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Acórdão Nº 0021387-57.2018.5.04.0405 (AIAP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. Hipótese em que não houve decisão definitiva, tampouco terminativa, visto que a suspensão processual é questão passível de discussão pela via dos embargos à execução e não há, portanto, prejuízo iminente, inclusive porque não iniciados os atos expropriatórios. Agravo de instrumento da executada a que se nega provimento.
... nº 0021387-57.2018.5.04.0405 (AIAP)AGRAVANTE: BRAZIL CAPITAL PARTNERS I-B, LP ... AGRAVADO: PAULO DONISETE DA ROSA ... RELATOR: JANNEY CAMARGO ... , bem como em consonância com a própria suspensão do processo principal e, ainda, em razão de não ter tido o trânsito em julgado da demanda ... -
Agricultura, necessidades do capital e a captura da ideia de comida
A atualidade da questão alimentar apresenta dilemas diametralmente opostos, como as epidemias de fome e de excesso de peso. Tais dilemas estão imersos em um contexto sociopolítico em que os grandes conglomerados alimentares têm buscado capturar o conceito de comida saudável e as alteraões no comportamento de consumidores. Nesse ensaio é debatida a possibilidade de canais de comercializaão que estã
... muito pouco tempo, o segmento moderno de varejo se impôs como a principal opção de compra para a sociedade. Mais do que um centro de compras, os ... Em recente relatório da Global M&A Partners consta-se que o setor de saúde e bem estar ( health & wellness ), ... -
Princípios de Orientação ao Mercado em Clubes de Futebol: Marca, Receitas e Torcedores
Este ensaio tem o propósito de apresentar, situar e discutir os conceitos de orientação ao mercado e ao consumidor na ótica dos clubes de futebol brasileiro com o propósito de criar e elevar fontes de receitas. Com efeito, a orientação ao mercado e ao torcedor reforça a gestão profissional do clube, os princípios de governança responsável aos stakeholders (parceiros e patrocinadores) o foco no...
... responsible governance principles to stakeholders – including partners and sponsors –, the client-fan perspective and, also, provide revenues ... (v) há pouco ou nenhum controle sobre a composição do produto principal (evento); (vi) produtos e/ou serviços são produzidos por empresas ... -
Vulnerabilidad para sida en mujeres que ejercen la prostitución en Sevilla
El objetivo de este trabajo fue relatar factores asociados a vulnerabilidad para VIH/SIDA en mujeres en dificultad social que ejercen la prostitución en Sevilla-España. Se realizó un estudio cualitativo, consistentes en revisión de fuentes bibliográficas y relato de observaciones en un proyecto de Atención Social a Mujeres prostituidas de una Organización No Gubernamental (ONG) de España con...
... No se puede decir que el trabajo sexual sea la principal causa de aumento de Infecciones de Transmisión Sexual (ITS), aunque no se ... partner correlates of physical and sexual violence by intimate partners among street and off-street sex workers”, PLoS One, 10(7), e102129 ... -
A inconstitucionalidade e ilegalidade do IR na fonte nos aportes realizados por investidores-anjos: uma análise do artigo 5º da IN 1719-17 da SRFB à luz da lei complementar 155/16 e CR/88
O presente trabalho pretende analisar as evidentes inconstitucionalidades e ilegalidades perpetradas pela Instrução Normativa 1719/17, responsável por estabelecer hipótese de incidência do imposto de renda retido na fonte nos aportes de capital realizados por Investidores-Anjo. O trabalho também examinará a possibilidade de aplicação da regra de isenção sobre os rendimentos pagos aos Investidores-
... paid to Angel Investors, in the exact system of dividends paid to partners and shareholders of legal entities. The main goal is to highlight the ... , sua majoração, a definição do fato gerador da obrigação principal, suas alíquotas, base de cálculo, penalidades e hipóteses de exclusão, ... -
The relationship between manufacturer and distributors: knowledge transfer and performance.
... where firms can create knowledge and transfer part of it to their partners (Nonaka, Toyama, & Nagata, 2000). The mechanisms of creation, ... theory perspective (Jensen & Meckling, 1976), in which the principal actor relies on the agent. Nevertheless, this perspective suggests the ...
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Acórdão Nº 0022077-23.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2021
EMENTA REPARAÇÃO DE DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. O reiterado atraso no pagamento de salários configura a existência de dano moral. Aplicação da Súmula nº 104 deste Tribunal.
... RODOVIARIOS, TOLSTOI INVESTIMENTOS S.A., BRAZIL CAPITAL PARTNERS I-B, LP, DEG - DEUTSCHE INVESTITIONS- UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH, ... principal sobre as filiadas, ou de simples coordenação entre as diversas empresas ... -
Acórdão Nº 0020256-37.2019.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO TERCEIRO EMBARGANTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. Configuração de grupo econômico entre a executada principal, Drogaria Mais Econômica S.A., e o Banco BTG Pactual S.A., à época do contrato de trabalho objeto do litígio, resultando na responsabilidade solidária, conforme a previsão do art. 2º, § 2º, da CLT. Agravo de petição não provido.
... Configuração de grupo econômico entre a executada principal, Drogaria Mais Econômica S.A., e o Banco BTG Pactual S.A., à época do ... Pharma S.A., foi alienada para uma empresa do Grupo Lyon Capital Partners e também teve a sua falência decretada, em 10.06.2019. Contudo, não ... -
Acórdão Nº 0021190-92.2019.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO TERCEIRO EMBARGANTE BANCO BTG PACTUAL S/A. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL SOBRE OS CRÉDITOS DEVIDOS PELA DROGARIA MAIS ECONÔMICA S.A. Entendimento desta Seção Especializada em Execução - SEEx de que, por integrar o mesmo grupo econômico da executada principal, nos termos do art. 2º, §2º, da CLT, o Banco BTG deve responder de forma solidária pelos créditos.
... - SEEx de que, por integrar o mesmo grupo econômico da executada principal, nos termos do art. 2º, §2º, da CLT, o Banco BTG deve responder de ... Pharma S.A., foi alienada para uma empresa do Grupo Lyon Capital Partners e também teve a sua falência decretada, em 10.06.2019. Contudo, não ... -
Acórdão Nº 0021073-66.2017.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO BANCO BTG PACTUAL S/A. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. Configuração de grupo econômico entre a executada principal, Drogaria Mais Econômica S.A., e o Banco BTG Pactual S.A., à época do contrato de trabalho objeto do litígio, resultando na responsabilidade solidária, conforme a previsão do art. 2º, § 2º, da CLT. Agravo de petição não provido.
... Configuração de grupo econômico entre a executada principal, Drogaria Mais Econômica S.A., e o Banco BTG Pactual S.A., à época do ... Pharma S.A., foi alienada para uma empresa do Grupo Lyon Capital Partners e também teve a sua falência decretada, em 10.06.2019. Contudo, não ... -
Tipologia das sociedades e a desconsideração da personalidade jurídica
A personalidade da pessoa jurídica é um artifício legal desenvolvido com o objetivo de facilitar o exercício de suas atividades, distinguindo-se da de seus sócios e administradores. Sua esfera de direitos, deveres e patrimônio com a deles não se confunde. Mas há situações para as quais o ordenamento jurídico permite a desconsideração dessa personalidade, consubstanciadas em hipóteses de uso...
... the exercise of its activities, distinguishing from its partners and administrators. The sphere of rights, duties and patrimony of the ... um vínculo jurídico entre a pessoa jurídica responsável principal pela dívida, e o sócio, o qual será considerado um responsável ... -
Recuperação judicial de associações
... O principal efeito da orientação do CPC 2015 é a manutenção das disposições do ... (offene Handelsgesellschaft, Kommanditgesellschaft, Partners-chaftsgesellschaft, Gesellschaft des Bürgerlichen Rechts, Partenreederei, ...
- Vasco: Justiça aceita recurso e processo de criação e venda da SAF pode continuar
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Brazilian multinationals' ownership mode: the influence of institutional factors and firm characteristics.
... about foreign markets would need less support from local partners, and, therefore, would be less stimulated to create a joint venture ... The analysis used principal component analysis and orthogonal varimax rotation; the factors extracted ...
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Acórdão Nº 0020664-03.2019.5.04.0664 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. BANCO BTG PACTUAL. DROGARIA MAIS ECONÔMICA. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Evidenciada a incapacidade financeira da executada para quitar os créditos devidos ao exequente, resta justificado o redirecionamento da execução contra o terceiro embargante, em face da existência de grupo econômico, nos termos do art. 2º, §2º, da CLT. Sentenç
... sócios da empresa executada, o que não é o caso da execução principal, pois a execução foi redirecionada contra empresas integrantes de grupo ... Pharma S.A., foi alienada para uma empresa do Grupo Lyon Capital Partners e também teve a sua falência decretada, em 10.06.2019. Contudo, não ... -
Acórdão Nº 0022298-23.2018.5.04.0000 (IRDR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Tribunal Pleno, 13-12-2018
EMENTA INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. Hipótese em que presentes os pressupostos de admissibilidade versados no artigo 976 do CPC/2015. Incidente admitido para exame e solução da seguinte questão de direito: "A participação do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, por sua vez sócia da empresa GUERRA S.A., em contrapartida e garantia de...
... INVESTITIONS- UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH e BRAZIL CAPITAL PARTNERS I-B LP, por serem sócias da reclamada Guerra, são empresas equiparadas ... Importa, sim, que no caso em exame a parte do processo principal juntou manifestações opondo-se à admissão do Incidente, ventilando ... -
Acórdão Nº 0020926-25.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-06-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. Caso em que descabe a redistribuição do presente feito à 3ª Turma deste Tribunal, especificamente ao Relator do Mandado de Segurança 0021245.41.2017.5.04.0000, uma vez que não há vinculação ou dependência entre processos de natureza recursal e originária no Tribunal. Os arts. 43, 54, 55 e 59 do CPC não impõem a reunião de feitos de natureza diversa, e o art. 77, § 2º, do
... S.A., PROJETO TEXAS PARTICIPACOES LTDA, BRAZIL CAPITAL PARTNERS I-B, LP, NICOLAS ARTHUR JACQUES WOLLAK, FABIO MARTINS MARANHAO, THE AXXON ... entre si, e não entre o mandado de segurança e a ação principal, como defende o sindicato. Consequentemente, não há falar em conflito de ... -
El discurso de la gobernanza como legitimador de las elites financieras en el campo de las reestructuraciones de deuda soberana/The governance discourse as legitimating strategy of financial elites in the sovereign debt restructuring field.
... realizar este analisis empirico, el articulo utiliza como fuente principal de datos los informes y resoluciones oficiales de las instituciones ... en https://www.cliffordchance.com/people_and_places/people/partners/gb/deborah_zandstra.html, consultada el 10-03-2017 ... (32) Ver sintesis ...
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... However, this is not a typical case. The principal company involved happens to be UK-based (though BP has almost as many US ... We have all benefited from the wisdom of our parents, partners, colleagues, and mentors. It is now up to us to ... nourish and nurture ...