principais conflitos mundiais atuais
851 resultados para principais conflitos mundiais atuais
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Direito transnacional e o estado: novas formas de solução de conflitos (público e privado) ante as novas perspectivas para o direito
Contextualização do tema: com a criação de organismos supranacionais, operou-se uma mudança tanto na amplitude da soberania estatal quanto na do Direito Internacional em si, tendo este que se contextualizar, sem se desvirtuar, para uniformizar mecanismos para a solução dos conflitos individuais transnacionais. Neste sentido, o presente artigo dividir-se-á em duas partes. Na primeira tratar-se-á...
... , visto que os novos atores mundiais HQYROYLGRV QR VLVWHPD PXQGR QmR SRGHUmR ÀFDU ... do século XX, sabendo-se que os principais atores internacionais eram e continuam sendo ... não esquecer que as perspectivas atuais do Direito passam, prioritariamente, pela ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... como principais funções: assessoria do Secretário-Chefe da ... sendo adiada por conflitos na agenda do governador e do secretário de ... atuais modelos, bem como desenvolvimento de proposta de ... de bom desempenho nos Campeonatos Mundiais. Parceiro: Comitê Paralímpico Brasileiro ... - ...
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Migrações e trabalho na construção jurídica internacional
... ) por um lado, e de outra via 40 conflitos armados deslocados no mundo. Em 2016, dos 65,6 ... as populações do mundo, são as principais razões ... De fato, como salienta a doutrina ... em virtude dos dois conflitos mundiais" que, junto com o acirramento dos nacionalismos, s\xC3" ... , a reflexão de Ferrajoli 39 acerca das atuais políticas europeias de exclusão: "fomentar em ...
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A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... das grandes potências econômicas mundiais que despontavam à época. 17 ... Em relação ... parte dos regimes penais até os dias atuais, inclusive no sistema penal brasileiro ... que momentaneamente, uma trégua nos conflitos internos. Todavia, os “acertos informais” ... Dentre as principais enfermidades que se proliferam nas casas ... -
Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... , este ultimo como cenario das principais analises propostas ... No segundo capitulo, ... as direcoes dos sistemas economicos mundiais, afetando todas as dimensoes da globalizacao, ... deste novo periodo visam a gerenciar os conflitos do excesso de pessoas despossuidas, ... : dimensoes, significados e perspectivas atuais. In Revista brasileira de ciencias criminais, v ...
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Transhumanismo e as novas fronteiras da responsabilidade civil
... com o desafio de responder aos novos conflitos de interesses que ameaçam direitos alheios e as ... fase de avaliação, considerando os principais vieses. Esse estudo é então bibliográfico, ... muito maiores do que os seres humanos atuais têm”. 12 Eis aí o lugar que a tecnologia ... no rescaldo das Grandes Guerras Mundiais. Verifica-se, então, uma revisão sobre as ...
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Dignidade, autonomia e consentimento informado: as diretivas antecipadas de vontade nos casos de não terminalidade de vida no período pandêmico
... a ser, se não o principal, um dos principais e privilegiados locus/espaços de expressão de ... , é importante compreender os contornos atuais da autonomia privada, incidindo nas situações ... 63 , o que gerou inúmeras repercussões mundiais, levando à publicação de diversas diretrizes e ... 76 , é no sentido de que, havendo conflitos entre a vontade do paciente e o parecer do ...
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Sem Suprema Corte 'ativista', talvez não houvesse Barack Obama, diz professor
Entrevista: João Carlos Souto, estudioso da Suprema Corte dos EUA
... Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões foi lançada no mês passado e, em ... que acabaram por moldar alguns dos rumos mundiais. E ainda explicou como o mundo saiu de Barack ... , em matéria de Direito, resolvem conflitos entre estados e têm competência originária e ... muçulmanos nos EUA permanece até os dias atuais ... -
Diretiva sobre comércio eletrônico na Europa: avaliações finais
Diretiva sobre comércio eletrônico na Europa: avaliações finais
... ainda se encontra no foco dos debates mundiais 20 anos depois. ... Nesse sentido e levando ... do presente artigo é revisitar os principais elementos fáticos e estruturantes da Diretiva, ... mais aprofundada e comparando com as atuais discussões para elaboração do Digital Service ... -Membros criem meios para resolução de conflitos (artigos 17 e 18), que, muito provavelmente, ... -
A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua ... Mais a frente, desenvolveremos as principais propostas de reformas apresentadas desde a ... público não pode ser tratada nos dias atuais", como uma questão local, ignorando a participaç\xC3" ... na crise de 2008 3 , quando as bolsas mundiais perderam US$ 30 trilhões e os Estados nacionais ... -
Relações entre urbanização e meio ambiente: um panorama para os estados brasileiros
A discussão sobre os problemas urbanos e as mudanças ambientais vividos pela população brasileira, em especial nas grandes cidades, é bastante atual e sugere mais pesquisas a respeito do assunto. Dessa forma, a proposta deste trabalho é analisar os efeitos de três dimensões (socioeconômica, demográfica e ambiental) que estão associadas, de alguma forma, ao processo de urbanização no Brasil. Para...
... metodologia da análise de componentes principais (ACP), e na análise de cluster ... A proposta ... economia, política e espaço discutem os atuais problemas da sociedade e procuram unificar os ... As dimensões mundiais, segundo o autor, são as instituições ditas ... O pensamento crítico converge para os conflitos e contradições sociais existentes no mundo ... -
O uso do compliance como instrumento de prevenção contra o aumento da criminalidade econômica
Este estudo apresenta o debate a respeito do uso do compliance como instrumento de prevenção contra o aumento da criminalidade econômica, destacando as principais abordagens sobre o instituto e os seus benefícios. Além disso, discute-se a respeito do aumento da criminalidade econômica, referenciando o surgimento e a evolução legislativa penal sobre o tema. A abordagem tem como recorte de análise...
... econômica, destacando as principais abordagens sobre o instituto e os seus ... territoriais e a formação de mercados mundiais, constitui elemento essencial para a melhor ... da existência de uma sociedade de riscos, atuais e potenciais, requer do Estado uma nova ... os problemas individuais pelos conflitos supraindividuais ... Na mesma linha, Souza ... -
Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... artigo se propõe analisar como os principais impactos das políticas neoliberais e o ... principal mecanismo de controle dos conflitos político e social. Nestes marcos, os órgãos de ... As condições atuais da luta não animam o capital financeiro a correr ... (orgs.). Resistências mundiais: de Seattle a Porto Alegre. Petrópolis, RJ: ... -
Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito ... Ibero-Americanos ou congressos mundiais" de Direito Constitucional, ao abordar em suas tem\xC3" ... ser competente para examinar os conflitos constitucionais” ... Dentre os autores ... Nos dias atuais, os estudos do Direito Comparado estão se ... -
Pactuação Coletiva Transnacional
... territórios, o que faz surgir conflitos entre sindicatos por espaços de atuação. Tais ... Merece destaque o fato de que as principais centrais sindicais europeias e americanas, nos ... em parte, inclusive para os dias atuais, pois efetivamente existe a possibilidade de ... nacionais, centrais sindicais e comitês mundiais de trabalhadores, além de organismos ...
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Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... A diversidade e seus conflitos subsistem nos fatos, como também subsistem ... se originam, para Piovesan 5 , duas principais vertentes. A primeira face encontra-se ligada à ... seguinte ao fim dos conflitos mundiais e até o início da década de sessenta, ... ficassem parados em suas posições atuais esperando a chegada dos negros, para junto ...
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Verita effetuale and peace in European integration law/Verita Effetuale e Paz no Direito da Integracao Europeia.
... juridicas internacionais e um dos principais e mais tradicionais estudos em Direito ... pela ideia de juridificacao dos conflitos politicos ... A partir de uma analise ... das origens da eclosao das duas guerras mundiais precisamente por ser inabil para encaminhar as ... (3) Apesar das controversias academicas atuais em torno do seu efetivo significado para a ...
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... ), não foi possível acessar dados mais atuais, porque o site encontra-se em transformação e ... campeões mundiais e, mais acanhadamente, na Argentina ... global-sul global, quanto também dos conflitos localizados e generalizados. Nesse último ... ANUÁRIO MINERAL BRASILEIRO: principais substanciais minerárias metálicas 2017 – ano ... -
Consultas públicas da Receita e o relatório das decisões do Carf
Consultas públicas da Receita e o relatório das decisões do Carf
... ários do século XX que deflagraram os conflitos armados mundiais e faz do futuro uma grande ... ção pretendida, já que eles são os principais destinatários da medida e, indubitavelmente, os ... percepção equivocada da realidade dos atuais julgamentos do Carf. Não nos alongaremos na ... -
A constitucionalização do direito civil e suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato
Este trabalho trata da constitucionalização do direito civil e tem como limitação temática as suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato. É dividido em três tópicos. No primeiro deles é feito um resgate histórico sobre a importância do direito civil na sociedade e a construção da constitucionalização do direito civil, e uma abordagem dos direitos fundamentais entre os...
... atuais. Leis esparsas e microssistemas foram formados e ... pelos mais fortes, gerando reações e conflitos que redundaram no Estado social ... Em ... ós-revolução industrial, pós-guerras mundiais e vida contemporânea ... A ... o ordenamento civil em suas esferas principais. Artigo Científico. Disponível em: ... Acesso ... -
Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
Numa perspectiva de estabelecer os contornos à Liberdade de Expressão e precisar o seu conteúdo depara-se com o discurso do ódio como manifestação dirigida em especial a grupos minoritários da sociedade contemporânea. Para tanto, este trabalho procurou promover, em primeiro plano, um estudo sobre a Liberdade de Expressão, nos moldes liberais. Considerada dessa forma, a Liberdade de Expressão...
... como um direito de escolha até os dias atuais, apenas sofrendo alterações quanto às ... Entre as princípais características do paradigma liberal, firmado à ... necessária à pacificação dos conflitos sociais ... O reconhecimento pelo Estado ... pelas mais variadas mazelas e problemas mundiais, inclusive a eclosão da Segunda Guerra Mundial ... -
A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... ção integral, seus desafios, dilemas e conflitos, segundo o novo esquema determinado pelo ECA e a ... , sendo um viés totalmente diverso dos atuais paradigmas legais e da educação no plano ... Os principais atores sociais da época, políticos, advogados, ... , evidentemente, um dos sérios problemas mundiais de saúde pública, de difícil solução e ...
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Estado, Mercado e Sociedade
... formam a pedra-angular das doutrinas atuais, seja porque, num ou noutro espaço histó-rico, ... , a quem cabia editar leis, julgar os conflitos e administrar os negócios públicos. Os ... Dallari também salienta as três principais características encontradas em todas as ... cidade do interior e dos detentores mundiais de riqueza. Designa-se, ao mesmo tempo, cada um e ...
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A urgência ambiental
... em torno a uma questão fundamental: os conflitos entre o homem e a natureza, comprometendo o ... «atende às necessidades das gerações atuais" sem comprometer a capacidade de as futuras geraç\xC3" ... Reunindo praticamente a totalidade dos principais doutrinadores de Direito Ambiental do Brasil, ... empresas, dos mercados e das finanças mundiais ... À sua vez, o princípio do bem comum ...
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A atuação do Tribunal Penal Internacional em face da violação ao Patrimônio Cultural da Humanidade
A destruição do Patrimônio Cultural da Humanidade como tipo penal, depende de sua regulamentação e da indicação de competência de Corte, de atuação internacional. Neste sentido, no presente artigo se analisa a caracterização, em norma de direito material, oriunda da UNESCO, dos bens culturais da humanidade, e, em dispositivos procedimentais, a legitimidade da atuação do Tribunal Penal...
... , a Pessoa Jurídica dos Estados, nos dias atuais a soberania é uma qualidade do povo nos Estados ... Internacionais para resolução de conflitos de diversas naturezas, dentre eles surgiu o ... do mundo inteiro tem acesso aos principais documentos e as notas emitidas pela assessoria de ... ão dos bens culturais durante as Guerras Mundiais, de modo que, os Estados, a fim de evitar que ...