE ALBUQUERQUE, HELIODORO CORREIA DE FRANÇA SILVA e JULIANA PIMENTEL BOUDOUX , consciente e ... Assim, observo que esse primeiro fato delituoso descrito na denúncia não está ... nº 2.646/RN, Tribunal Pleno, Relator o Ministro Ayres Britto, DJe de 7/5/10) ... D estarte, ... - Variante delta já está em 124 países e logo será predominante no mundo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , ao seu tempo, ter sido discutida em primeiro grau pela via dos embargos de declaração e que ... ência da nomeação do investigado como Ministro Chefe da Casa Civil, sendo devolvidos a este ... que possui residência em outro país (França), esta se daria por meio de carta rogatória ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... eminente Ministro Marco Aurélio, redator do acórdão Ministro ... Ainda no primeiro semestre do ano passado, esta Corte decidiu que ... Itália, França, Turquia, entre outros, impuseram suspensões ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004503620134058204), 20-08-2020
PROCESSO Nº: 0000450-36.2013.4.05.8204 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SAULO JOSE DE LIMA e outro ADVOGADO: Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CONSTRUTORA LDF LTDA - ME ADVOGADO: Ronaldo Pessoa Dos Santos APELADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: Marielly Ferreira Sarmento Campos ADVOGADO: Camila Maria Marinho Lisboa Alves APELADO: SOLIDONIO DE SOUSA LEITE...
... Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em ... as conclusões do Magistrado de Primeiro Grau sobre o procedimento licitatório da ... , José Jaelson e Leonardo Franklin de França), ouvidas em juízo (fls. 458), afirmaram ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 8487-87.2018.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ART. 966, V E VIII, DO CPC/15. ENTE PÚBLICO MUNICIPAL. EDUCADORA INFANTIL INCLUÍDA NO PLANO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL. INOCORRÊNCIA DE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL OU EQUIPARAÇÃO SALARIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 2º,
... O primeiro ponto a se destacar ... é que decorre ... Ministra Rosa Weber). Já o e. Ministro Luís Roberto Barroso esclareceu na ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ausente, justificadamente, o Ministro Dias Toffoli, que proferiu voto em ... BARROSO (RELATOR) - Presidente, em primeiro lugar, como me parece próprio, eu gostaria ... França e a Turquia. Nesse sentido, a tolerância ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08219546720194058200), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0821954-67.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: HUMBERTO MYCAEL MOTA SANTOS ADVOGADO: Michelle Da Silva Franca ADVOGADO: Elienay Gisleyne De Freitas Silva APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO...
... ção da aprendizagem, em que o 1º (primeiro) membro conferiu nota 0 (zero), enquanto o 2º ... 1.747.897/PI 2018/0139480-4, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 07/02/2019, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007145420174058309), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0800714-54.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MUNICIPIO DE ARARIPINA e outros ADVOGADO: Priscila De França Bandeira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ...
... e outros ADVOGADO: Priscila De França Bandeira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) ... 4. Na sentença, a magistrada de primeiro grau decidiu pela inexistência de ... : 1852416 SP 2019/0359039-0, Relator: Ministro BENEDITO GONÇALVES, Data de Julgamento: ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O primeiro" refere-se à formação da opinião p\xC3" ... Plenária, sob a Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski, o Tribunal, por ... Alemanha, talvez diferentemente da França ou da Europa em geral, é que, aqui ...
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Acordão do Segunda Turma, 10-03-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADEPÚBLICA. INDENIZAÇÃO. JUSTO VALOR. LAUDO PERICIAL. PRINCÍPIO DOLIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO.1. Cuida-se, na origem, de pedido de Ação de Desapropriação porinteresse público de área 2,3604ha, localizada no município de NovaVeneza/GO, com vistas a permitir a continuidade das obras daFerrovia Norte-Sul/Extensão Sul.2. A sentença julgou...
- A chacota dos líderes ocidentais
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00068472220104058300), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0006847-22.2010.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIAS DE FRANCA ALVES APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Joao Loyo De Meira Lins e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. INTERDIÇÃO DE...
... -se de apelação interposta por ELIAS DE FRANÇA ALVES em face da CAIXA, a desafiar sentença do ... No primeiro, o financiador patrocina a própria construção ... Ministro Luis Felipe Salomão, 4ª Turma, julgado em ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... (STJ, 2ª T., REsp 1720390/RS, Rel. Ministro Herman Benjamin, DJe 12/03/2019) ... Art. 2º ... à questão decidida pelo Juízo de primeiro grau e não impugnada oportunamente pelo apelante ...
- Líderes mundias expressam solidariedade após ataque em Munique
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Primeiro ano da gestão de Noronha no STJ é marcado pela inovação
Primeiro ano da gestão de Noronha no STJ é marcado pela inovação
... vanguarda entre as instituições brasileiras — como anunciou o ministro João Otávio de Noronha ao tomar posse na presidência da corte, em ... ávio de Noronha e o primeiro presidente da Corte de Cassação da França, Bertrand Louvel, assinaram em abril acordo com o objetivo de promover a ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... elevado do que em outros países, em primeiro lugar porque o Brasil tem uma estrutura ... , Austrália, Reino Unido, Canadá e França. Estes quatro países adotam também um IV A ... O Ministro da Fazenda disse que iria erradicar todos os ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... prazo considerar-se-á prorrogado até o primeiro dia útil subseqüente (Lei nº 4.502, de 1964, ... de outros requisitos, estabelecidos pelo Ministro da Fazenda: ... XXV – os bens de informática ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Senhor Ministro Luiz Fux, na conformidade da ata de julgamento e ... Móvel Pessoal (SMP) ... O primeiro ato normativo que trouxe uma disciplina nacional ...
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Lula no G20
... da Silva receberá neste domingo, do primeiro-ministro da India, Narendra Modi, a presidência ... : Emmanuel Macron, presidente da França; Mark Rutte, primeiro-ministro dos Países ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00006927220164058500), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0000692-72.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: LAURO ANTONIO TEIXEIRA MENEZES ADVOGADO: Mario Jose Franca Pinto ADVOGADO: Meiryelle Afonso Queiroz ADVOGADO: Luiz Carlos Da Silva Neto APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal
... ória, já rechaçada pelo juízo de primeiro grau na decisão de id. 4058500.1621907 ... 1.549.499/SP, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Sexta Turma, DJe ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984. Estabelece Normas Integrantes do Estatuto da Microempresa, Relativa Ao Tratamento Diferenciado, Simplificado e Favorecido, Nos Campos Administrativo, Tributario, Previdenciario, Trabalhista, Crediticio e de Desenvolvimento Empresarial.
... § 2º - No primeiro ano de atividade, o limite da receita bruta será ... , de acordo com instruções do Ministro da Previdência e Assistência Social ... Art ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... de regras e princípios, anota que, em primeiro lugar, estão presentes os princípios ... constituição : uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey, ... Na Espanha 296 , na França 297 , na Itália 298 e em Portugal 299 , ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... – 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA – FÓRUM MINISTRO PEDRO LESSA AV. PAULISTA, 1682 – BELA VISTA ... Assegurado o acesso aos autos desde o primeiro momento, os custodiados são assistidos por ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....