principais conflitos religiosos
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Direito individual do trabalho
... critérios para identificar possíveis conflitos entre normas de modo a tutelar conteúdos ... ocorrido antes dela, já que os pontos principais da discussão correspondem ao nascimento e à ... trabalho nos dias de feriados civis e religiosos, mas é garantida a remuneração respectiva. O ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... aos valores sociais, econômicos, religiosos e políticos existentes em determinada comunidade ... patrimoniais perderam sua função de principais protagonistas ... 1.2. Situações ... para cuidar, de modo mais adequado, dos conflitos relacionados aos direitos das crianças ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 26/1982, DJ 4.5.1982 ... SUM-207 CONFLITOS" DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA \xE2\x80" ... principais emanadas do contrato de trabalho: à obrigação ... em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legislação própria ... • ...
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Liberdade
... grupos nacionais, raciais, étnicos ou religiosos.” ... Por fim, vale lembrar que a Carta de ... Vejamos os principais casos concretos: 363 ... (a) Caso Uzcátegui ... a palavra "invasivo" permite, vários conflitos ocorreram entre pais de alunas e diretores de ...
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O governo eletrônico e os global players
... a finalidade de resolver problemas ou conflitos globais ... O atual Secretário-Geral da ONU ... de aspectos linguísticos, religiosos ou culturais, escolhem viver sob um mesmo quadro ... Os principais modelos de aperfeiçoamento de eGOV envolve a ...
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Direitos da Personalidade
... pública apenas a resposta estatal aos conflitos a ele submetidos, dando-se publicidade da ... ção moral do aborto por grupos religiosos ou por quem quer que seja é perfeitamente ... Dentre as principais" obrigações previstas na lei, consta a determina\xC3" ...
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Princípios do direito do trabalho
... religiosos, por exemplo, importariam em proposições ... É que as principais fontes materiais do Direito situam-se fora do ... Nesse quadro, na solução de conflitos entre princípios e regras e, principalmente, ...
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Princípios do direito do trabalho
... religiosos, por exemplo, importariam em proposições ... É que as principais fontes materiais do Direito situam-se fora do ... Nesse quadro, na solução de conflitos entre princípios e regras e, principalmente, ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ... o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos ... os quais se destacam cinco principais. O primeiro diz respeito à função essencial ...
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Introdução ao direito do trabalho
... peculiaridades humanas (fundamentos religiosos", culturais etc.) colocam-se, em determinadas regi\xC3" ... As três principais, na lembrança de Bueno Magano, são: ... – ... Internacional Privado – refere aos conflitos de leis no tempo e no espaço; – Direito ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... temas, de seu conceito e de suas principais características, de sua evolução histórica, ... Em que pese os aspectos filosóficos e religiosos serem inequivocamente importantes e ... solucionando os conflitos de interesses que lhe sejam submetidos a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... áter monopolístico e impositivo, os conflitos de interesse ocorrentes entre os indivíduos e as ... dos pedidos e das respostas e os principais fatos relacionados com a ação principal e com a ... ício, porque inspirada em princípios religiosos, morais ou cívicos, como, v. g. , o estado de ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... aspectos fundamentais, algumas das principais características dos sistemas jurídicos”, ... alguns indivíduos a solucionar os conflitos de interesses surgidos na sociedade (definições ... , na superação dos dogmas ético-religiosos. Ao direito racional da Antiguidade e ao direito ...
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Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes
O objetivo do trabalho é verificar a existência de experiências e instrumentos jurídicos alternativos a jurisdição tradicional, capazes de auxiliar na solução dos conflitos fundiários discutidos em processos judiciais. Para isso, apresentou-se o debate acerca do conceito e dos elementos do conflito, delimitando-o no âmbito urbanístico, mais especificadamente, dos conflitos fundiários urbanos...
... o perdão, contando inclusive, por muitas vezes, com elementos religiosos e místicos) ... Como forma de colacionar os elementos até aqui ... á-lo ao âmbito das cidades, explicando o significado e os principais elementos que caracterizam os conflitos fundiários urbanos. Para Melé ... -
Política Internacional
... , ATORES, PROCESSOS, INSTITUIÇÕES E PRINCIPAIS" PARADIGMAS TEÓRICOS ... (Diplomacia – 2020 \xE2\x80" ... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... pelo governo saudita como professores religiosos para a estruturação de um novo sistema de ...
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Período colonial
... ção de colonos e missionários religiosos", fixaram os novos elementos definidores na equaç\xC3" ... órico experimentado, cumpre apontar os principais atos garantidores dos direitos indígenas no ... In: Conflitos de ...
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Laicidade: o aspecto da separação
... ano de 2003, a questão dos símbolos religiosos nas escolas públicas, 216 ... , algo semelhante ocorre em dois dos principais dicionários da língua portuguesa: no ... Portanto, na secularização, os conflitos entre Igreja e Estado, comuns aos países ...
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Corrupção
... , nepotismo, tráfico de influência, conflitos de interesses, fraude eleitoral etc. O termo ... poder, as regras são quebradas e os principais objetivos são subvertidos 14 ... ou quando o teste envolvia elementos religiosos, as trapaças eram menores. O mesmo teste foi ...
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Introdução a responsabilidade civil
... e a consequente resolução dos conflitos sociais ... Vejamos: ... Art. 5° da ... de grupos raciais, étnicos ou religiosos; apontado dentre os direitos básicos do ... Como relataram os principais jornais na ocasião, Zeca Pagodinho, “garoto ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 306 ... 52. O autor era um dos principais representantes do movimento romantista, tendo ... entre todos os homens, fonte de conflitos quando tivessem que cumprir a lei natural. Sendo ... por fundamentos racistas, éticos ou religiosos. 194 Sendo o direito um sistema aberto 195 e de ...
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... A questão está nos principais centros de pesquisas e institutos que tratam de ... pela dicotomia existente nos conflitos e opiniões. Atualmente, falar de armas, no ... de 2018, presenciar alguns líderes religiosos, sobretudo cristãos, construírem seus sermões ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... [ ... ] Dois aspectos principais despertam a nosso atenção em face da quaestio ... morais, cívicos, éticos, ou mesmo religiosos, tem gerado significativo número de crianças, ... a chamada Questão Militar, série de conflitos envolvendo o Exército e o Governo Imperial entre ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ção do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de São Paulo (1822-1845). São ... no início por missionários religiosos, por meio do qual se exercia o controle ... Uma das principais razões que motivam o apego à defesa ...
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Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... Um de seus principais representantes foi o filósofo Ludwig ... a conduta humana visando a solucionar conflitos, tornar a vida, dentro do possível, previsível, ... Tomazini de Carvalho cita os sistemas religiosos, econômicos, políticos, educacionais e ...
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Considerações sobre a alienação parental
... políticos e, principalmente religiosos ... Com a Revolução Industrial, surge um ... pela evolução tecnológica e dos conflitos regionalizados dispersos pelo mundo, como também ... Importante fixar que um dos principais objetivos a serem alcançados por intermédio do ...