principais conflitos atuais
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Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... as regras para composição judicial de conflitos. Nota-se que é inicialmente um Código de ... outras posteriores, mais conformes com as atuais interpretações sociais e econômicas ... complexidades são as características principais dos conflitos sociais e jurídicos pelo acesso ... -
História Mundial
... ão da produção industrial é um dos principais fatores de compartimentação entre a primeira e ... às dificuldades econômicas advindas de conflitos" armados ... 1: Certo. Trata-se de uma descri\xC3" ... (PRI) mantém-se no poder até os dias atuais ... 1: Certo. O porfiriato foi o período em ...
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Mediação familiar no âmbito dos tribunais nacionais
... como método adequado de resolução de conflitos", o presente artigo objetiva analisar sua aplicaç\xC3" ... seu alcance, o trabalho perpassa pelas principais características da mediação, como a presença ... disposições, como se conhece nos dias atuais, foram introduzidas com o advento do Código de ...
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Aspectos temáticos e sujeitos da negociação e da mediação de conflitos metaindividuais
... organização para eliminar a ameaça a tais valores, imposta pelos atuais arranjos institucionais. A injunção é o meio pelo qual essas diretrizes ... doutrina aponta, aliás, como uma das características principais dos remédios estruturais, o fato de que “(as medidas estruturais) não ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... nacionais de biodiversidade é um dos principais compromissos assumidos pelos países membros da ... ecossistemas devem considerar os efeitos atuais e potenciais de suas atividades sobre os ... um plano de ação para solucionar os conflitos" devidos à sobreposição de unidades de conserva\xC3" ...
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Desencastelando a arbitragem: a arbitragem expedita e o acesso à justiça multiportas
... considerada um método de solução de conflitos bem-sucedido, verifica-se que, dadas as ... ratificando a necessidade de que, nos dias atuais, sejam oferecidos ao jurisdicionado diferentes ... 3. Vantagens ... As principais vantagens da arbitragem expedita consistem, em ...
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Considerações sobre a alienação parental
... pela evolução tecnológica e dos conflitos regionalizados dispersos pelo mundo, como também ... As transformações sociais atuais vêm trazendo novas estruturas e bases ... Importante fixar que um dos principais objetivos a serem alcançados por intermédio do ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... dos direitos humanos; prevenção de conflitos e manutenção da paz entre os povos; promoção ... atuais ... 3.2 Internet e princípios ... Por ... seria o principal problema, ou um dos principais, para que os países em desenvolvimento alcancem ...
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Introdução. Noções gerais
... , e entre suas características principais" temos: a permanência de seus membros, a organiza\xC3" ... Ramonet 3 aponta dois paradigmas atuais que configuram a sociedade internacional: o ... para o aperfeiçoamento, provoca conflitos localizados, e há sempre o perigo de uma nova ...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... presente trabalho procura descrever as principais características dos direitos supracitados e ... em consideração na resolução desses conflitos ... 18.1 Introdução ... O ... armazenadas na rede não teria os efeitos atuais se não tivesse um sistema de comunicação ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... principais produtos do setor de radiodifusão, o rádio e a ... mais um canal às atuais concessionárias do serviço de ... radiodifusão ... possíveis descompassos, possíveis conflitos de interesse ... O que se tem? Foi editada ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ... realidade dos sistemas informativos atuais. ( ... ) Se este é o quadro global a ... os quais se destacam cinco principais. O primeiro diz respeito à função essencial ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... alternativas para a solução de conflitos – 1.5. Referências Bibliográficas ... 1.1 ... forma geral e direta, indicando suas principais discussões e problematizações, o que dará ... Problemas atuais de bioética. 6. ed. São Paulo: Loyola, 2002, ...
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O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... “livros” que são editados pela organização, cujos principais são: ... a) Conditions of Contract for Construction ... das atividades de construção e do número de potenciais ou atuais disputas, sendo que em projetos muito complexos as visitas devem ser mais ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... : ao contrário do que ocorre nos tempos atuais, porém, os credores romanos não podiam fazer ... 14 ... Para Alexy , quando há conflitos de regras, uma será declarada válida e outra ... Civil, essa foi uma das linhas principais de trabalho: resolver problemas. Deixar de ver o ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ção do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de São Paulo (1822-1845). São ... ção: um exercício de sociogênese dos atuais movimentos indígenas no Brasil. In: ______. O ... Uma das principais razões que motivam o apego à defesa ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... da praça Tiananmen (1.989) nos dias atuais. O que o governo chinês veda é uma narrativa ... a demarcação das terras indígenas e conflitos agrários, dirigido e produzido pelo primeiro ... Porém, as redes sociais, hoje um dos principais palcos – senão o principal – de divulgação ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... , a sua regulação jurídica, com as atuais leis sociais, que também dizem respeito ao ... , por meio da conciliação, os pequenos conflitos que surgem diariamente, seja entre fabricantes e ... preparado por grandes executivos das principais empresas dos Estados Unidos ... Gerald Haines, ...
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Direitos individuais e coletivos
... sem transfusão de sangue, mediante os atuais preceitos civis e constitucionais brasileiros ... , Luis Roberto Barroso afirma que “os principais acusados de Nuremberg invocaram o cumprimento da ... CPC/2015, dedica-se à resolução de conflitos normativos, aderindo expressamente à teoria da ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... Constituição Federal envolve causas e conflitos entre a União e os Estados, a União e o ... A expressão ‘atuais ocupantes’, contida no art. 11 da Lei nº ... se vinculam não só esses sujeitos principais, senão que também todas aquelas pessoas ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... e, em boa parte dos casos, sem que os principais atores do processo se dessem conta do que estava ... Não há elementos atuais para que se saiba se será (ou não) proposta uma ... como método de solução consensual de conflitos; e (vi) Projeto de Lei 5.916/2019, de autoria do ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... 89 Parece-nos que uma das principais vantagens do sistema rígido está realmente na ... diversas ações envolvendo tais conflitos entre Estados, do que é exemplo a ADI 2.548, ... 195 as atuais contribuições compulsórias dos empregadores ...
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Desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o projeto de lei nº 6.204/2019
O presente artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, em especial no que concerne à possibilidade de que esse fenômeno alcance a execução civil. Serão analisadas as principais questões sensíveis previstas no Projeto de Lei 6204/2019, no intuito de que sejam oferecidas algumas contribuições para o necessário debate público que deve ser...
... -estatais, para prevenir e solucionar os conflitos oriundos de sua convivência, que impõe a ... Serão analisadas as principais questões sensíveis previstas no Projeto de Lei ... para que se verificasse, nos dias atuais, um alarmante cenário de congestionamento do ... -
Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... Resolução on-line de Conflitos: uma visão para além dos tempos atuais ... Nele, as principais inovações são o controle posterior dos atos ...
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O microssistema de autocomposição
... conflitos 586 (art. 3º do CPC/2015) e a cláusula ... Fiss defende a existência de quatro principais problemas, de ordem qualitativa, nos acordos: 1) ... Direito Contratual: Temas Atuais. São Paulo: Método. 2007.p. 46) ... 747 ...