principais conflitos mundiais atuais
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... do século XX, enfrentando duas guerras mundiais. A revolução por que passou a vida de um ... o foco da renovação de seus principais institutos e conceitos ... Como é notório, ... GIORGIANNI, O direito privado e as suas atuais fronteiras (1961), trad. M. C. De Cicco ... , a demonstrar que, embora possa haver conflitos entre duas ou mais situações jurídicas ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... alternativas para a solução de conflitos – 1.5. Referências Bibliográficas ... 1.1 ... forma geral e direta, indicando suas principais discussões e problematizações, o que dará ... Problemas atuais de bioética. 6. ed. São Paulo: Loyola, 2002, ... custos, de modo a assegurar benefícios mundiais ao menor custo possível ( ... ). 39 O princípio ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... principais contribuições dos estudos globais do ... polÃticas públicas mitigadoras, conflitos palacianos por poder e/ou microguerrilhas ... ção reestruturou à s dinâmicas mundiais entorno à reconfiguração regressiva das ... , do final do século XIX até os dias atuais--da Tendência Johnson-Forest, de CLR James e ... -
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... -se o sofrimento humano como uma das principais consequências ... Nesse contexto, sendo o ... na prevenção e adaptação aos impactos atuais e esperados da mudança do clima. RUTH, Matthias; ... internos e externos decorrentes de conflitos armados ou de catástrofes naturais ” 39 ; a ... a minimizar os problemas ambientais mundiais, também é resultado daquela reunião. Ibid, p ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... que os povos indígenas são as principais vítimas de ecocídio) ... 8 De acordo com a ... ção de terras tribais exemplifica os conflitos entre os defensores do desenvolvimento e aqueles ... compartilhada seu medo sobre os impactos atuais da mudança climática e sua frustração que os ... Em 1992, por exemplo, os líderes mundiais convocada na Cimeira Rio para estabelecer os ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... infantil ainda persiste até os dias atuais. A Agenda 2030 da ONU, no Objetivo de ... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e ... : eletricidade, petróleo e duas guerras mundiais ... Na Segunda Revolução Industrial, o ... Entre as principais ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... conferência da ONU até os dias atuais. Essa conferencia resultou em documentos ... : governamentais, não governamentais, mundiais, regionais ou locais. Por mais paradoxal ... no âmbito nacional é um dos principais elementos de representatividade dentro ... O direito como conformação dos conflitos ambientais sob a óptica sistêmica: ... -
Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... valor jurídico significativo nos dias atuais ... Veremos adiante que tanto na esfera ... sejam: (1) prevenção e redução de conflitos; (2) regulação e fiscalização; e (3) ... A doutrina aponta como principais deveres anexos o dever de informar , o dever de ... Investir maciçamente em marcas mundiais para, logo após, contraditoriamente e em ...
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Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... da verificação dos debates doutrinários atuais" acerca do tema, assim como da busca por informaç\xC3" ... função, sendo a gravidez um dos principais fatores para esse tratamento discriminatório ... como pelas principais instituições mundiais de desenvolvimento, entre elas a OIT, ao analisar ... emprego sem serem discriminadas e sem conflitos com suas responsabilidades familiares e ...
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A caracterização da proporcionalidade e do balanceamento
No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, o Princípio da Proporcionalidade e o Balanceamento se tornaram os principais recursos judiciais para a promoção da máxima proteção aos direitos e garantias fundamentais. Ao refletir sobre essa premissa, o presente trabalho propõe um estudo comparativo sobre a aplicação do Princípio da Proporcionalidade e do Balanceamento na arena de três...
... e o Balanceamento se tornaram os principais recursos judiciais para a promoção da máxima ... de três dos mais influentes tribunais mundiais, quais sejam: Bundesverfassungsgericht , ... , oferece uma maneira para lidar com os conflitos entre liberdades e o poder dos estados membros da ... , requerendo que aos “[ ... ] interesses atuais fossem identificados e balanceados para ... -
Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... presente trabalho procura descrever as principais características dos direitos supracitados e ... em consideração na resolução desses conflitos ... 18.1 Introdução ... O ... , especialmente depois das Guerras Mundiais, uma consagração sistemática em normas de ... armazenadas na rede não teria os efeitos atuais se não tivesse um sistema de comunicação ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Atividades principais das empresas que não são as ... conflitos trabalhistas e redução da litigiosidade, que ... formas de atuação entre os atuais centros de conciliação e o papel do juiz ... oram necessárias duas guerras mundiais para que a sociedade compreendesse ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... Portanto, tais disposições permaneceriam atuais por longo espaço de tempo, enquanto perdurassem ... regras que pacifiquem os inúmeros conflitos que já eclodiram, e que continuarão eclodindo, ... Principais instrumentos para o tráfico das relações ... que haveria uma epidemia de proporções mundiais. A imprevisibilidade, como explicitado ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... ção do Brasil frente às questões mundiais envolvendo o meio ambiente ganhou destaque pela ... capítulo abrange a década de 80 aos dias atuais, como forma de melhor compreender a atual ... questões mais polêmicas por abordar conflitos de interesses econômicos entre países – ricos ... Feita uma análise dos principais ...
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Regimes internacionais e a proteção de refugiados: dos antecedentes históricos às novas perspectivas
O presente trabalho objetiva analisar os regimes internacionais e suas perspectivas na compreensão dos direitos humanos, dialogando com a proteção jurídica para refugiados no século XXI, observando o surgimento do instituto do refúgio e os novos desafios a serem enfrentados por esse sistema de proteção. O estudo abordará questões teóricas com base na revisão de literatura, com o objetivo de...
... maciço fluxo migratório, advindo de conflitos civis, crises ambientais, políticas e grandes ... contemporaneamente, elucidando as principais dificuldades enfrentadas factualmente nos fluxos ... é somente com o fim das grandes guerras mundiais e a sucumbência de diversas sociedades que ... Nesse momento, far-se-á uma análise das atuais possibilidades para um novo regime internacional ... -
A Era da Globalização e a Conciliação Ética no Novo Paradigma Profissional do Magistrado do Trabalho
... A escalada de conflitos na sociedade, assolada pelo fenômeno da ... que podem servir para sumarizar seus principais aspectos 6 ... Um deles é a reflexividade ... é a pluritopologia, porque as relações mundiais estatocêntricas são desafiadas por atores ... atuais de eficiência: o art. 93 da CF conceitua a ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... -se restringir o seu significado aos conflitos que, levados à apreciação e julgamento do ... principais reivindicações populares pelas quais pugnaram ... Nos ordenamentos jurídicos atuais, entende-se a coisa julgada como decisão ... e individualidade, ocorrem campanhas mundiais para que todos os países instituam leis que ...
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Prevalência dos direitos humanos
... U ma das principais inovações em matéria de relações ... ões impostas às partes beligerantes em conflitos armados ( ius in bellum ), o direito ... áticas intervencionistas das potências mundiais em ambos os lados do espectro ideológico, que ... nódoas sociais, inadmissíveis nos dias atuais”. A mesma regra foi defendida por Percival ...
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A Emancipação da Humanidade
... Admitindo-se as atuais divisões dos grupos microssociais segundo seu ... longo da história recente, passados os conflitos militares e ideológicos da segunda metade do ... pela teoria expelida dos centros mundiais de excelência acadêmica, a maioria situada no ... por parte dos governantes são os principais fatores da discórdia entre as nações e da ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... 18. As Conferências Mundiais de Normalização das Telecomunicações ... 19 ... das Nações Unidas ou dos Chefes dos principais órgãos das Nações Unidas; ... da Corte ... seus interesses, caso outros Membros, atuais ou futuros, não cumpram as disposições da ... que sofreram catástrofes naturais, conflitos internos ou guerras; ... b) que as instalações ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ção de bens culturais em áreas de conflitos ou de guerras, consignadas em declarações com ... As Guerras Mundiais, sobretudo, desenharam um quadro de perdas ... de um registro geral dos principais sítios, organização de coleções, ... prestigiada e atualizada até os dias atuais, o “que se deve ao fato de que ela amplia o ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de soja, algodão, milho e também um dos maiores ... conflitos sociais no campo sempre existiram, ... atuais e futuras”. Disponível em: ... Acesso em: 25 ... contemporâneos, como um dos principais elementos para a plena fruição dos direitos ...
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Sistema de justiça multiportas:a garantia do acesso ao judiciário em tempos de pandemia da covid-19
... Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora – ... Introdução. 2. Parâmetros atuais sobre a Covid-19 e sua interferência no Poder ... Todas as medidas – atentas aos alertas mundiais acerca dos riscos da doença, bem ... como à ... Uma das razões principais do ressurgimento dos instrumentos de ...
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... ção para contextualizá-la aos problemas atuais ... PALAVRAS-CHAVE: Definição; Direitos ... Conflitos e desastres na Síria, Afeganistão, Haiti, ... que fez com que os olhos das lideranças mundiais se voltassem para o tema foi o massacrante ... as populações civis, e são um dos principais motivos - caso não o principal - do incremento ... -
Tributos sobre a propriedade no Brasil: o descompasso entre os preceitos constitucionais e a realidade tributária
O presente artigo busca compreender os motivos para o desacordo entre o texto constitucional e a realidade do sistema tributário brasileiro, tendo em vista a baixa arrecadação de tributos sobre a propriedade e a regressividade do sistema tributário. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Mediante a análise dos principais pressupostos do dever fundamental de pagar tributos,...
... Mediante a análise dos principais pressupostos do dever fundamental de pagar ... no discurso - pelos principais líderes mundiais (ATKINSON, 2015, p. 23). A questão estava um ... e contribuinte sempre foi marcada por conflitos (PORTO, 2016, p. 13). Isto vem desde época do ... É o individualismo marcante dos atuais tempos, que auxiliou a, comodamente, esquecer-se ...