principais causas do divórcio
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Em vigor
Código de Processo Civil
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... ARTIGO 42 ... As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz ... e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ou nos porões das embarcações principais ou auxiliares, incluindo transbordo, arrumação, ... I - para o cônjuge, pelo divórcio ou pela separação judicial ou de fato, enquanto ... Público, objetivando a agilização das causas ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Código de Processo Civil
... § 4o Nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, ... audiência, será apensada aos autos principais e correrá simultaneamente com a ação, sendo ... divórcio", e para a anulação de casamento; ... #Reda\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... dos alunos, o que tem sido um dos principais fatores de evasão, a situação de distorção ... Causas externas ao sistema educacional contribuem para ... dicotomia entre teoria e prática e o divórcio entre a formação pedagógica e a formação no ...
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Fé, reza e muita estratégia para multiplicar o dinheiro
... Uma das principais causas do divrcio a presena de problemas ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... º Tratando-se de separação judicial, divórcio, ou anulação de casamento, a declaração de ... o lugar onde se encontrem seus bens principais, ou onde ocorreram os atos e fatos que deram ... bens sujeitos a desgaste pelo uso ou por causas naturais ou obsolescência normal, inclusive: ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ou nos porões das embarcações principais ou auxiliares, incluindo transbordo, arrumação, ... cônjuge, pela separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for assegurada à prestação ... Público, objetivando a agilização das causas judiciais necessárias à concessão e ...
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Direito de família
... de alimentos até mesmo depois do divórcio, em casos excepcionais; c) igualdade entre os ... trata de forma diferenciada as chamadas “causas suspensivas”, em relação aos chamados ... Por fim, vale trazer à tona os principais efeitos jurídicos da união estável: a) ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... infração disciplinar, no inciso IV , angariar ou captar causas, com ou sem a intervenção de terceiros , e no inciso XXV , manter ... As mulheres com maridos no exterior, em sua opinião, serão as principais beneficiadas pela mudança. André de Paula lembra que muitos homens ...
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Alimentos
... lembrar o artigo 733 do CPC que diz: O divórcio consensual, a separação consensual e a ... As principais características dos alimentos no direito de ... do nosso Código Civil: “A diferença de causas nas dívidas não impedem a compensação, ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... Disposições Gerais ... Art. 42. As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz ... e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; ...
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Do direito das famílias
... 13.2. PRINCIPAIS MUDANÇAS NO DIREITO DE FAMÍLIA, COMPARANDO O ... , e ocorre na hipótese de separação, divórcio e viuvez. Também está prevista no art. 226 da ... Tanto os impedimentos quanto as causas suspensivas serão opostos em declaração ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 127 ... retirar do Judiciário o processamento de causas não contenciosas ... O Doutor Guilherme ... Assim sendo, quais são as principais consequências que a declaração de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. IMPROCEDÊNCIA ... ART. 43 ... Art. 42. As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz ... que se encontra “o centro vital das principais atividades do devedor”. Precedentes. 2. Embora ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Art. 318. Aplica-se a todas as causas" o procedimento comum, salvo disposição em contr\xC3" ... tal posição, sobre ambos os aspectos principais ... As hipóteses do §1º do art. 324 importam ... -se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de ...
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Acordao N° 1264794 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Civil e processual civil. Apelação cível. Preliminar de perda superveniente do objeto. Fato novo. Não verificado. Inovação recursal. Conhecimento parcial do recurso. Julgamento infra petita. Inocorrência. Embargos de terceiro. Penhora de imóvel pertencente a ex-cônjuge da devedora. Bem de família. Requisitos legais. Demonstração. Existência de outros imóveis. Irrelevância. Divórcio. Formação de...
... DIVÓRCIO ... FORMAÇÃO DE NÚCLEOS FAMILIARES DISTINTOS ... , ex- cônjuge da Executada nos autos principais, tal circunstância basta para ... imunizar o bem ... 7. Nas causas de valor elevado, mas com curto período de ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Aplica-se a todas as causas" o procedimento comum, salvo disposição em contr\xC3" ... Preposto que desconhece dos fatos principais da demanda deve ser equiparado àquele que se ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... representa um dos temas principais do processo de atualização do Código de Defesa ... %-, doença familiar ou pessoal-18,1%-, divórcio/separação -4,8%- e morte na família -2,5%) e ... de consumidores em seus mercados, uma das causas da ... 59. Veja MARQUES, Claudia Lima. A ...
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Ética profissional
... deve deixar ao abandono ou ao desamparo as causas sob seu patrocínio, sendo recomendável que, em ... solicitou a propositura de ação de divórcio, entendendo esta que a contratação anterior se ... na OAB/ SP, colocou anúncios nos principais jornais argentinos, oferecendo seus serviços ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Temos, neste quesito, uma das principais justificativas para a posição ruim do Brasil ... 332. Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, ... Entretanto, o entusiasmo desse divórcio entre a práti- ca e a teoria, no caso dos ...
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Parte geral
... termina, normalmente, por desaparecerem as causas que a determinaram, como na hipótese de cura de ... do nome do outro na separação e no divórcio (arts. 1.578 e 1.571, § 2º, do CC). Todavia, a ... 2.5.2.2.1. Principais/acessórios ... Considerados em si mesmos, ou ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ção a parte dele; ou uma sentença de divórcio ... proferida em Brasília poderia não valer ... Serão distribuídas por dependência as causas de ... qualquer natureza: ... I - quando se ... por desconsiderar uma das principais virtudes do direito processual ... coletivo, ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... , que salientou a preocupação com as causas e efeitos do superendividamento e ressaltou a ... , como problemas de saúde, desemprego, divórcio, entre outros 50 ... Em contrapartida, o ... , para diagnosticar os principais problemas na concessão de crédito na região; ...
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Casamento
... O casamento é um dos principais institutos no que diz respeito ao estado familiar ... ainda não se desfez por nenhuma das causas admitidas em lei ... O separado é aquele cuja ... pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento ...