principais conflitos religiosos
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... de igual dignidade – entrem em conflitos capazes de causar lesões mútuas a esse valor ... ões defendidas por líderes ou textos religiosos ou, ainda, os valores de gurus morais ou éticos ... Supremo Tribunal e com as estruturas principais de nossa disposição constitucional. Em terceiro ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... de manifestantes, para debaterem como principais" temas: demanda por mobilidade urbana, reforma pol\xC3" ... , estudantes, professores e grupos religiosos prepararam manifestação pacífica para impedir ... novo sistema judicial de solução de conflitos de consumo, garantindo real e efetivo acesso do ...
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Família, Estado e autonomia privada
... brasileira foram retratadas por três principais autores que publicaram entre os anos 1930-1950: ... , have-ria uma regra capaz de evitar “conflitos lacerantes” em que uma ou mais visões ... que pretende reintroduzir valores religiosos unilaterais na ordem jurídica das relações ...
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Legislação Complementar
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... 99, o Programa Criança Feliz tem como principais componentes: ... I — a realização de ... de grupos raciais, étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n. 12.966, de ...
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COVID. Legislação correlata
... comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais ... 731 — STF — conflitos de competência entre juízes trabalhistas ... das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de ...
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Conceito de investigação criminal
... ções sintéticas quatro sentidos principais para o ato de investigar: descoberta , ... hierárquica e permanente, nos moldes religiosos, que se encarregou de averiguar os crimes, ... prestigiando-se a rápida solução dos conflitos em vez da busca da verdade. Em 2019, a justiça ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... na esfera da institucionalização dos conflitos laborais dos motoristas no âmbito do Processo do ... , sabido como é que nos textos religiosos aparecem, a cada momento, soluções de ordem ... JORNADA excessiva é uma das principais causas de adoecimento entre rodoviários, diz ...
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Direito Tributário
... se refere apenas aos templos de cultos religiosos ... (C) O imóvel alugado a terceiros goza ... legislativo adequado para dispor sobre conflitos de competência entre os entes políticos em ... as obrigações são consideradas principais. (B) a obrigação de pagar o imposto de ...
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Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... periodo colonial, a fim de destacar as principais caracteristicas da evolucao historica da ... metodologias informais de resolucao de conflitos que privilegiem a participacao das pessoas ... comunitarias (lideres comunitarios ou religiosos, policiais, testemunhas, professores e outros ...
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Consolidação das leis do trabalho
... das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de ... 207 do TST — CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA ... de salário nos dias feriados civis e religiosos ... Art. 7o da Lei n. 605/1949 — A ...
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Questionamentos acerca da (im)possibilidade de reconhecimento da poliafetividade após o tema 529/STF
... ânsitos identitários, deslocamentos, conflitos e rupturas que podem parecer confusos, existem em ... principais correntes: a primeira, mais ligada a valores ritualistas e religiosos 7 , e uma segunda corrente, tida como mais ...
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Justiça, república e liberdade: o caso da França
... aos valores republicanos, em razão de conflitos entre as tradições seculares e religiosas. A ... e da ostentação de símbolos religiosos em escolas públicas, em espaços públicos, até ... ://oglobo.globo.com/mundo/relembre-os-principais-ataques-terroristas-re centes-na-franca-24660775 ...
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A mediação no Brasil
... complexas, favorecendo o surgimento de conflitos em diversos contextos, inclusive entre médicos e ... a mediação, apresentar-se-ão seus principais princípios, a fim de que se estabeleça melhor ... religiosos quanto políticos – para resolver diferenças ...
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Tutela dos interesses transindividuais e o poder de polícia
Eis um fenômeno de notáveis desdobramentos, não deixando a desejar sob o ponto de vista da eficiência, eficácia e efetividade da administração pública
... poucos se familiarizando com os novos conflitos envolvendo interesses supraindividuais, tendo ... o plano constitucional-material, como principais disposições reveladoras de interesses difusos e ... de grupos raciais, étnicos ou religiosos mediante o exercício do poder de polícia, ela ... -
Pessoa jurídica
... 26. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Conflitos de Jurisdição 6.853 e 6.816, por exemplo ... Analisados, assim, os principais aspectos sobre a administração da pessoa ... foram percebidos nos seios de grupos religiosos. O fenômeno fora bem apreendido por Ricardo ...
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História do Brasil
... -se o princípio de paz permanente : conflitos na Europa não deveriam provocar a ruptura da paz ... No caso da Conjuração Baiana, um dos principais pleitos dos revoltosos era a abertura dos portos ... exceções), os criados de servir, os religiosos que vivessem em comunidade claustral e todos ...
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Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... exasperação tal que, não raro, os conflitos transbordam os limites da razoabilidade e eclodem ... A violência tornou-se uma das principais manifestações das relações sociais ... territoriais motivadas por conflitos religiosos ou étnicos, de cor ou de raça explosivos, sem ... -
A ameaça fantasma: o combate ao terrorismo e o princípio da responsabilidade de proteger
As intervenções é uma das formas encontradas para garantir a estabilidade sistêmica. Nesse contexto, o presente trabalho analisará o uso da força preventiva com o intuito de combater o terrorismo, apresentando o Princípio da Responsabilidade de Proteger, a possibilidade de uso da força estabelecida na Carta das Nações Unidas e por fim, as alterações sofridas no cenário internacional após os...
... de proteção e prevenção de conflitos, o que levou a um enfraquecimento do referido ... 09) destacam dois principais riscos que devem ser diminuídos ao se tomar uma ... tensões sociais, os fundamentalismos religiosos judeus e islâmicos, o ódio étnico, a exclusão ... -
Universidades usam tecnologia e inovação para conquistar alunos
... o auxílio de um robô que simula os principais" tipos de atendimento nos hospitais. O campus tamb\xC3" ... ? Se ela não existir, podem haver conflitos constantes, desmotivação, cobranças intensas e ... no Papa Francisco, empresários, religiosos e acadêmicos criam ação social na Gávea ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... sendo construídos devido aos diversos conflitos armados, guerras que cresciam muito antes do ano ... A Convenção estabelece deveres principais" para os Estados partes cumprirem. As partes s\xC3" ... quaisquer bens que, por motivos religiosos ou profanos, tenham sido expressamente designados ...
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Política e religião na modernidade
... Os principais" efeitos do processo de modernização sobre a pol\xC3" ... ãos – não nas crenças e valores religiosos, mas na razão de ser do próprio Estado, isto ... Espectador atento dos conflitos político-religiosos, Hobbes não admite ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... Assim consta dos principais códigos de ética médica dos países ... ídio e a grande pressão dos apelos religiosos ... O doente lúcido ou consciente não deve ... religiosas entram, amiúde, em severos conflitos e desses impactos advêm as normas que regem a ... -
Os Medievais
... se compunham, como se resolviam os conflitos, como se organizavam os grupos políticos na ... , representou, portanto, uma das principais fontes de impulsão para o desenvolvimento da ... de ordem pessoal, embora influente, de religiosos, a algo novo que achavam ser uma degradação do ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... Unidas (ONU) é um órgão mundial com a prerrogativa de evitar conflitos armados no mundo pós-Segunda Guerra Mundial, criada com o objetivo de ... entre todas as nações e todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades em prol da manutenção da paz ... 3. Os ... -
Economia do crime
... na sociedade com o incremento de conflitos diuturnos, algumas vezes materializados no crime ... óprio Paraná – meio urbano –, e religiosos (sendo a maioria católica, seguida de ... ômico de eficiência se torna um dos principais parâmetros valorativos do Direito, ao lado, se ...