principais conflitos mundiais atuais

851 resultados para principais conflitos mundiais atuais

  • A atuação do Tribunal Penal Internacional em face da violação ao Patrimônio Cultural da Humanidade

    A destruição do Patrimônio Cultural da Humanidade como tipo penal, depende de sua regulamentação e da indicação de competência de Corte, de atuação internacional. Neste sentido, no presente artigo se analisa a caracterização, em norma de direito material, oriunda da UNESCO, dos bens culturais da humanidade, e, em dispositivos procedimentais, a legitimidade da atuação do Tribunal Penal...

    ... , a Pessoa Jurídica dos Estados, nos dias atuais a soberania é uma qualidade do povo nos Estados ... Internacionais para resolução de conflitos de diversas naturezas, dentre eles surgiu o ... do mundo inteiro tem acesso aos principais documentos e as notas emitidas pela assessoria de ... ão dos bens culturais durante as Guerras Mundiais, de modo que, os Estados, a fim de evitar que ...
  • Meio ambiente, soft power e o direito: breves comentários sobre perspectivas para a Amazônia Brasileira no bicentenário da independência
    ... de uma crise ambiental, em níveis mundiais. A redação do artigo ocorre coincidentemente ... compreenda o meio ambiente como um dos principais ativos ou patrimônios do país, haverá a ilidade, de certo, de atender a demandas atuais por bens agropecuários e por minérios nos ... no cerne de uma série de questões e conflitos econômicos, políticos e territoriais seja em ...
  • Exceção no direito internacional
    ... devam ser festejados como bons líderes mundiais, eficazes e benevolentes ... [O]s Estados ... principais criadores de todas as inovações ... ão, na medida em que tentava canalizar conflitos que se referiam sobre o poder em organismos ... 203 Tratando-se também dos tempos atuais, a ordem executiva do presidente norte-americano ...
  • Expressões contemporâneas do imperialismo e desafios à sua análise
    ... de História do Trabalho Global e dos Conflitos Sociais, Lisboa, Portugal ... Expressões ... ções gerais, sintetizamos os principais traços contemporâneos do Imperialismo e do ... , o qual culminou em duas grandes guerras mundiais. Segundo diversos estudiosos do Imperialismo, no ... capital sobre os meios de produção, as atuais formas precarizadas e subproletarizadas de ...
  • Da praticabilidade como ideia em estado objetivo
    ... ideia e, desse modo, demarcar os seus principais contornos. Mas, para isso, é imperativo que se ... “[ ... ] os melhores meios de evitar conflitos e de eliminar a urgência da necessidade de ... do mundo atual e as constantes crises mundiais possibilitaram a Niklas Luhmann verificar que a ... 336-340) ... Todavia, nos dias atuais, a complexidade do sistema tributário ...
  • Direito do trabalho em revista: trabalho e crítica da ideologia na teoria marxista
    ... quais se problematizam alguns dos seus principais limites. Em seguida, de forma panorâmica, ... os indivíduos e as condições mundiais que constituem o fundamento dessas ideias, então ... A categoria trabalho hoje ... Nos dias atuais, muitos teóricos diante das transformações do ... legitimidade que atrai uma profusão de conflitos comunitários, alimentados ora por visões ...
  • A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza

    Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso

    ... “A monocultura do eucalipto: conflitos socioambientais, resistencias e enfrentamentos na ... o ranking como os maiores produtores mundiais de papel e de celulose, e tendo os países da ... , pelo contrário, segue presente nos dias atuais, como a privatização de recursos ... Catarinense, despontava como um dos principais polos fornecedores de madeira para o país, sendo ...
  • Estados e os novos ambientes transnacionais

    A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...

    ... emergir novos atores, interesses e conflitos ... A formação dos novos poderes ... ilimitado já não é mais útil nos dias atuais ... Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR, v. 19, ... cional, como dos sistemas mundiais autônomos, não foram acompanhadas pela ... O que nos leva a perceber que um dos principais fatores de crise do Estado Constitucional moderno ...
  • Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015

    Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...

    ... principais empresas de hipotecas nos Estados Unidos, Fannie ... , na cúpula do G-20, quando os líderes mundiais destinaram US$1,1 trilhão ao Fundo Monetário ... ão seja corresponsável pelos problemas atuais, especialmente, no que diz respeito ao ... Relatório dos conflitos no campo Brasil 2014. Goiânia: 2015. Disponível ...
  • Neoliberalismo e extrajudicialização dos conflitos trabalhistas
    ... ítico e econômico tornar-se-ia um dos principais movimentos políticos e ideológicos do século ... tornam-se as duas grandes potências mundiais e os grandes centros de decisões, levando o ... formas padronizadas pelas tecnologias atuais, novas formas de organização empresarial e ...
  • O trabalho análogo ao de escravo no Brasil: sistema de proteção e a manutenção de arbitrariedades

    O trabalho escravo subsiste com outras configurações na sociedade atual. Entender o sistema jurídico de proteção legal contra o trabalho análogo ao de escravo no Brasil é essencial para entender a sua complexidade e permitir apontar falhas e propor mudanças. O objetivo desse trabalho é estudar o sistema jurídico de proteção brasileiro contra o trabalho escravo. Utilizam-se as pesquisas...

    ... e seus órgãos responsáveis e principais competências de atuação. Por fim, traçam-se ... TERRA. Conflitos no campo: Brasil 1994. Goiânia: CPT, 1994 ... em diversos outras aflições de ordem mundiais, cujo combate ultrapassa a fronteira dos Estados, ... DIREITO PENAL DO TRABALHO -REFLEXÕES ATUAIS. São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 107- 118 ...
  • O Surgimento do Paradigma Ambiental
    ... ícios ainda relutam em persistir nos dias atuais 47 ... Com o crescimento populacional houve um ... diretamente mais impactante sobre os principais bens ambientais que compõem os ecossistemas, ... pecuários ou minerários, em que os conflitos ambientais eram tratados de forma assistemática ... a atenção mundial estão as Guerras Mundiais, o envenenamento de várias pessoas por mercúrio ...
  • Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina

    Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...

    ... das forças produtivas modernas contra as atuais relações de produção, contra as relações de ... milhares de vidas seja por guerras mundiais, ou regionais, seja pela fome e miséria, seja ... pela participação maciça nas principais cidades do país, conseguindo uma paralisação ... conflitos por “escassez de terra” para pequenos ...
  • Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice

    Nosso objetivo é o estudo da pobreza, da participação cidadã e do desenvolvimento humano num cenário de globalização do século XXI. Deparamo-nos com desigualdades culturais, econômicas, políticas e sociais entre países centrais e periféricos e entre ricos e pobres. O progresso material da humanidade ao longo dos séculos não foi capaz de acabar com a pobreza, a indigência, a exclusão e a segregação

    ... promovidas por séculos pelas potências mundiais: a colonização no Brasil, e o neocolonialismo ... direta e indiretamente com os conflitos econômicos, políticos e sociais bem como pelas ... , naquele período, ao contrário dos dias atuais, apresentavase para a população europeia como ... desempregados promovem passeatas nas principais cidades espanholas, enquanto jovens ...
  • A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
    ... Além do necessário conhecimento dos principais passos da história, em relação aos institutos ... cumprimento sequer possa ser comparado aos atuais padrões, segundo Maria Luíza Marcílio. 23 ... relevantes para concentrar as atenções mundiais no sentido de que fosse criada legislação ... – para a solução dos conflitos de interesses qualificados pela pretensão ...
  • O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis

    A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em

    ... ção do meio ambiente; (II) gestão de conflitos como garante da paz e harmonia social; (III) boa ... Na luta pelo desenvolvimento, dois principais pressupostos devem ser observados: o respeito ... de atração das grandes multinacionais mundiais. Já o dissemos, o país precisa de reforçar o ... existentes, para salvaguarda de gerações atuais e futuras ... Mas fica uma grande pergunta: ...
  • Controvérsias (e soluções) do financiamento 'DIP' na Lei 14.112/2020
    ... com as mais recentes tendências mundiais, não demorou muito para que ficasse evidente a ... artigo é o de apresentar alguns dos principais aspectos jurídicos das regras de financiamento ... ão existiam a respeito de potenciais “conflitos de interesse” em operações de financiamento ... Aspectos polêmicos e atuais ...
  • Direito Fundamental Social à Moradia: aspectos de efetivação e sua autonomia em relação ao direito de propriedade

    Neste trabalho são discutidas formas que possibilitem compreender o Direito à Moradia como um direito social fundamental, pugnando pela necessidade de, no âmbito da teoria geral do direito, desvinculá-lo do direito de propriedade para, em adequação ao conteúdo dos tratados internacionais e da própria Constituição Federal, ser finalmente declarada sua autonomia. Para a realização desta pesquisa...

    ... Os horrores decorrentes de duas guerras mundiais, tragédias que nada têm de natural, mas que ... suas características e enumerando os principais óbices a sua efetivação. Neste ponto, ... o Judiciário apenas à solução de conflitos entre os particulares, inexistindo qualquer ... ém, as políticas públicas de habitação atuais seguem sentido inverso ao desse instrumento de ...
  • Inteligência Artificial no Meio Ambiente de Trabalho e a Violação aos Direitos da Personalidade do Trabalhador
    ... se desencadearam as duas grandes guerras mundiais: de um lado, a busca desenfreada pelo ... exclusivamente humanas, nos dias atuais, já estão bem mais próximos de serem ... principal aspecto a ser considerado nos conflitos de gerações é a expectativa de vida do ... PAULO, 2017, web ) ... Os principais motivos para essas mudanças são o uso de robôs ...
  • A evolução do direitointernacional contemporâneo: feitos marcantes
    ... compulsória para resolver os conflitos internacionais, o que favoreceu inclusive a ... , e se reafirmaram em duas Conferências Mundiais de Direitos Humanos (Teerã, 1968, e Viena, ... da Corte, a devida representação dos principais sistemas jurídicos do mundo. Na minha visão, o ... Os atuais 0,7% do orçamento regular da ONU reservados ao ...
  • Direitos fundamentais dos trabalhadores
    ... evolução, da sua origem até os dias atuais ... A Magna Carta inglesa de 1215 foi a primeira ... memória de um sem-número de líderes mundiais. Pior que isso é ignorar a causa da luta de ... e pela insensibilidade no tocante aos conflitos e à miséria. 31 É necessário reverter a ... Ermida Uriarte, os trabalhadores, principais interessados na efetivação de seus direitos, ...
  • Democracia, Participação e Cidadania
    ... Até os dias atuais se podem vislumbrar guerras por discriminação e ... conflitos ... Nesse contexto, cidadão passou a ser ... A duas grandes Guerras Mundiais, a primeira de 1914 a 1918 e a segunda de 1939 a ... , ainda, o intuito de divulgar os principais instrumentos de defesa da cidadania, logicamente ...
  • A importância da arbitragem privada para fins de indução e fomento de investimentos estrangeiros no Brasil

    A arbitragem tem ganhado cada vez mais espaço na solução de conflitos empresariais, uma vez que o mercado tem reconhecido sua melhor adequação às exigências da competição no ambiente econômico. Essa escolha pela arbitragem acarretou em um aprimoramento das bases legais que servem de alicerce ao seu funcionamento, tornando-a ainda mais segura e eficiente aos seus usuários na experiência brasileira.

    ... cada vez mais espaço na solução de conflitos empresariais, uma vez que o mercado tem ... , após a bem sucedida experiência nos principais mercados internacionais, passaram a exigir que a ... os empresários das principais economias mundiais exigiam essa postura dos países que almejavam ... e imediata relação comercial dos tempos atuais. O processo judicial caracteriza-se pela ...
  • Os saberes do Juiz no Século XXI: um novo paradigma profissional na era da globalização
    ... A escalada de conflitos" na sociedade assolada pelo fenômeno da globaliza\xC3" ... que podem servir para sumarizar seus principais aspectos, como desenvolvido em outra obra. 6 ... As relações mundiais, até então centradas nos referenciais do ... atuais de eficiência: o art. 93 da CF conceitua a ...
  • Uma análise crítica do desastre de Mariana/MG

    Este artigo busca, inicialmente, compreender o conceito de Estado Ambiental de Direito, analisando se ele vigora na legislação pátria. Posteriormente, o estudo parte para uma identificação das falhas e consequências do rompimento da barragem de Fundão, em 2015. A temática do Direito Ambiental ainda é constantemente negligenciada por parte da população, que, ao viver baseada em paradigmas...

    ... antrópicas atuais, buscando condutas que foquem não apenas o ... -formal, não se conseguia responder aos conflitos presentes no mundo globalizado, apesar do ... da primeira e da segunda guerras mundiais deram início a uma dimensão dos direitos ... e evitar esses episódios, uma das principais ramificações dessa nova estrutura do direito é ...

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