principais conflitos religiosos
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Sobre o Direito, a especificidade da esfera estatal e a determinação em última instância em Friedrich Engels/On Law, the specificity of state sphere and economic determination on Friedrich Engels.
... com a multiplicação dos conflitos com outros grupos. Não é preciso ... no qual começa a transitar os principais agentes da sociedade civil-burguesa emergente ... religiosos e ligados ao Direito. Ou seja, Engels compreende ...
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Globalização e direitos humanos
O presente artigo trata da interação entre globalização e direitos humanos, sem a pretensão de estabelecer conclusões absolutas, haja vista que o tema ainda está em construção e transformação. É perceptível que a globalização tem sido um importante vetor de mudança e atualização da tradicional ideia de direitos humanos, tanto na sua universalização como na maior cobrança de seu cumprimento. A...
... mais diversos contextos históricos, religiosos e culturais. Contudo, é dever dos Estados ... , foram através dos primeiros conflitos mundiais em que houve a necessidade de ... Uma das principais formas de manutenção das garantias é a partir ... -
Língua portuguesa
... -se a correção gramatical e as principais informações do texto se acrescentássemos o ... religiosos, que o Romantismo consideraria mais tarde como um ... organização tribal é capaz de gerar conflitos e tensões que transcendem o Brasil ou o espaço ...
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Legislação Complementar
... de adolescente para ser utilizado em conflitos armados ... Art. 5º A Lista TIP será ... pelos domingos e feriados civis e religiosos trabalhados, bem como o valor relativo à dobra ... do Trabalho (OIT), ratificaram as principais convenções que garantem os direitos essenciais ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
Apresentados 640 os principais traços do Estado Ecológico, cujo farol de ... , jornalistas, juristas, líderes religiosos, naturalistas, poetas e teólogos. Sua origem ... a ilicitude administrativa, surgem conflitos de nem sempre fácil resolução” 884 ...
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Inovação no ensino jurídico: relato de experiência do programa líderes que transformam e a escola do direito da pósgraduação lato sensu
Delante de los desafíos presentados por la contemporaneidad y al comprender la educación como un espacio de ampliación de la consciencia crítica, se observa la necesidad de innovaciones por parte de las Instituciones de Enseñanza Superior cuanto a la formación de sus futuros profesionales. Considerando el papel de las carreras de posgrado para la formación y actualización de los profesionales del
... e Sucessões, Mediação e Gestão de Conflitos na Universidade de Fortaleza e Professora do ... ”, necessitou-se compreender as principais habilidades demandadas pelo contexto ... -professores-cai-na-camara-militares-e-religiosos-sobem. shtml. Acesso em: 05 de novembro de 2018 ... -
Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados
A grande movimentação de pessoas é tão antiga quanto a própria humanidade, assim como as angústias humanas. O que impede, ainda hoje, a grande solidariedade, o grande encontro e a cooperação entre pessoas? O egoísmo individual e, em sua versão mais violenta, o egoísmo de grupos, coletivo, ainda é um obstáculo para a prática da plena humanidade e, no específico caso deste artigo, para a viabilizaçã
... pós-reforma protestante, com violentos conflitos religiosos e em face de um mundo que se descobria ... , no qual estão concentrados os principais ensinamentos de Jesus, enquanto um precursor dos ... -
Direito ao esquecimento
... ou imagem e liberdade de expressão aos conflitos envolvendo o direito ao esquecimento e outros ... ção de refeições, de rituais religiosos e sociais, ou mesmo para o próprio pensamento ... é, inquestionavelmente, um dos principais valores previstos e promovidos pela ...
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Direito ao esquecimento
... ou imagem e liberdade de expressão aos conflitos envolvendo o direito ao esquecimento e outros ... ção de refeições, de rituais religiosos e sociais, ou mesmo para o próprio pensamento ... é, inquestionavelmente, um dos principais valores previstos e promovidos pela ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e ... faxinas étnicas, pelos conflitos religiosos, pelo holocausto e pelo fantasma nuclear que ... Entre as principais ...
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O constitucionalismo
... Desse modo os conflitos sociais não são eliminados, mas apenas mantidos ... íodo marcado por profundos conflitos religiosos, assumiu o comado da França a dinastia Valois ... da disputa de hegemonia em curso nos principais continentes. A bem falada tese da “revolução ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... encontra-se fundada em quatro ideias principais, sendo verdadeiras vigas mestras do entendimento ... de grupos raciais, étnicos ou religiosos etc. Não havendo espaço para direitos ...
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Análise do conflito e seu impacto na autonomia do paciente
... interpessoais, o que engloba os conflitos na relação médico-paciente ... Sob essa ... ao estudo do acesso à justiça e às principais formas adequadas de tratamento de conflitos, a ... valores culturais e religiosos. Em suma, a comunicação será efetiva se o ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... culturais, esportivos, religiosos e educacionais; também atividades de bares, ... Seus principais argumentos eram a existência de um número baixo ... em virtude de um processo histórico de conflitos, guerras e regimes autoritários, muito cedo ...
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Educação ambiental: uma proposta para o fortalecimento da participação popular no licenciamento de atividades petrolíferas no Brasil
O presente trabalho traz, através da apresentação da legislação, a evolução de diretrizes jurídicas da política ambiental brasileira. Especialmente da Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Offshore de petróleo e gás, enquanto condicionante e medida mitigadora e compensatória dos impactos ambientais da cadeia produtiva do petróleo. Descreve as diretrizes políticas e jurídicas como leis,...
... de identidades, valores culturais, religiosos e concepções do que seria uma vida digna e ... por empreendimentos, envolvidos em conflitos de uso de espaços e recursos naturais. O ... çamentos reduzidos, configuram os principais entraves a uma maior efetividade do ... -
Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... ão mais se vinculam exclusivamente aos conflitos entre capital e trabalho, mas ligam-se ... trabalho igualmente flexível, cujas principais características são a polivalência, a ... , antiracistas, de auto-ajuda e religiosos. Identificam formas de dominação social que ... -
Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... Os grupos religiosos têm o direito de constituir suas identidades em ... muçulmanas, que é garantida pelos principais instrumentos internacionais de proteção aos ... se levou em consideração os atuais conflitos e hostilidade do país com o povo de origem ... -
Direito Internacional Público e Privado
... de crimes políticos, de imprensa, religiosos e militares.; 5: errada, pois apenas a ... este meio só será utilizado diante de conflitos considerados graves, como, por exemplo, ameaça ... Ademais, pode-se apontar alguns dos principais princípios gerais do direito internacional que ...
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Decreto nº 9.202 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2368 (2017), de 20 de julho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções em vigor contra indivíduos e entidades associados ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.
... ção deliberada de locais e objetos religiosos; e recordando sua decisão de que todos os ... Sexual em Conflito e sobre Crianças e Conflitos Armados para informar o Comitê, de acordo com ... principais argumentos relativos ao pedido de exclusão da ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... anteriormente, o item 2 recupera as principais características das propostas de ... O processo para solução de conflitos de interesse público. Coord. Salvador: ... árias: disputas de agentes e valores religiosos em um estado laico. Religião & Sociedade, v. 33, ...
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A proteção da liberdade religiosa como efetivação dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho
... espiritual que os ensinamentos religiosos oferecem diante das mazelas mundanas. E, em ... do Homem (DUDH), de 1948, é um dos principais documentos internacionais que estabelece ... constitucionalmente adequadas aos conflitos religiosos no ambiente de trabalho. Niterói: ...
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O contexto histórico do surgimento dos direitos humanos
... Cit., pg. 427 ... aos antigos religiosos e conceitos filosóficos de compaixão, caridade, ... A Petição de Direito é uma das principais leis constitucionais inglesas, que estabelece as ... , esse não se limita a aplicação aos conflitos inter-nacionais, onde os princípios extraídos ...
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Peças prático-profissionais
... : (I) o livre exercício dos cultos religiosos, amparado pelo Art. 5º, inciso VI, da CRFB/88, ... ainda fariam passeatas semanais pelas principais ruas da capital. Em situações dessa natureza, a ... , originariamente: f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o ...
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Novos desafios ao direito internacional humanitário: a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado
O presente trabalho propõe a estudar Direito Humanitário sob a perspectiva da proteção dos bens culturais, haja vista a inúmera quantidade de conflitos armados existentes, tanto no plano interno quanto no plano internacional dos Estados, os quais destroem parcial ou totalmente o patrimônio cultural de certas localidades. A essência deste artigo, portanto, resta na analise da existência de um novo
... , haja vista a inúmera quantidade de conflitos armados existentes, tanto no plano interno quanto ... que os sítios culturais são um dos principais alvos durante quaisquer hostilidades – apesar ... própria intenção de destruir sinais religiosos ligados ao islamismo, os quais não poderiam ter ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ável, tenha ou não fins lucrativos (religiosos, empresas de benemerência, literárias, ... verbas faz parte de suas obrigações principais ... @12. A culpa in eligendo e in vigilando da ... é mais frequente em relação aos conflitos coletivos que afetam os serviços públicos. Na ...