primeiro ministro de portugal
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Primeiro-ministro de Portugal celebra melhora de relação com o Brasil
Agência O Globo - BRASÍLIA — O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, aproveitou sua breve declaração à imprensa, após reunião bilateral com o presidente Michel Temer nesta terça-feira, para dizer que nesta gestão a relação entre os dois paíse...
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TV ConJur entrevista José Sócrates, ex-primeiro-ministro de Portugal
TV ConJur entrevista José Sócrates, ex-primeiro-ministro de Portugal
Clique aqui ou assista abaixo a entrevista exclusiva de José Sócrates, ex-primeiro-ministro de Portugal, vítima de lawfare e de trapaças bancadas por consórcios midiáticos-judiciais. accelerometer; autoplay; clipboa... -
Variante ômicron: primeiro-ministro diz que Portugal pode adotar mais restrições no Natal
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, admitiu nesta quarta-feira (1º), que pode ampliar as restrições durante as festas de fim de ano. A declaração citada pelo jornal português "Público" acontece no mesmo dia que o país reportou o maior núm...
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Aceitar cargo de Bolsonaro foi início do fim de Moro e sua mediocridade ficou visível
Entrevista: José Sócrates, ex-primeiro-ministro de Portugal
...primeiro-ministro de Portugal entre 2005 e 2011. O juiz ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...ARTIGO 4. O Ministro de Estado da Fazenda poderá demarcar, na orla ...Nos portos seguintes ao primeiro de entrada, será ainda exigido o passe de saída ... das referidas no inciso I, oriundas de Portugal e incorporadas ao meio nacional durante os ...
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Premier de portugal propõe facilitar imigração
Em debate ontem no Parlamento, o primeiro-ministro reeleito de Portugal, António Costa, apresentou um programa para ...
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Durão Barroso: ‘Brasil não é para principiantes, mas deve passar por crise’
...ão Europeia entre 2004 e 2014 e ex-primeiro ministro de Portugal, José Manuel Durão Barroso ...
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Durão Barroso: ‘Brasil não é para principiantes, mas deve sobreviver à crise’
...ão Europeia entre 2004 e 2014 e ex-primeiro ministro de Portugal, José Manuel Durão Barroso ...
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Roberto Marinho é homenageado no 1º Seminário Luso-Brasileiro de Radiodifusão em Lisboa
... no discurso de Francisco Balsemão, ex-primeiro ministro de Portugal e fundador da emissora ...
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Roberto Marinho é homenageado no 1º Seminário Luso-Brasileiro de Radiodifusão em Lisboa
... no discurso de Francisco Balsemão, ex-primeiro ministro de Portugal e fundador da emissora ...
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Portugal: costa pede a ex-aliados apoio no orçamento
Com seu governo enfrentando uma inesperada crise política, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, fez apelos aos partidos de esquerda, ...
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'Se o conselho for bom, eu sigo', diz Lula sobre carta de alerta fiscal de economistas
... Silva afirmou hoje, após encontro com o primeiro ministro de Portugal, Antonio Costa, que ainda ...
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'Se o conselho for bom, eu sigo', diz Lula sobre carta de alerta fiscal de economistas
... nesta sexta-feira, após encontro com o primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, que ainda ...
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'Se o conselho for bom, eu sigo', diz Lula sobre carta de alerta fiscal de economistas
... Silva afirmou hoje, após encontro com o primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, que ainda ...
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'Se o conselho for bom, eu sigo', diz Lula sobre carta de alerta fiscal de economistas
... Silva afirmou hoje, após encontro com o primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, que ainda ...
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'Se o conselho for bom, eu sigo', diz Lula sobre carta de alerta fiscal de economistas
... Silva afirmou hoje, após encontro com o primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, que ainda ...
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'Se o conselho for bom, eu sigo', diz Lula sobre carta de alerta fiscal de economistas
... Silva afirmou hoje, após encontro com o primeiro ministro de Portugal, Antonio Costa, que ainda ...
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Ex-premier português vence novamente votação para novo chefe da ONU
...primeiro-ministro de Portugal António Guterres parece ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...O primeiro Plano Nacional de Educação surgiu em 1962, ...Na Exposição de Motivos destaca o Ministro da Educação a concepção do Plano, que teve ...5,8 . Noruega . 6,8 . Portugal . 5,4 . Espanha . 4,8 . Suécia ...
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Ex-premier de Portugual é detido por suspeita de corrupção
... de 5 de junho de 2011 mostra o ex-primeiro-ministro, José Sócrates, durante um evento de ... LisboaLISBOA - O ex-primeiro-ministro de Portugal José Sócrates foi preso na sexta-feira à noite ...
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Acórdão nº 2014/0177778-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO § 4º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/2006. IMPOSSIBILIDADE. ACUSADO INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. FIXAÇÃO DO REGIME FECHADO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS.
... . RELATOR. : MINISTRO GURGEL DE FARIA. AGRAVANTE. ...Lisboa/Portugal. . ... Observa-se que o Juiz de primeiro grau, em respeito à condição . ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
..., efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela Secretaria da ... prazo considerar-se-á prorrogado até o primeiro dia útil subsequente (Lei nº 5.172, de 1966, ... de outros requisitos, estabelecidos pelo Ministro de Estado da Fazenda;. XXV - os bens de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
...Ministro da Fazenda e nomeado pelo Presidente da ...48. § 1º No primeiro ano de vigência desta lei, a taxa de conversão ..., assim como obras impressas em Portugal, em português, e livros religiosos escritos em ...
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Ex-premier de Portugual é detido por suspeita de corrupção
...LISBOA - O ex-primeiro-ministro socialista de Portugal, José Sócrates, ...
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Ex-premier português passa a terceira noite na cadeia
...Lisboa. O ex-primeiro-ministro de Portugal José Sócrates prestou ...