principais conflitos atuais
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem (art. 3º, ... tal posição, sobre ambos os aspectos principais. As hipóteses do §1º do art. 324 importam ..., revela-se absolutamente usual nos tempos atuais...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
.... Diante deste quadro, as perspectivas atuais são muito positivas para que a biotecnologia no ... foi estruturado em três tópicos principais: Áreas Setoriais, Ações Estruturantes e ... internacionais para resolução de conflitos de propriedade intelectual. Estimular a adoção ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... “o conceito de lealdade invisível de Nagy como um dos principais pontos que guiarão o processo terapêutico, buscando articular as onexões entre as relações atuais vividas na família e as tramas históricas existentes na família de ... -
Direitos da Personalidade
... pública apenas a resposta estatal aos conflitos a ele submetidos, dando-se publicidade da ... informação vêm-se acumulando nos dias atuais. O direito ao esquecimento tem sua origem ...Dentre as principais" obrigações previstas na lei, consta a determina\xC3"...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ... realidade dos sistemas informativos atuais. (..) Se este é o quadro global a ser ... os quais se destacam cinco principais. O primeiro diz respeito à função essencial ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
...: ao contrário do que ocorre nos tempos atuais, porém, os credores romanos não podiam fazer ...14 . Para Alexy , quando há conflitos de regras, uma será declarada válida e outra ... Civil, essa foi uma das linhas principais de trabalho: resolver problemas. Deixar de ver o ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... valor jurídico significativo nos dias atuais. . Veremos adiante que tanto na esfera ... sejam: (1) prevenção e redução de conflitos; (2) regulação e fiscalização; e (3) .... A doutrina aponta como principais deveres anexos o dever de informar , o dever de ...
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O depoimento especial
... para uso de códigos e leis, sendo as principais decisões da lavra dos tribunais (direito ... centrava-se na resolução de conflitos, de forma passiva, ou seja, apenas com a ...Quinto, os atuais índices de apuração, julgamento e eventuais ...
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O microssistema de autocomposição
...conflitos" 586 (art. 3º do CPC/2015) e a cláusula . 585 \xE2"... Fiss defende a existência de quatro principais problemas, de ordem qualitativa, nos acordos: 1) ... Direito Contratual: Temas Atuais. São Paulo: Método. 2007.p. 46). . 747 ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
...7 Principais falhas do mercado eletrônico. 8 Da necessidade ...12 Resolução on-line de conflitos no comércio eletrônico de consumo. 13 ... e sociedade de informação: desafios atuais do Direito do Consumidor no Brasil. In: . ...
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Crescente judicialização dos conflitos
..., notadamente em sociedades estruturalmente complexas, a exemplo das atuais. O conhecimento, assim, é pressuposto para a decisão e o agir. Para .... Aqui se expõe um dos principais motivos de resistência contributiva. . Noutro dizer, “a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...áter monopolístico e impositivo, os conflitos de interesse ocorrentes entre os indivíduos e as ...Embora os atuais órgãos de primeiro grau dessa Justiça ... dos pedidos e das respostas e os principais fatos relacionados com a ação principal e com a ...
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Acesso à Justiça, Solução de Conflitos e a Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos Trabalhistas
... exercício da autotutela, transferindo ao Estado as diversas e principais modalidades de exercício de coerção. No Direito do Trabalho, a GREVE ... estatal dos conflitos intersubjetivos de interesses nas sociedades atuais. E, como também já salientado acima, já é hora de eliminar a ...
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Análise crítica das principais alterações do procedimento arbitral à luz da lei 13.129/2005: avanços e retrocessos
O presente artigo analisa os métodos alternativos de solução de conflitos, em especial, a arbitragem, à luz do texto constitucional e das Leis n°. s 9.307/96 e 13.129/2005. Após uma breve diferenciação entre negociação, conciliação, mediação e arbitragem, serão abordadas as principais vantagens do procedimento arbitral em relação à jurisdição estatal. A seguir, são mencionadas as principais...
... presente artigo analisa os métodos alternativos de solução de conflitos, em especial, a arbitragem, à luz do texto constitucional e das Leis n°. ... remédios legais reflitam as necessidades, problemas e aspirações atuais da sociedade civil; entre essas necessidades estão seguramente as de ... -
A processualidade administrativa e o Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS
... uma ou outra forma para a solução dos conflitos previdenciários. . Posteriormente, haverá de ..., desde a sua origem até os dias atuais, seja garantir a independência dos agentes ... momento em que se perguntou quais os principais fatores que contribuem para a judicialização ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
...Nos tempos atuais, o Poder Judiciário precisa de novos paradigmas. ...ão de sua capaci-dade de resolução de conflitos, de pacificação da sociedade, e de ampliação ... o custo do processo representar um dos principais obstáculos do acesso à Justiça, atingindo ...
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O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
... sucessório, capaz de atender às demandas atuais da sociedade e da família brasileiras. . Daqui ... jurídico brasileiro e de seus principais contornos jurídicos, a serem utilizadas com o ... reversões de expectativas vãs e conflitos familiares desnecessários, além de proporcionar ...
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O governo eletrônico e os global players
...ário político e acadêmico até os dias atuais. De fato, a partir daquela época, o conceito é ... a finalidade de resolver problemas ou conflitos globais. . O atual Secretário-Geral da ONU Ban ...Os principais modelos de aperfeiçoamento de eGOV envolve a ...
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... de dezoito incisos, se enumeram as principais atribuições do juiz das garantias. O ... objetivo e para a composição dos conflitos de interesses não regulados pela norma material; ...Temas atuais da investigação preliminar no processo penal. ...
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Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito ... o paradigma punitivista, apontando as principais falhas da Justiça Formal, defendendo, enfim, a ... de 60 e 70, ganhando maior força nos dias atuais, quando tornamos a questionar a legitimidade do ... -
Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
...ão só preocupado com a resolução de conflitos, mas, sobretudo com a concretização das normas ... vem sendo, ao longo dos anos, uma das principais reivindicações deste grupo plural. . O ... em termos de gênero em substituição às atuais categorias referentes à filiação. Vale ...
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Superendividamento e acesso à justiça: uma análise sob a perspectiva das políticas de consensualidade
Este artigo tem por objetivo analisar o superendividamento e o acesso à justiça sob a perspectiva das políticas de consensualidade. O problema da pesquisa reside no fato das contribuições da recente Lei do Superendividamento para o acesso à justiça e as políticas de consensualidade, com destaque para a atual situação do quadro pandêmico da COVID-19. No capítulo inicial, é feita uma análise da...
... de conciliação de resolução de conflitos. . Diante desse cenário, surge a problemática ... protegido, assim como os aspectos principais do direito material do consumidor (contratos e ... boa-fé, de pagar todas as suas dívidas atuais e futuras de consumo (excluídas as dívidas com ... -
Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... (CAPPELLETTI, 2010: 32, 37-38), como outras grandes tendências atuais das reformas das legislações processuais. O acesso à ordem jurídica ...Neste tópico exploraremos/exporemos algumas das principais" dificuldades da atuação judicial em matéria de controle de políticas p\xC3"...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
...órica da sociedade de consumo até os dias atuais", as transformações ocorridas nas relações jur\xC3"...étodos extrajudiciais de resolução de conflitos em detrimento dos métodos judiciais; e ..., para diagnosticar os principais problemas na concessão de crédito na região; ...
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Lei complementar e os conflitos de competência entre o ISS, ICMS e IPI
... Grandes questões atuais do Direito Tributário . São Paulo: Dialética, 2005, p. 63. . 252 . . ...624 Veremos a seguir, os principais fundamentos que favorecem a aplicação da lei complementar nos casos de ...