principal rio da região norte
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... Por esta teoria, de origem na Suprema Corte norte-americana, a prova ilícita produzida (árvore), ... da descontaminação do Juiz tem como principal objetivo evitar que o Magistrado seja ... 2015.4.03.0000, 5ª Turma do TRF da 3ª Região, Rel. Paulo Fontes. j. 08.06.2015, unânime, DE ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... , solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas (inteligência do ... Tribunal: 15ª Região Acórdão n. 030833/2000 Decisão: 15.8.2000 ... ter entrado com o processo na Justiça norte-americana. Acolhendo a tese da prescrição, a ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... de formação do mosaico perfurado na região central da pastilha. O procedimento técnico ... A principal condição de contratação de uma obra pelo ... dão para o sul e a lateral direita para o norte. Vide figura 03 supra, que mostra a projeção ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... e danos exemplares) oriundos do Direito norte-americano, na aferição e na reparação dos ... , solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.” ... Esse tipo de ... 699730. Ano: 2000. Região: 1. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista ...
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Elementos da análise institucional
... que as principais correntes de pensamento norte-americanas, os liberais e os conservadores, ora ... ( ... ) O mérito principal – e notável – dessa abordagem do direito ... do Tribunal Regional Federal da 4ª Região" que declarou inconstitucional, em 27/10/2011, os \xC2" ...
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Premissas fundamentais
... Não é apenas o drama (principal) vivido entre o demandante e demandado o único ... ígida do procedimento sem estabelecer como norte a efetiva realização do direito ... Mesmo ... tem sua origem num réptil muito comum na região da Grécia, conhecido como stellio (coberto de ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... órias que influenciam sua evolução na região. Somente compreendendo a existência, a ... pela empresa Amazon, atualmente o principal player do mercado. O estudo faz um prognóstico ... e Sociais da Universidade Católica do Norte ... A experiência descrita neste capítulo ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... entre operador(es) e residentes que darão norte para todas as relações comerciais desenvolvidas ... ção não é a única e nem mesmo a principal determinante. É preciso cuidar para que essas ... , por vezes, as pessoas que migram de uma região a outra acabam por influenciar e contatar aquela ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... Art. 66. A atualização monetária do principal da dívida mobiliária refinanciada da União ... , inter e intrarregionais, nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
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História Mundial
... nos anos 30 do século XX, teve como principal proponente Maynard Keynes, célebre por suas ribuições na solução da crise norte-americana ... (3) A articulação entre ... uma forte entrada de capitais na região, contribuindo para o desenvolvimento de cidades ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... A principal corrente filosófica nesse sentido é a deep ... , apresentando-se de maneira abundante na região, principalmente após o ano de 2008, quando um ... Nesse mesmo sentido, o filósofo moral norte-americano Feinberg assevera que os evasores de ...
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Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... social e o empobrecimento urbano, que reatualizam seu principal produto: a acumulação do capital ... Como parte da lógica ... é melhorar a qualidade de vida da população de 13 bairros da região (Figura 1). São ações de caráter físico-urbanístico, socioeconômico ... -
As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... da 3ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado ... on 1966 Amendments to Rules ), teve, de fato, como propósito principal, conferir tratamento de entidade para a associação, quando, por razões ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... a criação extensiva de gado , em uma região cujo solo é inapropriado para isso, resultando ... ) ensinam que na legislação europeia e norte"-americana verificam-se: ... [ ... ] o direito \xC3" ... Noutros termos, o seu interesse principal está voltado para o ganho extra obtido pelo ...
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Direitos Fundamentais como Sistema de Valores
... Poder Judiciário, que passa a ter como principal função interpretar a Constituição e as leis, ... e jurisdicional, todas elas tendo como norte os direitos fundamentais, entendidos agora em seu ... -0 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; Interessados: Ministério Público Federal, ...
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Decisões Monocráticas nº 1224396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... recursos, em conjunto, uma vez que, a principal alegação diz respeito à distribuição ... do federalismo iniciou com a Constituição norte-americana de 1787 ... A análise de suas ... (a/S) : Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... e deveres e, nesse sentido, funciona como norte e fundamento de deveres fundamentais. A partir de ... o correto cumprimento da obrigação principal e a satisfação dos interesses envolvidos no ... , o Tribunal Regional do Trabalho da 4 a Região, no julgamento do Recurso Ordinário n ...
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Delação Premiada
... o caso merecer, se ele não foi o principal tratador desse conselho e confederação” ... , decidiu o Tribunal Regional da 1ª Região: ... Reconhecido pelo magistrado que a ... quais os critérios que deverão servir de norte para o aplicador da norma eleger um dos dois ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... ções, foi concebida pelo físico norte-americano Jack Nilles, na década de 1970, a fim ... a superação de limites territoriais da região, nação ou continente (24) ... Todo o cenário de ... , esta circunstância configura a principal causa de reconhecimento do dano existencial, uma ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Alegre) e o Tribunal Regional da 4 a Região (RS) declararam a incompetência da Justiça do ... 5 o ). Na mesma década, veio a lume lei norte-americana (1976), abolindo a imunidade nos feitos ... : as causas em que a greve seja o motivo principal da violação de um direito ... Nesse ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro, Brasil). E-mail: r.perlingeiro@terra.com.br ... Revista ... devido às vantagens da especialização e também ao fim do seu principal inconveniente - a falta de independência. Assim, prevaleceu, na Europa, ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... E a principal causa era a extenuante carga de trabalho. Por ... pela independência das treze colônias norte-americanas, sendo digna de destaque a ... do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, n. 23, p. 296-313, 2003 ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ), a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e tantas outras, resultando, pois, de um ... 53 do Código Civil apresenta a principal característica das associações, quando declara ... 12. Tribunal Regional Federal da 5ª Região, 1ª T., Apelação Cível n. 394227-RN-2005 ...
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A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... Em outro norte, os parágrafos desse dispositivo disciplinaram o ... De acordo com Hernandez Gil, a principal contribuição feita por Savigny foi reduzir a ... ão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que considerou como detenção a relação da ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... o tomador e o segurado, o contrato principal no qual as partes convencionam obrigações de ... objeto da interpretação continua sendo o norte da validação do ato de compreensão. 152 Mesmo ... grupo social em um dado ambiente ou região) ou o exercício de um direito essencial por ...