principais conflitos religiosos
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Religião e política: legitimação e hegemonia do estado moderno
... sociólogo francês quatro aspectos principais. Pode-se destacar, primeiramente, o fato de a ... por Deus (es); 5- sentimentos religiosos (temor, mistério, etc.) que tendem a ser ...ítica naquele país; e, os recentes conflitos causados por minorias nacionais muçulmanas, como ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... aos ancestrais mortos nos serviços religiosos trariam à luz o ‘neogotismo’, como ...Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ...Seus pontos principais são a reforma da administração civil, os ...
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Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... . Um de seus principais representantes foi o filósofo Ludwig ... a conduta humana visando a solucionar conflitos, tornar a vida, dentro do possível, previsível, ... Tomazini de Carvalho cita os sistemas religiosos, econômicos, políticos, educacionais e ...
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Legislação
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... 99, o Programa Criança Feliz tem como principais componentes: . I — a realização de visitas ... pelos domingos e feriados civis e religiosos trabalhados, bem como o valor relativo à dobra ...
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Migração forçada e mineração: A Cidade de Maceió-AL sob a Ótica dos Direitos Humanos / Forced migration and mining: The City of Maceió-AL under the human rights perspective
...principais" problemas enfrentados na Ã\u0083¡rea das relaÃ\u0083\xC3"... soluções para os diversos conflitos e violações de direitos humanos ..., as vidas, laços, templos religiosos, escolas, postos de saúde, praças e ...
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Considerações sobre a alienação parental
O tema estudado na presente monografia trata acerca da problemática jurídica que a Síndrome da Alienação Parental causa à criança e ao adolescente. O estudo objetiva evidenciar os problemas que a prática do ato pode causar, além das consequências que pode trazer ao longo do tempo. A Alienação Parental representa uma campanha difamatória originada por um dos genitores, denominado de alienador em...
... políticos e, principalmente religiosos. . Com a Revolução Industrial, surge um ... pela evolução tecnológica e dos conflitos regionalizados dispersos pelo mundo, como também .... Importante fixar que um dos principais objetivos a serem alcançados por intermédio do ... -
Direito Internacional
...á-lo como Direito Internacional dos Conflitos Armados ou Direito da Guerra. É considerado por ...A Convenção codificou as principais regras a respeito da conclusão, entrada em ... de crimes políticos, de imprensa, religiosos e militares. E se o indivíduo foi condenado à ...
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As nações unidas
... nações e todos os grupos raciais ou religiosos", bem como o desenvolvimento das atividades das Na\xC3"... formas da civilização, bem como dos principais sistemas jurídicos. . Artigo 32 §1. Os ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 . A Síria foi o país que mais ...
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A reinvenção da democracia brasileira a partir do modelo agonístico de Chantal Mouffe
O modelo democrático liberal que se estabeleceu vitorioso após a derrocada do socialismo – que por sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa uma visão pós-política que nega os antagonismos constitutivos das sociedades humanas e argui uma racionalização democrática consensual. Chantal Mouffe defende um modelo político no qual o “outro” não deva ser
... sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa ...: “As duas características principais de uma intervenção hegemônica são, neste ... -
Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
...ão bibliográfica, verificando os principais autores e trabalhos publicados, juntamente com a ... E o Governador com parecer dos ditos Religiosos assinará aos que descerem do Sertão, lugares ... na Petição nº 3.388 e em outros conflitos envolvendo as terras indígenas, trataram a posse ... -
Perspectiva história do direito natural
...íodo pré-socrático 4 , tendo como principais características a substituição de mitos 5 e ... políticos ingleses do século XVII, conflitos políticos e religiosos e pelas recentes ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo ... no exercício de suas atribuições, os conflitos entre práticas democráticas e a proteção aos ...Juramentos religiosos foram completamente eliminados. O percentual de ... -
A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
..., qual seja a solução de colisões (conflitos) entre a liberdade de expressão e outros ... o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos ...Todavia, é preciso reconhecer que os principais meios de informação do país se estruturam sob ...
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Período colonial
...ção de colonos e missionários religiosos", fixaram os novos elementos definidores na equaç\xC3"...órico experimentado, cumpre apontar os principais atos garantidores dos direitos indígenas no ... In: Conflitos de . 33 . ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... presencial, envolvendo três questões principais: remuneração, horário e ambiente de trabalho. ... cuidados, limites e a composição dos conflitos decorrentes do abuso no uso das redes sociais. É ...ão, inclusive para fins ideológicos e religiosos, de reunião, de constituição de sindicatos e ...
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COVID. Legislação correlata
... comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais ...731 — STF — conflitos de competência entre juízes trabalhistas ... das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de ...
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Política Internacional
..., ATORES, PROCESSOS, INSTITUIÇÕES E PRINCIPAIS PARADIGMAS TEÓRICOS . (Diplomacia – 2020 – ... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes. . (3) Muitos realistas e ... pelo governo saudita como professores religiosos para a estruturação de um novo sistema de ...
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Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
..., tampouco discutir dogmas religiosos, mas se assenta na perspectiva de expor fatos ... ainda, em razão da não resolução de conflitos com as figuras parentais. Outra corrente afirma ... se enfatizar, entretanto, que, uma das principais formas de preconceito que envolve a ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... na qual se identifica a existência de conflitos antagônicos próprios dos inúmeros interesses ... em torno de poderes econômicos, religiosos, culturais, militares, entre outros, e que atuam, ... vontade dos homens; e que as suas duas principais manifestações – a escolha dos governantes e a ...
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Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
...ção das formas de resolução de conflitos coletivos. . PALAVRAS-CHAVE: Tutela coletiva no ... Lei de Ação Popular, superassem os principais óbices a esse tipo de tutela processual ... de grupos raciais, étnicos ou religiosos 13 , e do patrimônio público e social 14 . . ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... . Daí mister a identificação das principais características desses direitos com vistas a ...conflitos bélicos, étnicos e religiosos. No mesmo ...
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Noções introdutórias
..., condição jurídica do estrangeiro e conflitos de leis e de jurisdição. · Direito Inglês, ...· Conflitos inter-religiosos: Estados em que não há separação entre. ...· Principais OI’s envolvidas no esforço relativo à ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
...á auxiliar a mitigar a probabilidade de conflitos e (ou) o surgimento de danos futuros 1 . ... – à influência que segmentos religiosos de orientação cristã, especialmente ...-dade formal – a superar alguns dos principais entraves criados pelo Leviatã em matéria ...
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Direito Humanos
... Liga das Nações são considerados os principais precedentes do processo de internacionalização ... que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, com o objetivo de evitar guerras, ... contextos históricos, culturais e religiosos, é dever dos Estados promover e proteger todos ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o ..., aqueles considerados como os principais destinatários do novo benefício". É fato ... Ocorrem, com desagradável frequência, conflitos entre disposições de leis municipais e as da ...