primeiro ministro portugues
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- Privatização da TAP vai manter rotas para o Brasil, diz primeiro-ministro português
- Após queda do primeiro-ministro, presidente português abre consultas para possível antecipação de eleição
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... VII- na condição de ministro de confissão religiosa ou membro de instituto de ... II- o que em primeiro lugar houver pedido a entrega do extraditando, se ...
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Portugal: ex-premier é acusado de 31 crimes em caso de corrupção
lisboa O ex-primeiro-ministro português José Sócrates foi indiciado ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... primeiro cedente por qualquer infração que se verificar ... ARTIGO 119 ... Por ato do Ministro da Fazenda, o recolhimento quinzenal do impôsto, ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 4 ... O Ministro de Estado da Fazenda poderá demarcar, na orla ... Nos portos seguintes ao primeiro de entrada, será ainda exigido o passe de saída ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... prazo considerar-se-á prorrogado até o primeiro dia útil subsequente (Lei nº 5.172, de 1966, ... de outros requisitos, estabelecidos pelo Ministro de Estado da Fazenda; ... XXV - os bens de ...
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Antonio Guterres lidera disputa por posto máximo da ONU
Agência O Globo - ... LISBOA - O ex-primeiro-ministro português Antonio Guterres continua ...
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Adeus a mário soares
... levando o caixão com o corpo do ex-primeiro-ministro e ex-presidente português Mário Soares ...
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Meu amigo português
Ancelmo Gois ... O ex-primeiro ministro português José Sócrates, preso ...
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Portugal manterá venda das 85 telas de Miró
... primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho ... De ...
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Ha 50 anos
O primeiro-ministro português Antônio de Oliveira ...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... federativas, e será aprovada em ato do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e ... Fica prorrogado o prazo até o primeiro ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ção específica a ser editada por ministro" de Estado ... § 3º Nas licitações e contrata\xC3" ... condições mais vantajosas com o primeiro colocado ... § 1º A negociação poderá ser ...
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Formas de estado
... O primeiro comentário é sobre a Forma de Estado adotada ... O primeiro-ministro português, José Sócrates, que anfitrionou os ...
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As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... ário ), assim arvorado em princípio primeiro da constituição econômica portuguesa ... O silêncio do Primeiro-Ministro comprova a sua falta de cultura democrática. A ...
- 'Não há motivo para alarme', diz primeiro-ministro de Portugal sobre apagão na Europa
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A história, a filosofia e o direito
... da vontade – que foi por Deus em primeiro lugar respeitada, ao permitir que Sua criatura O ... Exemplo típico foi dado pelo exemplar Ministro José Neri da Silveira que, ao dirimir conflito ...
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Português comandará onu
... O ex-primeiro-ministro português e ex-chefe do Alto ...
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A tornozeleira astrológica: poderia Lula seguir o exemplo de Sócrates?
Opinião: poderia Lula seguir o exemplo de Sócrates?
... primeiro-ministro de Portugal de 2005 a 2011. Esteve preso ... -
DECRETO Nº 1901, DE 09 DE MAIO DE 1996. Promulga o Protocolo Adicional Ao Tratado de Assunção Sobre a Estrutura Institucional do Mercosul (protocolo de Ouro Preto), de 17 de Dezembro de 1994.
... das Relações Exteriores e pelos Ministro da Economia, ou seus equivalentes, dos Estados ... Parágrafo primeiro ? O exame das referidas reclamações no âmbito ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... de Lisboa, e ex-Chefe de Gabinete do Primeiro Ministro do Governo Português, entre os anos de ...