principais conflitos religiosos
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... na França, por meio de revoluções e conflitos sociais, esboçaram-se mudanças na base ... número de apartamentos e os materiais principais da construção; ... c) o número dos ... poderá ser instituída para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência (artigo 62, ...
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População LGBTQIA+ em situação de rua: assistência social em debate
Este artigo apresenta reflexões sobre a assistência social voltada à população LGBTQIA+ em situação de rua (PSR+). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, contendo observações realizadas durante a jornada acadêmica do pesquisador em torno das esferas mencionadas. Consideramos este debate relevante, tendo em vista o pouco acervo teórico encontrado na atualidade. Busca-se compreender a relação...
... foi de acesso bibliográfico às principais fontes literárias disponíveis na internet, bem ... ão heteronormativo se encontram sob conflitos e incompreensões acerca de sua natureza na ... Muitos grupos radicais, tradicionais e religiosos tratam esse grupo como seres estranhos, opostos ... -
Ação Sindical e Fins
... da devolução dos autos físicos principais, ressalvada a hipótese do § 2º do art. 2º ... da vontade e a autocomposição dos conflitos trabalhistas, acompanhando a tendência mundial ... ȱoȱlivreȱexer-cício dos cultos religiosos ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... , podemos aventar como hipótese que as principais causas da intensa migração interna brasileira ... , fortemente impregnada de valores religiosos e comprometida com a transformação social 18 ... segregação espacial é produzida por conflitos sociais, políticos e econômicos entre os grupos ... -
Capítulo 1 - Da bioética ao biodireito
... que são eles “os protagonistas principais de nossa vida moderna”. 4 Tal fato afigura-se ... esses eram questionados: “Pode haver conflitos entre o poder técnico e o dever moral?” 10 ... revestem-se de valores morais e religiosos, não se podendo olvidar a necessidade do ...
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Liberdade de expressão, religião e o papel do Estado-juiz
Liberdade de expressão, religião e o papel do Estado-juiz
... ão (é vedado que estabeleça cultos religiosos ou igrejas), nem se pronuncia sobre questões ... -se com as sanções espirituais; os conflitos espirituais resolvem-se dentro das próprias ... individual, consignada em todas as principais declarações e tratados internacionais de ... -
Hans Kelsen e a Corte Constitucional Austríaca (1918 - 1929)
Este artigo pretende examinar a contribuição de Hans Kelsen para o estabelecimento do primeiro tribunal constitucional austríaco, analisando as principais diferenças entre o modelo de tribunal constitucional de Kelsen e o de seu mentor alemão, o jurista Georg Jellinek, enquanto se concentra no contexto histórico-político concreto da Áustria que teve um impacto na formação e mesmo no colapso do...
... austríaco, analisando as principais diferenças entre o modelo de tribunal ... conflitos potenciais entre os Estados ( Laender) e a ... último – em linha com os princípios religiosos de um país profundamente católico como a ... -
Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... íticas, como meio de apaziguamento de conflitos. Para não dar margem a equívocos, será feito ... A Folha da Chácara teve como principais efeitos a visibilização da situação da ... de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, estético, ... -
Panorama da proteção jurídica animal na Alemanha
O presente artigo objetiva estudar como se dá a proteção jurídica animal na Alemanha, em um contexto de aumento da preocupação e da necessidade de aprofundamento da questão sobre direitos animais no Brasil sem, contudo, realizar uma comparação entre ambos os ordenamentos jurídicos. O artigo tem início com um panorama dos direitos animais na Alemanha, passando para a proteção constitucional, tanto
... TierSchG), apresentando um resumo das principais disposições presentes na lei. A pesquisa foi ... religiosa (uso de animais em rituais religiosos); a direitos científicos e liberdade de ensino ... Estes conflitos também foram debatidos na sociedade alemã, os ... -
De nazaré para sé círio de nazaré, cultura, economia e direito ao desenvolvimento
O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo mundo, realizada todo segundo domingo de outubro na cidade de Belém, capital do Pará. O objetivo desse artigo é discutir sua contribuição para a cultura e efetivação do direito ao desenvolvimento no estado. Desenvolvimento é aqui entendido à luz dos...
... írio de Nazaré é uma gama de eventos religiosos-culturais muito importantes para o Pará, no ... ória e descritiva, tendo como principais" fontes de informação a produção bibliogr\xC3" ... também fazem a festa: resistência, conflitos e reinvenção de uma urbe amazônica ... Revista ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... principais causas para o valor reduzido do frete rodoviário ... à busca de soluções para conflitos coletivos trabalhistas, inclusive com medidas que ... da empresa, aos feriados civis e religiosos,de acordo com a tradição local”. A ...
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A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
... , o povo do axé, forma como os afro-religiosos se denominam e são conhecidos, desenvolveram ... histórico colonial racista são as principais motivações das ações praticadas. (FERNANDES, ... ância religiosa, fonte inesgotável de conflitos, inclusive, internacionais. (BRASIL, 2006, p. 8) ... -
Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...
... principais, consolida-se no século XIX, já arrebatado pela ... Os princípios, vindos dos textos religiosos, filosóficos ou jusnaturalistas, de longa data ... érprete a harmonização das tensões e conflitos entre normas constitucionais. Isso não significa ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legislação própria. (Redação ... via permanente, oficinas e estações principais, inclusive os respectivos telegrafistas; pessoal ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... IV - buscar soluções para os conflitos ...
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Direitos da mulher e direitos humanos
... 2.1 Principais Documentos Internacionais ... As Nações ... valores históricos, culturais e religiosos, é dever dos Estados, independentemente de seus ... ência contra a mulher; os efeitos dos conflitos armados sobre a mulher; a desigualdade quanto à ...
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Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... para ensinar a médicos, enfermeiras, religiosos e aos seus próprios parentes. São Paulo: WMF ... Entre os principais resultados, 74% (setenta e quatro por cento) dos ... In: MORITZ, Rachel Duarte (Org.). Conflitos bioéticos do viver e do morrer. Câmara técnica ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... ática ainda era centrada nos pilares religiosos da ação humana e suas consequências, nos ... causador do dano, elimina um dos principais ... 85. Com uma abordagem ampla e fortemente ... partida sólido para a elucidação dos conflitos próprios da vida social” (MONTEIRO FILHO, ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... em que vivemos, sob dois enfoques principais: a mobilidade humana e as relações do trabalho ... discriminação geralmente por fatores religiosos, o que é facilmente constatável nas diversas ... ções ideológicas e religiosas, os conflitos armados, os problemas ambientais. Esses fatos ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... coisas, seja para fins turísticos ou religiosos, mediante contraprestação pecuniária, não ... últimos anos, tem se tornado um dos principais fundamentos para se conferir direitos às outras ... animais, sobretudo nas hipóteses de conflitos aparentes de normas constitucional. Há menos de ...
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Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... povo, território e soberania - e suas principais características – uniformização do poder, ... representa fortemente os conflitos enfrentados pelos Estados latino-americanos que ... seus sistemas políticos, culturais, religiosos entre outros, de modo que, sob um império, ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... para demonstrar que, embora possa haver conflitos entre duas ou mais situações jurídicas ... ser retirados todos los símbolos religiosos” ... Após grande controvérsia sobre o assunto ... , no que se considerou os quatro principais corolários da dignidade humana, devem ser ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional ... 4ª. ed. São ... , de porta em porta, de apetrechos religiosos. O produto do fundo, que seria utilizado para o ... , seguindo-se com a apresentação dos principais pressupostos e requisitos relacionados com as ... -
Princípio fundamentais
... política e o Estado e enumerar as principais opções político-constitucionais”, sendo ... , sociais, culturais, filosóficos, religiosos etc ... Na lição de Uadi Lammêgo Bulos, 27 ... da paz ; 7) solução pacífica dos conflitos ...
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Noções propedêuticas
... social, prevenção e composição de conflitos" de interesses, na promoção da ordem, na seguran\xC3" ... valor, idéias, padrões costumeiros, religiosos, morais e jurídicos. Isso porque o homem tem ... As principais diferenças entre as normas religiosas e normas ...
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Leis
... de salário, nos dias feriados civis e religiosos ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... Faço saber ... de câmbio do cruzeiro-ouro com as principais moedas de livre convertibilidade ... Art. 132 ... e) julgar os conflitos de competência entre Tribunais Regionais do ...