principais conflitos mundiais na atualidade
449 resultados para principais conflitos mundiais na atualidade
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...ção contra elas perpetradas na atualidade” (eDOC 4, p. 2). Invoca o princípio da ...ífica é uma das principais demandas da comunidade LGBTI+. ... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ... nos mais diversos ordenamentos mundiais. Dentre todos, destacam-se para o ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...ganho privado pelos editores. Um dos principais objetivos da sociedade, tal como está. 10. ...ência da liberdade de expressão na atualidade, por seu caráter. propulsor dos demais direitos ...sopesar os conflitos de princípios diante das circunstâncias dos ...Há também as variações mundiais ao termo, tais como “right to be. forgotten (ou ... -
DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... tecnológicas mais importantes da atualidade. Suas aplicações têm contribuído para a ... foi estruturado em três tópicos principais: Áreas Setoriais, Ações Estruturantes e ... participem mais das operações mundiais" em biotecnologia. Estimular a geração e absorç\xC3"... internacionais para resolução de conflitos de propriedade intelectual. Estimular a adoção ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... presente trabalho serão utilizados os principais fundamentos voltados para a defesa dos direitos ...ção do ensino público, como na atualidade, tem início o círculo da educação brasileira ... XX, entre a eclosão das duas guerras mundiais, ou seja, entre 1915 e 1945, criou-se a primeira ... civil; desjudicialização dos conflitos, reforçando-se a esfera administrativa de ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
...principais transformações da atualidade. “Bomba das ...ção foi tamanha que tomou proporções mundiais. 18 Estatísticas demonstram que, atualmente, no ...In: WAISBERG, Ivo (Org.). Conflitos sobre nomes de domínio e outras questões ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O controle constitucional exercido na atualidade atenta à máxima efetividade das norma ...), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ...(..) As duas grandes guerras mundiais do século XX não forma só palco de ... os quais se destacam cinco principais. O primeiro diz respeito à função essencial ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... mundo, onde os problemas agora são “mundiais”, e atingem um grau de complexidade ...Uma das principais mudanças diz respeito à origem do ordenamento ... sendo, portanto, muito difundida na atualidade, pois oferece muitas vantagens além das que ... -
Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... dos temas mais sensíveis da área na atualidade: a herança digital. Sobre esta, a doutrina tem ... em torno do tema ganhou novos contornos mundiais com um emblemático caso julgado na Alemanha. Os ...ça digital perpassam por três pilares principais: I) o possível reconhecimento sobre a ..., como observa Gustavo Tepedino, nos conflitos do mundo tecnológico, mesmo a liberdade deve ser ...
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Direito internacional público
... da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - ..., a fim de discutir questões econômicas mundiais, dominadas na época pela crise do petróleo. O ... potência econômica e militar da atualidade. (d) A base americana de Guantánamo é ...édito à exportação) costumam ser os principais temas de controvérsias nas negociações da ...
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As fases evolutivas do processo civil
...ção como meio essencial de resolver conflitos. E este processo civil, como todo ramo do ...principais codificações. . Por outro lado, como herança ...áticos da humanidade, como as Guerras Mundiais, quando, segundo Eric Hobsbawn, ocorreram as .... 1. Na atualidade, a Administração pública está submetida ao ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
...étodo imprescindível na resolução de conflitos e como ciência de pacificação social, é ... principal objetivo do direito civil na atualidade, visando o pleno desenvolvimento do projeto de ...95-96. Segundo os autores: “[o]s principais meios de obter segurança, ao que parece, são as ... razão disso que as maiores potências mundiais se esforçam, de maneira ativa, para o ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... econômico ou de regular todos os conflitos de interesse, antes, como frisa Benoît ... principal de Pachukanis, aponta que a atualidade das atenções ao clássico trabalho do jurista ... e se constitui como uma de suas principais contradições fundamentais e imutáveis, na ...ção sistêmica produz centros mundiais de acumulação capital ao mesmo tempo em que faz ...
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Internacionalização do direito e bens públicos mundiais
O artigo trata de uma comunidade mundial de valores, a qual partiria de "bens públicos mundiais" e que teria como base os direitos humanos. Aborda também a pluralidade de ordens e sistemas jurídicos e suas interações. A matriz teórica do artigo é Mireille Delmas-Marty. Os autores utilizam-se, ainda, no artigo, de obra patrocinada pelo PNUD.
... que domina as relações globais da atualidade. Medo do outro – visto invariavelmente como ... na crença de serem os juízes um dos principais atores desse “mundo comum”. . Nesse quadro, ... sistema interamericano de solução de conflitos, especialmente em matéria de responsabilidade ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... do século XX, enfrentando duas guerras mundiais. A revolução por que passou a vida de um ... o valor sobre o qual se funda, na atualidade, grande parte dos ordenamentos jurídicos, isto ... o foco da renovação de seus principais institutos e conceitos. . Como é notório, no ..., a demonstrar que, embora possa haver conflitos entre duas ou mais situações jurídicas ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... avanços tecnológicos resultaram, na atualidade", em notórios ganhos nas áreas de telecomunicaç\xC3"... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e . ...: eletricidade, petróleo e duas guerras mundiais . Na Segunda Revolução Industrial, o ...Entre as principais...
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O discurso de ódio na internet
... Segundo Boaventura de Sousa Santos, na atualidade, “a transformação mais profunda está a ... ódio tem duas matrizes estrangeiras principais: Alemanha e Estados Unidos. 18 Ambos os países ...Pieroth e B. Schlink, aos conflitos que tenham como base o direito à honra pessoal ... mensagem alcançava os trending topics mundiais. 92 Em face de todas essas circunstâncias, a ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
...atualidade nos movimentos globais contemporâneos. Mesmo ...: governamentais, não governamentais, mundiais, regionais ou locais. Por mais paradoxal ... no âmbito nacional é um dos principais elementos de representatividade dentro ... O direito como conformação dos conflitos ambientais sob a óptica sistêmica: ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... para amenizar ou solucionar conflitos e, também, podem direcionar a ..., nos próximos tópicos, os principais aspectos que cercam alguns princípios que ... assuntos da mais alta relevância na atualidade, sendo um desafio do Estado a concreta defesa e ... . 224 Em termos cronológicos e mundiais, a primeira vez que se adotou o nome Educação ...
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Cibercriminalidade
... global” é revestido de contundente atualidade, e seu autor pode ser considerado um profeta ao ... jurisdição competente, dando lugar a conflitos internacionais de competência; de outro lado, ...Os principais exemplos são o hacking , que é o acesso não ... mantémse atuante, realizando congressos mundiais a cada cinco anos. . Prova Digital No Processo ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... de mecanismos para acomodar tensões/conflitos, visando garantir a formação/organização do ...; (iv) as duas grandes guerras mundiais, que deixaram clara a necessidade de um Poder .... No plano teórico, os principais contornos e elementos do federalismo competitivo ... informações têm se disseminado na atualidade com grande velocidade, graças ao avanço dos ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... capitalista, elucidando os seus principais preceitos ideológicos e refletindo criticamente ...Tais conflitos" e tensões despertaram o interesse das instituiç\xC3"... . A atualidade, entretanto, revela fatores adicionais não ...íficas do presente inserem as nações mundiais" em uma nova era. Assim, os conceitos de globaliza\xC3"... -
O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
...Na sequência, são explicadas as principais proposições apresentadas por Elias sobre o ... e a questões éticas que emergem na atualidade": “Mas já se apresentam novas exigências que s\xC3"...As duas guerras mundiais na primeira metade do século XX e a guerra ao ... -
A história, a filosofia e o direito
...éritos pelos formadores de opinião da atualidade, consideram a Idade Média como uma idade das ...conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota ...érica, Anthony Kennedy, convidando os principais constitucionalistas de São Paulo, pois ele era ...ém da percepção das atuais lideranças mundiais. . 1.10. A economia e a questão social . A ...
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As nações unidas
...ã, 1968, e das grandes conferências mundiais dos anos noventa: Cúpula Mundial sobre a ... formas da civilização, bem como dos principais sistemas jurídicos. . Artigo 32 §1. Os ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 . A Síria foi o país que mais ... que os povos indígenas têm na atualidade ou podem adquirir no futuro. Por fim, o artigo 46 ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... prolatores, bem como o interesse e a atualidade" das matérias objeto dos julgados. 1.1 Compet\xC3"...Atividades principais das empresas que não são as ...conflitos trabalhistas e redução da litigiosidade, que ... oram necessárias duas guerras mundiais para que a sociedade compreendesse ...