principais conflitos mundiais
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A autonomia na relação médico-paciente
... e 30 mortos em menos de duas semanas de conflitos, Rodrigues Alves se viu obrigado a desistir da ... se agravou em razão das duas guerras mundiais, o Estado passou a intervir nas relações ... (2012) salienta três elementos principais que podem ser identificados ao trabalhar o ...
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Regulação urbana do meio ambiente como meio de pacificação de conflitos sociais
... Peter Hall 3 analisou quatro das principais metrópoles mundiais no final do século XIX e início do século XX, a ...
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Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... , defesa da paz, solução pacífica dos conflitos", repúdio ao ... terrorismo e ao racismo, coopera\xC3" ... características: compatibilidade dos principais valores, modo de vida próprio, expectativa de ... íram para o surgimento de problemas mundiais que comprometem o perfeito equilíbrio da ordem ...
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As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
... ? Seria aquele grande invento, guerras mundiais, atos heroicos ou curas de doenças? Com certeza ... ” eficazes para a resolução de tais conflitos. Certamente, pelos preceitos do Código Buzaid, ... principais exemplos de utilização das medidas ... -
Autonomia do Banco Central do Brasil: Justificativas e Perspectivas
Desde, pelo menos, o ano de 2003, o Brasil discute sobre a necessidade de se instituir um modelo de governança do Banco Central baseado em autonomia técnica e operacional. Passados mais de 15 anos do início desses debates, o governo empossado em 2019 parece estar decidido a levar essa mudança institucional adiante. Neste contexto, parece oportuna uma análise sobre o significado e as implicações...
... ) 135 , sendo possível resumir os principais motivos pelas quais o Estado regula atividade ... financeiro, o que acaba por trazer conflitos entre objetivos e instrumentos utilizados pelas ... , alterados após as crises econômicas mundiais. Além disso, os autores buscam verificar se e ... -
A hipervulnerabilidade do consumidor no ciberspaço e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... , todavia, ao Estado minimizar os conflitos decorrentes desta relação por meio da ... social, e conflitos bélicos mundiais, houve assim a crise do liberalismo 6 ... A ... formação de uma rede global, cujas principais características são a hipermídia, ...
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As regras do direito internacional humanitário, os incessantes conflitos armados e a possível solução à luz da fragmentação do direito internacional
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,2 considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional. Parte do conceito de direito internacional humanitário e reflete se sua aplicação...
... Cumpre destacar as principais áreas do conflito, quais sejam, Afeganistão, Israel, Palestina, ... número de refugiados superou os patamares das 1ª e 2ª Guerras Mundiais. Mesmo sem um conflito armado de proporção global no século XXI, a ... -
As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... Principais consequências socioambientais como formas de ... 156) expõe que as questões mundiais estão se tornando essencialmente fora de limites ... ões que explicitam o cerne dos conflitos sociais sobre a sustentabilidade. Este cerne ... -
Proteção de dados pessoais e o devido processo informacional: por uma tutela dos direitos fundamentais na sociedade de risco
A Internet acarretou na produção de inúmeros riscos ao indivíduos, cuja controlabilidade não se mostra possível, erigindo-se a necessidade de criação de instrumentos legislativos mínimos, aliado a uma proteção através dos direitos fundamentais. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise da possível relação entre a proteção de dados pessoais e o devido processo...
... dos meios tecnológicos e de possíveis conflitos que surgem a partir de então, demonstrando a ... tratadas na nota), que hoje é uma das principais ferramentas de governança em diferentes ... , sobretudo, visualizar padrões mínimos mundiais de proteção e regulamentação. Nesse sentido, ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... formas de civilização e dos principais sistemas jurídicos, representação equilibrada ... conflitos armados ... Reabilitação ... 23 ... no seu trabalho as organizações mundiais e regionais de pessoas com deficiências ...
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As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
... A resolução dos conflitos, por meio do direito, em todas as searas ... Entre os principais deles, podem ser citados os de origem inglesa, ... , bem como das duas grandes guerras mundiais, o conteúdo das principais declarações de ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... causando conflitos entre governos de cidades, estados e países, ... principais usos da água são: ... Abastecimento público ... dos maiores problemas mundiais, sendo que os maiores responsáveis por esta ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... aumentarão como complexificarão os conflitos (colisão de direitos e/ou de deveres ... õem-se algumas rápidas notas sobre as principais mudanças operadas e esperadas nos elementos ... os padrões de consumo e de produção mundiais, compromisso relembrado na Declaração de ...
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Direito do mar e a energia maremotriz
... de debater os problemas ambientais mundiais. A intenção, nesse encontro, foi introduzir a ... 1), “a energia é um dos principais" constituintes da sociedade moderna. Ela é necess\xC3" ... : política energética e conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2001 ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... elimine a guerra como meio de resolver conflitos, e a criação de um direito cosmopolítico ... As questões econômicas mundiais decorrentes da guerra foram tratadas na ... três categorias: os órgãos principais, as agências especializadas intergovernamentais ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... nas transformações econômicas mundiais e seus desdobramentos ... A transição de ... , por outro, a globalização é um dos principais propulsores do crescimento da indústria global ... das mulheres, perda dos lares e conflitos internos ... É possível constatar, portanto, ... -
Direitos Humanos
... julgar os governantes e os autores dos principais crimes. É dito que pela primeira vez na ... populações que muito sofreu com os conflitos mundiais e tinham pouca esperança para o futuro ...
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A consolidação substancial
... um modo geral, são empregadas pelas principais economias mundiais para lidar com a crise da ... executar suas funções sem incorrer em conflitos de interesses materiais (Cap. 8, § 3º). Já a ...
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Técnicas de Mediação de Conflitos e Técnica da Reformulação - Novo Paradigma e nova formação para os profissionais do Direito
... com quatrocentos executivos, sobre quais as tendências mundiais no tocante às habilidades necessárias para o mercado de trabalho. Como ... adequado de construção de consenso por quatro motivos principais: 1) a certeza para o mediador de que está compreendendo a situação; 2) ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... : governamentais, não governamentais, mundiais, regionais ou locais. Por mais paradoxal ... no âmbito nacional é um dos principais elementos de representatividade dentro ... O direito como conformação dos conflitos ambientais sob a óptica sistêmica: ... -
Capítulo 1 - Regulamentação das ações coletivas no Brasil
... ção social de massas, estabelecendo-se conflitos até então inexistentes na ordem jurídica. Com ... estudo versava sobre três correntes mundiais (“ondas” de acesso à justiça) 2 que ... As principais alterações trazidas para o microssistema da ...
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Meio ambiente e bioética: a cidadania e educação ambiental como instrumentos para o alcance de uma ética ambiental libertadora
... és, busca-se neste estudo apontar as principais causas e fatores que favorecem o agravamento da ... a serem seguidas pelos entes políticos mundiais numa tentativa compartilhada de evitar o ... formalidade, evidentemente que outros conflitos passaram a exigir uma ampliação do rol de ...
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Fontes Formais
... As principais são as seguintes: a) Declaração Universal do ... mundiais, seguramente, os convênios entre países têm ... mas, impostos à administração, geram conflitos entre esta e o administrado ... Dá-se exemplo ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... do Estado-Juiz perante os conflitos de interesses que surgem no âmbito dos contratos ... ções passam a ser consideradas as principais causas de doenças, o que leva, a partir do final ... após o advento das duas Grandes Guerras Mundiais, o conceito de saúde sofre profunda ...
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A inteligência artificial no controle de constitucionalidade brasileiro: rafa e victor
... Suas finalidades principais são: ... – Delimitar a competência do STF, ... Victor em 2018, pioneiro em termos mundiais, iniciou-se uma tecnológica pela produção de ... : Tecnologias aplicadas à gestão de conflitos no Poder Judiciário com ênfase no uso da ...