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Acórdão, Processo nº 0029413-91.2008.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
...FED. SOUZA RIBEIRO. APELANTE: NESTLE BRASIL LTDA., DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA., DAIRY PARTNERS AMERICAS MANUFACTURING BRASIL LTDA. ..., que nada mais são do que consectários legais da condenação principal e, como tais, possuem natureza de questão de ordem pública, consoante ...
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Acórdão Nº 0022015-80.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-08-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. Evidente o constrangimento pessoal e a angústia suportada pelo trabalhador, em decorrência do atraso no pagamento dos salários e verbas rescisórias, pois se vê privado dos valores necessários à sua subsistência e de sua família. Caracterizado o nexo de causalidade entre o dano e a conduta abusiva da parte reclamada, faz jus o...
... RODOVIARIOS, TOLSTOI INVESTIMENTOS S.A., BRAZIL CAPITAL PARTNERS I-B, LP, DEG - DEUTSCHE INVESTITIONS- UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH, ...principal (depósitos de FGTS sobre parcelas cuja natureza remuneratória seja ... -
Alienação parental inversa
...principal fundamento para a alienação parental contra o idoso repousa na ...It may occur between partners, by parents against children, by children against other children, by ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
...Ao longo destes comentários já deixamos registrado que a principal característica distintiva do contrato de trabalho, em relação aos ...3, TRT/MS - Sucessão trabalhista. Ocorrência. A empresa Partners Air Serviços e Comércio de produtos de Petróleo S.A. é sucessora da ...
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Acórdão Nº 0022065-15.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 22-07-2020
GUERRA S/A IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS . O atraso no pagamento dos salários permite a presunção da ocorrência de dano moral indenizável, em conformidade com o disposto na Súmula nº 104 desta Corte.
... INVESTIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, BRAZIL CAPITAL PARTNERS I-B LP. RELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA . EMENTA GUERRA S/A IMPLEMENTOS ... da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. Pois bem, é incontroverso que a DEG não é ... -
Relationships and partnerships in small companies: strengthening the business through external agents.
... formation of partnerships is mutual learning, in a way that all partners look to gain knowledge which assists them to maximize innovation towards ... Industrial Commerce Segment Metal fasteners Orthodontic Implants Principal product Retaining screws Orthodontic Implants Performance level National ...
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Das disposições gerais
...Ao longo destes comentários já deixamos registrado que a principal característica distintiva do contrato de trabalho, em relação aos ...3, TRT/Ms — sucessão trabalhista. Ocorrência. A empresa Partners Air Serviços e Comércio de produtos de Petróleo S.A. é sucessora da ...
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A União Estável e a Sucessão dos Conviventes na Legislação Alienígena
.... O princípio básico é o de que os conviventes ( “partners” ) são mutuamente obrigados a prestar assistência e respeitar um ao ... autoria intitulado “ The legal system in Québec, Canada – Principal features of the Civil Code of Québec” 80 . . A denominada união ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
...Talvez a principal estratégia de resistência constituída por pessoas homossexuais e trans ... relationships, individuals should be free to choose their marital partners. To allow heterosexual but not homosexual couples to get married wrongly ...
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Carta a um jovem advogado
...Isso porque o seu maior e principal cliente será o advogado da sala ao lado ou do andar de cima e que tem uma ... submissions para esses diretórios, como por exemplo o Chambers& Partners do Reino Unido. O objetivo final é ser listado nesses diretórios como ...
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Balanço - br advisory partners participaçoes s.a
...amortizado. A classificação depende da análise realizada no modelo de negócio e o teste de Somente Pagamento. de Principal e Juros (“SPPJ”). Para fins de gerenciamento de risco e regulatórios as carteiras são segregadas. também como: i) Carteira Trading, composta ...
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BALAN�O - br advisory partners participaçoes s.a
...amortizado. A classificação depende da análise realizada no modelo de negócio e o teste de Somente Pagamento. de Principal e Juros (“SPPJ”). Para fins de gerenciamento de risco e regulatórios as carteiras são segregadas. também como: i) Carteira Trading, composta ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.00.015843-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-03-2019
...(A) : BTG PACTUAL GESTORA DE RECURSOS LTDA e outros(as) : PRINCIPAL NPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A : TIMBER IX PARTICIPACOES S/A : BPMB I PARTICIPACOES S/A : PARTNERS PHARMA PARTICIPACOES S/A : PARTNERS ALPHA PARTICIPACOES LTDA : HARPIA ...
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Balanço - CHIPLEY SP PARTICIPACOES S/A
...continua …. BR Partners Investimentos Imobiliários S.A. CNPJ/MF nº 11.115.212/0001-30. ...Companhia % participação. controlada Principal atividade desenvolvida 2020 2019. BR Partners. Rio de Janeiro. ...
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The unbundled union politics without collective bargaining
Public policy in the United States is disproportionately responsive to the wealthy, and the traditional response to this problem, campaign finance regulation, has failed. As students of politics have long recognized, however, political influence flows not only from wealth but also from organization, a form of political power open to all income groups. Accordingly, as this Essay argues, a...
... of a political leaflet to be unprotected because “the principal thrust of the leaflet was to induce employees to vote for specific ... of union members—they have been unable to find coalition partners . . . 51 . In sum, then, political unions may not implicate ... -
O Direito Internacional sob governos de extrema direita: uma comparação entre as administrações de Donald Trump e Bolsonaro
Na última década, candidatos e partidos de extrema direita têm ganhado espaço em países do mundo inteiro. Nesse contexto, a eleição de Donald Trump para presidente do ainda mais poderoso país do mundo foi um marco. Mais recentemente, no Brasil, a eleição de Bolsonaro confirmou essa tendência. Nesse cenário, uma das áreas que se encontra em constante perigo é a do direito internacional. Por isso,...
... out of the Paris agreement would mean to infuriate important partners, such as the European Union and some States that literally give money to ... of America before the International Court of Justice(ICJ), the principal judicial organ of the United Nations, with respect to a dispute concerning ... -
A Recuperação Judicial do Produtor Rural na Visão do Credor
...Destaque nos guias Chambers & Partners Latin America na área de agronegócios e como Leading Individual desde ... Art. 971. O empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão, pode, observadas as formalidades de que tratam o art. 968 e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001402-95.2016.5.07.0015), 2020-05-12
...RECORRENTE: IELTON CARVALHO DANTAS, DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. . RECORRIDO: IELTON CARVALHO DANTAS, DAIRY PARTNERS ..., para, no prazo legal, oferecer resposta ao agravo e ao recurso principal. No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão, também ...
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Fintech Neon recebe aporte de US$ 300 milhões do BBVA e vira novo unicórnio brasileiro
... Em 2018, o valor recebido foi de R$ 72 milhões da Propel Venture Partners, Monashees, Quona Capital e Flourish Ventures. Depois, em novembro de ...ólio de empréstimo consignado com a compra da ConsigaMais+, principal fintech do setor. A empresa surgiu após a indignação do fundador da ...
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Fintech Neon recebe aporte de US$ 300 milhões do BBVA e vira novo unicórnio brasileiro
... Em 2018, o valor recebido foi de R$ 72 milhões da Propel Venture Partners, Monashees, Quona Capital e Flourish Ventures. Depois, em novembro de ...ólio de empréstimo consignado com a compra da ConsigaMais+, principal fintech do setor. A empresa surgiu após a indignação do fundador da ...
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Plano base erosion and profit shifting: falhas em relação aos interesses dos países em desenvolvimento
O presente estudo busca analisar a maior exposição dos países em desen- volvimento às estratégias de planejamento tributário agressivo e as falhas do Plano Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) em atender aos interes- ses desses países. Para isso, serão analisadas, inicialmente, as principais estratégias de planejamento tributário agressivo utilizadas por empresas multinacionais com o objetivo...
...Disponível em: https:// www.oecd.org/about/members-and-partners/ $FHVVR HP DJR 2V PHP-bros do G20 são: Arábia ...159 Considerando que a principal proposta e objetivo da OCDE é apresentar diretrizes ligadas ao ... -
Precarização do trabalho no mercado de startups: análise do modelo utilizado pela Uber e a necessária atuação do estado na proteção do trabalhador
O presente artigo destina-se à análise da precarização do trabalho no bojo do mercado de startups, tendo como ponto fulcral o modelo de negócio utilizado pela Uber e a necessária regulação estatal com vistas em proteger o trabalhador hipossuficiente. Será empenhada devida pesquisa acerca dos elementos que constituem o contrato de emprego, buscando demonstrar a exegese adequada ao caso concreto,...
... o surgimento de uma quarta revolução industrial, que tem como principal característica a intangibilidade dos meios de produção e a tensão ... An analysis of the labor market for uber’s driver-partners in the united startes . 2019. Disponível em: ... -
Sobre amor, sexo e proteção social: traçados de classe, gênero e geração
Este artigo busca re0 etir sobre como quatro mulheres, com idades próximas, vivenciam o amor e exercitam sua sexualidade, mas também como as políticas de proteção social contemplam suas demandas, a partir de uma perspectiva de classe, gênero e geração. Constata que a formação do par na velhice submete-se a fronteiras de gênero que restringem suas escolhas e as tornam invisíveis no campo afetivo-se
... their choices and force them to be selective in the choice of partners, if they do not want to be alone. With regard to social protection ...Este aumento tem como principal causa o fato de homens e mulheres na terceira idade terem uma vida sexual ... -
Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
...Seu principal objetivo é servir como um catalizador de boas práticas corporativas e de ... que não tinha conhecimento de um ato ilícito cometido por esses partners" com dos quais determinada empresa se utiliza para levar a efeito suas rela\xC3"...