primeiro ministro da frança
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova o Texto da Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre Rendimento, Firmada Entre o Brasil e a Republica Francesa, em 10 de Setembro de 1971.
... Gibson Barboza, Embaixador do Brasil, Ministro de Estado das Relações Exteriores; ... O ... b) No caso da França: ... - imposto sobre a renda; ... - imposto sobre ... como ?estabelecimento permanente? no primeiro Estado, se tiver nesse Estado poderes que aí ...
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Um nobel contra o monopólio
... Primeiro francês a receber o Nobel de Economia desde ... O primeiro-ministro da França, Manuel Valls, lembrou pelo Twitter ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001347420194058302), 22-04-2021
PROCESSO Nº: 0800134-74.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RA - COMERCIO E FABRICACAO DE PLASTICOS LTDA e outros ADVOGADO: Luiz José De Franca APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL.
... Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, ... mantidos os honorários arbitrados em Primeiro Grau ... Portanto, ante tais fundamentos, ... -
Lei 14.010/2020 caduca quando a europa enfrenta a segunda onda de covid-19
... após o fim do lockdown decretado no primeiro semestre, vários países do continente tiveram ... O Primeiro Ministro justificou as rígidas medidas dizendo que a hora ... França e Alemanha também instituíram novo lockdown: ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... vencidos o Ministro Nunes Marques e, parcialmente, o Ministro André ... A liberdade vem em primeiro lugar, ... nada obstante, em igual patamar de ...
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Introdução a responsabilidade civil
... 205, do Código Civil). Um primeiro aspecto que deve ser levado em conta é que o ... (REsp 1796300/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro ... da teoria da perda de uma chance na França" e na Itália, conceitua perda de uma chance como \xE2" ...
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Imunidades tributárias
... Em relação ao primeiro princípio, cabe destacar que as atividades ... , desde a ACO nº 765, de relatoria do Ministro Marco Aurélio, na qual se tratava da imunidade ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de precedência lógico, cuida-se do primeiro elemento da responsabilidade civil a ser ... Decreto Lei que com as tintas da pena do Ministro Francisco Campos, aduz um ponto de convergência ... dos estudos da teoria objetiva deu-se na França. Assentando nos proclames de Saleilles e ...
- Parlamento da França aprova exigência de certificado de saúde em shoppings, trens e aviões
- ‘Raiva’ europeia pede reformas, diz macron
- Previdência é batalha decisiva do ‘macronismo’
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Para o ministro Carlos Ayres Britto, a Magna Carta é um fonte de ... Na realidade, a Magna Carta foi o primeiro documento, no Ocidente, relativo ao ... pela Assembleia Constituinte Nacional da França. O documento propõe um ideal universal de ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
- Lula recebe ligações de mais de dez líderes mundiais, incluindo Scholz, Boric, Petro e Díaz-Canel
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Gritando 'Deus é grande', motorista atropela 12 pessoas, na França
... é grande" e "em nome das crianças da Palestina", o condutor primeiro atingiu quatro pessoas. Alguns minutos depois ele teria atingido sete ... O primeiro ministro da França, Manuel Valls se manifestou via twitter ... "Solidariedade às ...
- Lula diz que Moro não preocupa; ex-juiz fala em ‘autoritarismo’
- Lula afirma não se preocupar com Moro, que fala em
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... árias ocasiões com a fortuna pessoal do primeiro). De acordo com Suetônio (28 de agosto), a Res ... – compreendendo Alemanha, Itália e França ... Com essa formação territorial muito ... plenipotenciário francês em Viena e ex-ministro de Napoleão. Foi este diplomata francês quem ...
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As fases do trabalho de consultoria
... O primeiro contato do consultor com o cliente pode ocorrer ... O cardeal Mazzarino, primeiro-ministro da França, morto em 1661, já na Idade Média ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000113-21.2020.8.19.0204 (Fazendária), 06-06-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0000113-21.2020.8.19.0204 Recorrente: Welerson de Oliveira Lopes Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Welerson de Oliveira Lopes (fls. 311/332),...
- Visita de Netanyahu à Argentina aprofunda tensão entre governo e oposição
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Gilmar e Arthur Lira debatem na TV ConJur futuro do sistema de governo do Brasil
Gilmar e Lira debatem na TV ConJur futuro do sistema de governo
... da República divide o poder com um primeiro-ministro e um gabinete. França e Portugal são ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0159728-79.2017.8.19.0001 (Cível), 18-04-2023
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer c/c Repetição de Indébito. Relação de consumo. Concessionária de serviço público. CEDAE. Condomínio edilício. Alegação de cobrança indevida realizada com base no valor da tarifa mínima multiplicada pelo número de economias, em que pese existência de hidrômetro. Sentença de procedência. Irresignação de ambas as partes....
... APELAÇÃO. Des(a). RENATA SILVARES FRANÇA ... FADEL - Julgamento: 10/11/2022 - NONA ... 1532514/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, ... PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em ... CÂMARA CÍVEL. DESPROVIMENTO DO ... PRIMEIRO RECURSO. PARCIAL PROVIMENTO ... DO SEGUNDO APELO ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... conflitos trabalhistas, na Itália e na França, houve preocupação em propiciar ao trabalhador ... Para Couture , o primeiro princípio fundamental do processo trabalhista é ... Data de Julgamento: 13.4.2016, relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3 a ...
- Rússia, china e turquia ganham com situação, diz ue