primeiro ministro da frança
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Senhor Ministro Luiz Fux, na conformidade da ata de julgamento e ... Móvel Pessoal (SMP) ... O primeiro ato normativo que trouxe uma disciplina nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... – 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA – FÓRUM MINISTRO PEDRO LESSA AV. PAULISTA, 1682 – BELA VISTA ... Assegurado o acesso aos autos desde o primeiro momento, os custodiados são assistidos por ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... de regras e princípios, anota que, em primeiro lugar, estão presentes os princípios ... constituição : uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey, ... Na Espanha 296 , na França 297 , na Itália 298 e em Portugal 299 , ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... recursais, a cada dia, a sentença de primeiro grau vai perdendo prestígio, principalmente para ... Data de Julgamento: 15.2.2012, relator Ministro: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, 1 a Turma, ... Min. Milton de Moura França – DJ 9.10.1998 – p. 482) (RDT 11/98, p. 52) ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O primeiro Livro desta Parte Especial vai do art. 318 ao ... (1ª Turma, REsp 588.202/PR, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, julgado em 10/02/2004, DJ ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... é encampada por países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A ... pelos consectários trabalhistas: primeiro, porque recebeu a força de trabalho, ainda que ... Mário Guimarães, Ministro aposentado do STF, na sua magistral obra O juiz ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... RE 1070522 / PE ... Ministro Luiz Fux, na conformidade da ata de julgamento e ... Primeiro, Vossa Excelência parte de um pressuposto ...
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DECRETO Nº 70506, DE 12 DE MAIO DE 1972. Promulga a Convenção Com a França para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre o Rendimento.
... O senhor Mário Gilson Barboza, Embaixador do Brasil, Ministro de Estado das Relações Exteriores, ... O Presidente da República ... ágrafo 5 - é considerada como ? estabelecimento permanente? no primeiro Estado, se tiver nesse Estado poderes que aí exerça habitualmente e que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060175820174058500), 22-03-2022
PJE 0806017-58.2017.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA TRIBUTÁRIO. PARCELAMENTO. DESMEMBRAMENTO DA CDA PARA INCLUSÃO EM PARCELAMENTO. PEDIDO DE CISÃO PARCIAL REFERENTE A UM MESMO TRIBUTO (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DITA INCIDENTE SOBRE RUBRICAS DIVERSAS). DESCABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE DISTINÇÃO DOS DÉBITOS DISCUTIDOS. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança, ante o pleito para que seja...
... Em primeiro plano, cumpre gizar que, em tema de parcelamento, ... REsp 1382317/PR. Rel. Ministro Benedito Gonçalves. Primeira Turma. Julgado em ... -
'Ocidente vive um vazio, mas não sabe o que está faltando'
Michel Houellebecq: "Ocidente vive vazio, mas não sabe o que falta"
... 7 de janeiro de 2015 abriu uma chaga na França e também na vida de Michel Houellebecq. Nesse ... Seu primeiro ministro é o centrista François Bayrou, ... -
Jurisdição e competência
... [ ... ]” (STJ — MS 11.308/DF; Relator Ministro Luiz Fux; Primeira Seção; DJe 19.05.2008) ... primeiro lugar ... A distribuição por dependência de ... , os Estados Unidos, a Itália, a França, etc. As organizações internacionais, por sua ...
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Direitos da Personalidade
... 11 É, pois, a liberdade o primeiro postulado kantiano acerca da metafísica. 12 A ... França, o qual, na ausência de norma expressa, decidiu, ... que tem como um de seus sócios ministro da Suprema Corte, e por ter em seu corpo docente ...
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Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?
... crises, como a que vive o Brasil nesse primeiro ano do segundo mandato da Presidente Dilma ... (denominado, normalmente, Primeiro Ministro 6 ) sem a possibilidade de percepções ... prerrogativas próprias do Presidente da França. Pode, no entanto, presidir o Gabinete por ...
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A centenária
... Depois de ser citado pelo primeiro- ministro da França, Manuel Valls, aumentou a ...
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Guerra e pandemia reascendem debates sobre quadro fiscal alemão e europeu
Paula Uematsu: Quadro fiscal alemão e europeu
... Em dezembro de 2021 o novo ministro das Finanças alemão, Christian Lindner (FDP) ... na revista Financial Times, o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi e o presidente da França, Emmanuel Macron, defenderam a adoção de uma ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... e ganhos de capital percebidos entre o primeiro dia do 13° mês de permanência ou a data do ... § 4° Compete ao Ministro" da Fazenda estabelecer a obrigatoriedade da menç\xC3" ...
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Compra de insumos isentos da Zona Franca dá direito a crédito de IPI, decide STF
Compra de insumos isentos da Zona Franca dá direito a crédito de IPI
... O ministro Marco Aurélio, relator do primeiro recurso ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O primeiro" refere-se à formação da opinião p\xC3" ... Plenária, sob a Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski, o Tribunal, por ... Alemanha, talvez diferentemente da França ou da Europa em geral, é que, aqui ...
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Versão original
Decreto nº 10.521 de 15/10/2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
... a ser editado em ato conjunto do Ministro de Estado da Economia e do Superintendente da ... inovação, de forma a considerar o seu primeiro faturamento, sob pena de cancelamento do projeto ...
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Herdeiros de picasso atacam o governo francês
... espanhol Pablo Picasso (1881-1973), a França tem sido palco de desentendimentos entre os ... artistas e intelectuais enviou cartas ao primeiro-ministro da França, Manuel Valls, e à prefeita ...
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Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... 3.898/DF, Pleno, Relator o Ministro Gilmar Mendes, DJe de 18/12/09) ... 7. Como a ... tutelados com esse crime: no primeiro momento, o direito à ... segurança (o Estado, ...
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Discurso de posse de Marcelo Rodrigues Prata na Academia Brasileira de Direito do Trabalho proferido no 18º Colóquio da ABDT, em 30 de Novembro de 2018
... pelo Cardeal de Richelieu (1585-1642), primeiro-ministro do Rei Luís XIII da França ...
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Lula assume presidência do G20 com combate à fome e ao aquecimento global como prioridades
... da Silva receberá neste domingo, do primeiro-ministro da India, Narendra Modi, a presidência ... : Emmanuel Macron, presidente da França; Mark Rutte, primeiro-ministro dos Países ...
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