principais conflitos atuais
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Neoinstrumentalismo do processo? - Expansão dos métodos atípicos de resoluções de conflitos
O presente artigo pretende examinar os diversos meios alternativos de resolução de conflitos à luz do Neoconstitucionalismo e do Neoprocessualismo. A problemática reside no questionamento: como o Neoconstitucionalismo e o Neoprocessualismo contribuíram para o maior acesso à justiça e à maior efetividade na resolução de conflitos? A pesquisa foi desenvolvida a partir do método de abordagem...
... Foram analisados aspectos históricos e as principais características do Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo, bem como ... Tais dinâmicas consistem, portanto, analisar todos os fatores atuais e passados que motivaram a prática da violência ou alguma resistência ... -
Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... ou o desvirtuamento dos seus objetivos principais. A hipótese desenvolvida no artigo é a de que a ... propor um mecanismo que devolva os conflitos às partes , Christie pensa um sistema ... : dimensões, significados e perspectivas atuais. Revista Brasileira de Ciências Criminais , ano ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... Os principais elementos defendidos pelo neoconstitucionalismo ... fundamentais; e b) a expansão de conflitos específicos e gerais existentes dentro do ... reflexos se fazem sentir até os dias atuais. Na época anterior à Revolução Francesa, os ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... da Grécia Antiga que se encontram os principais argumentos para as noções, ainda que ... ólica, que vinha se mantendo neutra nos conflitos entre os trabalhadores, publicou, em 1891, a ... Nos tempos atuais, a perspectiva subjetiva dos direitos ...
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Acesso à justiça
... desejáveis de resolução de conflitos, o fenômeno do acesso à justiça deve ser ... as instituições jurídicas atuais são dissonantes da forma de vida em uma ... No elenco das principais mudanças percorridas na busca pela efetividade ...
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... de dezoito incisos, se enumeram as principais atribuições do juiz das garantias. O ... objetivo e para a composição dos conflitos de interesses não regulados pela norma material; ... Temas atuais da investigação preliminar no processo penal ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 306 ... 52. O autor era um dos principais representantes do movimento romantista, tendo ... entre todos os homens, fonte de conflitos quando tivessem que cumprir a lei natural. Sendo ... A maioria das regras atuais do direito administrativo e suas construções ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... CONFLITOS FEDERATIVOS E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... 1º da LRF ... Os seus principais objetivos são: a) evitar os déficits; b) ... , tem-se esta solução nos moldes das atuais diretivas constitucionais. (Ministro Edson ...
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Os meios online de solução de conflitos e seus efeitos no profissional do futuro
O presente trabalho analisa o comportamento dos cidadãos que não querem mais tudo igual, nem mesmo a forma de resolver seus problemas, e não aceitam mais o Judiciário como interveniente e decisor de seus atos, mas preferem uma forma unitária de construção de soluções, feita exclusivamente para eles, seja pelo modo convencional, todos numa sala de reunião, olho no olho, ou através de...
... Uma das principais marcas evolutivas é a de união de mais ... Direito e ... ção científica para verificarmos consequências já existentes e atuais a esse respeito ... As questões que surgem em virtude da adoção de ... -
A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...
... Profissional em Direito e Gestão de Conflitos; Líder do Grupo de Pesquisa Justiça em ... Pretende-se, por fim, analisar as principais características da justiça restaurativa que ... retributivo, a influenciar até os dias atuais o pensamento sobre a pena, permanecendo o ... -
Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da ... exasperação tal que, não raro, os conflitos transbordam os limites da razoabilidade e eclodem ... A violência tornou-se uma das principais manifestações das relações sociais ... -
Turismo insustentável e os conflitos socioambientais na orla da lagoa da pampulha belo horizonte/MG
Observa-se diversos conflitos socioambientais nos grandes centros urbanos, como na cidade de Belo Horizonte/MG na orla da Lagoa do bairro Pampulha, pois envolve relações ligadas ao desenvolvimento sustentável, o turismo e o desequilíbrio ambiental local. Devido os conflitos socioambientais, econômicos e políticos que envolvem o turismo ao redor da orla da Lagoa da Pampulha pergunta-se: existe...
... da Humanidade, pela Unesco no ano de 2016, destaca-se as principais atrações turísticas, e de lazer na orla da Lagoa da Pampulha, que ... bem-estar social da população; 2)apontar se existem investimentos atuais e futuros na fomentação do turismo na orla da Lagoa da Pampulha. No ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... Pelas regras atuais, o exequatur de sentença estrangeira ... e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; ...
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Brasil República
... , quando índios se viam envolvidos em conflitos com civilizados” (RIBEIRO, Darcy. Os índios e ... para entender vários dos conflitos atuais envolvendo direitos territoriais indígenas e, ... se mostrava muito vantajosa e entre os principais atrativos daquelas terras para o colono se ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... ão só preocupado com a resolução de conflitos, mas, sobretudo com a concretização das normas ... vem sendo, ao longo dos anos, uma das principais reivindicações deste grupo plural ... em termos de gênero em substituição às atuais categorias referentes à filiação ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... servanda ), admitindo-se o que nos dias atuais chamamos de inter-vencionismo estatal ... 2 ... mundo que se apresenta globalizado e de conflitos" cada vez mais massificados ... 4. CLASSIFICAÇ\xC3" ... Adiante, analisaremos as principais teses e visões existentes ... Inicialmente, ...
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Princípios do direito do trabalho
... É que as principais fontes materiais do Direito situam-se fora do ... Nesse quadro, na solução de conflitos entre princípios e regras e, principalmente, ... presente princípio no Direito e sociedade atuais" ... O princípio examinado perdeu parte signi\xEF\xAC" ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... Seus pontos principais são a reforma da administração civil, os ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas ... e dogmáticas, que persistem até os dias atuais ... Apresentados os casos, serão tecidos ... Conflitos sociais e raciais generalizados nos EUA. Nesse ... -
Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... ão bibliográfica, verificando os principais autores e trabalhos publicados, juntamente com a ... apresentarem conceitos, visões e dados atuais sobre o tema, além de estudo do próprio ... na Petição nº 3.388 e em outros conflitos envolvendo as terras indígenas, trataram a posse ... -
Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... tinham interesses mais semelhantes aos dos atuais teóricos de física, química, biologia ou ... do processo decisório que trata os conflitos; no segundo sentido, a mesma expressão designa a ... -se então sobre os dois problemas principais mencionados: um opõe a tese das normas válidas ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no ... Assim, seus conflitos com algumas normas jurídicas postas deixariam de ... anos, a ponto de se tornarem dois dos principais antagonistas do atual governo. No entanto, ... -
Política Internacional
... , ATORES, PROCESSOS, INSTITUIÇÕES E PRINCIPAIS" PARADIGMAS TEÓRICOS ... (Diplomacia – 2020 \xE2\x80" ... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... atuais (mandato de dois anos, sem reeleição). Foi ...
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História Mundial
... ão da produção industrial é um dos principais fatores de compartimentação entre a primeira e ... às dificuldades econômicas advindas de conflitos" armados ... 1: Certo. Trata-se de uma descri\xC3" ... (PRI) mantém-se no poder até os dias atuais ... 1: Certo. O porfiriato foi o período em ...
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Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... as regras para composição judicial de conflitos. Nota-se que é inicialmente um Código de ... outras posteriores, mais conformes com as atuais interpretações sociais e econômicas ... complexidades são as características principais dos conflitos sociais e jurídicos pelo acesso ...