principais conflitos após 1990

15199 resultados para principais conflitos após 1990

  • Direitos e deveres individuais e coletivos
    ... temas, de seu conceito e de suas principais características, de sua evolução histórica, ... que o ordenamento jurídico nacional, mesmo após a edição deste novo diploma ... ministro Celso de Mello, julgamento em 14.12.1990, DJ de 19.4.1991) ... 19. Constituição ... solucionando os conflitos de interesses que lhe sejam submetidos a ...
  • Considerações sobre a alienação parental
    ... Imperial de 1824, a primeira constituição após a proclamação da república, não possuía ... pela evolução tecnológica e dos conflitos regionalizados dispersos pelo mundo, como também ... Importante fixar que um dos principais objetivos a serem alcançados por intermédio do ... BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 ...
  • Estudo de Direito Processual Penal
    ... É o modo civilizado de resolver conflitos de interesses ... Faz-se mister trazer neste ... Os motivos principais são : ... Prevenção de crime; ... O ... de citação, na medida em que, somente após a apreciação da defesa preliminar, é que o ... ção : a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 que trata dos crimes hediondos, em seu artigo ...
  • A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo

    O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...

    ... Profissional em Direito e Gestão de Conflitos; Líder do Grupo de Pesquisa Justiça em ... Pretende-se, por fim, analisar as principais características da justiça restaurativa que ... Após a Segunda Guerra Mundial, surge um novo paradigma ... 13 44 jun, 1990. 19 WOLKMER, Antônio Carlos. Crise da ...
  • Breves considerações acerca da mediação na esfera digital no poder judiciário brasileiro

    O presente trabalho busca realizar um breve estudo acerca da aplicabilidade de métodos compositivos, na esfera digital, destacando as mudanças decorrentes do superveniente COVID-19. Entretanto, antes de adentrar na temática principal, é necessária a explanação a respeito dos conflitos nas relações sociais, busca-se, de forma breve, compreender o papel dos métodos consensuais para a resolução dos...

    ... ária a explanação a respeito dos conflitos nas relações sociais, busca-se, de forma breve, ... ção virtual, desde sua base legal e principais características, como também discute os pontos ... a ser uma política de Estado, logo após sobrevieram as mudanças no CPC e a Lei de ... 3), a ODR teve origem durante a década de 1990, sendo que as primeiras plataformas se destinavam ...
  • Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário

    Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos

    ... após iniciativas pioneiras no Rio Grande do Norte ... prevenção ou desjudicialização de conflitos 14 , é simultaneamente um dos ODS e um mecanismo ... ão de demandas repetitivas, tendo como principais litigantes os entes federativos, autarquias e ... Rio de Janeiro: Saraiva, 1990, p.125 ... Revista Eletrônica de Direito ...
  • Princípios do processo
    ... Após esse momento inicial, serão enfrentadas diversas ... comum acordo, estabelecem que quaisquer conflitos que surjam no desenvolvimento daquela relação ... legislador seguiu na hora de moldar as principais características dos diversos procedimentos por ... O art. 1º da Lei 8.078/1990, que instituiu o CDC, determina que as normas ...
  • Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
    ... após as lutas dos trabalhadores e dos sindicatos por ... uma grande preocupação desde a década de 1990, levando em conta a altíssima taxa de ... todas as classes e regulamentando as principais" condições de trabalho e emprego 62 ... A fixa\xC3" ... de um sistema de solução judicial de conflitos laborais - Comissões Mistas de Conciliação e ...
  • Terceirização
    ... para um terreno muito mais confuso dos conflitos interfamiliares e das lutas pelo poder num ... Graça Druck explica que, na década de 1990, o modelo japonês estava se desenvolvendo no ... na valorização do trabalho humano, para após ser observada a livre-iniciativa. A ... ção de serviços para atividades principais de empresas estatais: ... EMENTA. AÇÃO ...
  • Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho

    Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as

    ... individual são vistas como os principais fundamentos da justiça social, enviesada de uma ... e Reagan, e reafirmada na década de 1990 com a queda do Muro de Berlim, todavia, centrada ... do Estado, passando a intervir nos conflitos sociais ... Paulo Netto (1993) nos lembra o ... vai se ressignificar e aprofundar após a crise de 2008. Os marcos políticos dessa ...
  • Legislação
    ... órgão apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de ... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ... 99, o Programa Criança Feliz tem como principais componentes: ... I — a realização de ...
  • O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
    ... de gestão e práticas de trabalho dos principais atores do sistema penal ... 12 Uma sensação ... Segundo Anitua, Martinson morreria em 1980, após ter se atirado da janela de seu apartamento em ... política criminal, nas décadas de 1980 e 1990, teria havido “o empobrecimento do debate e uma ... políticos que, impotentes ante os conflitos, usam leis penais como propaganda eleitoral ... 150 ...
  • Controle de constitucionalidade
    ... de maneira um pouco mais detalhada, as principais características do controle difuso de ... 11.1995), de que referidos atos normativos, após a edição do decreto legislativo, tornam-se ... para que não ocorram indesejáveis conflitos entre normas constitucionais (a chamada ... 2º, § 1º, da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, o qual, em sua antiga redação 27 , previa o ...
  • Geografía
    ... Após a guerra, verificadas as vantagens que se podem ... Gabarito “1C” ... 1.3. As principais correntes metodológicas da Geografia ... que o país empreendeu a partir dos anos 1990. 2: Errado. A emigração não pode ser ... e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a ...
  • Recursos no Processo do Trabalho
    ... conhecimento o recurso manejado pela parte após a interposição de apelo anterior impugnando a ... monopolístico, o poder de decidir os conflitos de interesses ocorrentes entre os reinóis, ... 82 da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990", para, se for o caso, promover a propositura da a\xC3" ... lógica jurídica e abrangentes dos principais pontos de controvérsia da lide, não precisam ...
  • O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais

    Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...

    ... e Interdisciplinar, tendo como suas principais preocupações as seguintes temáticas: Direito ... Apenas dez anos após a sua promulgação, em 1998, a idade inicial ... ça e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069/1990, promulgada em 13 de julho de 1990, é aplicável ... normas jurídicas e a resolução dos conflitos que envolvam crianças e adolescentes devem ...
  • Introdução ao estudo do direito sindical
    ... ção Direito Sindical por duas razões principais. A primeira, seguindo a orientação de Amauri ... convenção coletiva do trabalho, dos conflitos coletivos do trabalho e dos mecanismos de ... de normas e condições de trabalho, após instaurado o dissídio coletivo (ação ... 2. ed. São Paulo: LTr, 1990. p. 11. v. III: Direito coletivo do trabalho ...
  • COVID. Legislação correlata
    ... Anvisa em até 72 (setenta e duas) horas após a submissão do pedido à Agência, dispensada a ... 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Lei ... 731 — STF — conflitos de competência entre juízes trabalhistas ... das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de ...
  • Exemplos de laudos periciais
    ... e colocava-os em misturador para após ser embalado ... Todo o processo é ... As principais classes de fármaco mielotóxicos são ... e estimular a transferência destes conflitos para a esfera judicial ... Os conflitos e ... a Autora ao Perito Judicial que por volta de 1990 começou a sentir dores na região ciática ...
  • Legislação
    ... órgão apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de ... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ... 99, o Programa Criança Feliz tem como principais componentes: ... I — a realização de ...
  • História Mundial
    ... ão da produção industrial é um dos principais fatores de compartimentação entre a primeira e ... às dificuldades econômicas advindas de conflitos" armados ... 1: Certo. Trata-se de uma descri\xC3" ... ter perdido espaço na economia britânica após o desenvolvimento do processo industrial, ela ... -Africana em 1946 e tornou-se independente em 1990 com o nome de República da Namíbia ... (4) ...
  • Online Dispute Resolutions (ODRs): a gestão de conflitos na sociedade da informação

    A evolução cibernética não traz transformações apenas no plano econômico, político, social e cultural, ela também perpassa pelo cenário jurídico. De tal forma que, o ciberespaço, outrora conhecido como espaço de comunicação e interação, passa a ser compreendido também como um ambiente facilitador do gerenciamento dos conflitos. Este artigo analisa um novo instrumento de resolução de disputas,...

    ... surgidos na sociedade de informação para, após, apontar os meios que são designados Online ... das ODRs: “the first, which ran from 1990 to 1996, was an amateur stage in which electronic ... Entretanto, um dos principais obstáculos que cerceia os meios ...
  • As fases evolutivas do processo civil
    ... ção como meio essencial de resolver conflitos. E este processo civil, como todo ramo do ... principais codificações ... Por outro lado, como ... direito processual civil, o que só obteve após reformas posteriores ... 16 SATTA, Salvatore e ... Somente a partir meados da década de 1990 iniciou-se, com maior intensidade, a defesa da ...
  • Direito constitucional do trabalho
    ... social , é o momento histórico, surgido após a Primeira Guerra Mun-dial, em que as normas ... Ademais, conforme a Lei n. 8.069, de 13.06.1990, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente ... 7º a 11 contemplam os principais direitos para os trabalhadores que desenvolvem ... ção de trabalhadores nas empresas, dos conflitos coletivos de trabalho e suas soluções ... O ...
  • Introdução ao direito processual do trabalho
    ... podemos destacar as principais fontes formais diretas do direito processual do ... • Parte processual da Lei n. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); ... • Lei ... ção de um sistema de solução de conflitos trabalhistas, em especial, a arbitragem ... decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria ...

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