principal rio da região norte
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A história das mulheres no Brasil colonial
... -econômica do Brasil, nosso objetivo principal é apresentar suas histórias de resistência, ... De volta à Bahia, à região de Paraguaçu, Catarina e Caramuru tiveram um ... a uma tradicional família do Rio Grande do Norte, proprietária de vastas extensões de terra. Já ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... da Escola da Magistratura Federal da 1a Região (AMAZONIA LEGAL)é Director Académico do ... quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento ... 3 O modelo é seguramente o norte-americano conforme consta no Relatório ao ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... 9º tem o objetivo principal de punir o enriquecimento do agente público ... ção direta sobre área rural situada na região da Amazônia Legal, definida no art. 1º, § 2º, ... ao setor produtivo das Regiões Norte ...
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Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... 2 Juiz Federal do TRF-5ª Região, atualmente como Juiz Instrutor no STJ ... e Secretário-Geral da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo - ANNEP ... do Relatório Justiça em Números, principal fonte de dados estatísticos sobre o judiciário ... -
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... fiador de exigir que os bens do devedor principal sejam excutados antes dos seus. Por ser norma ... sentido, desenvolveu-se a jurisprudência norte-americana em relação ao bystander ... à fabricação de postes de luz, na região metropolitana, nas proximidades da cidade de ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Minha posição: Na realidade, o principal argumento dos que defendem tal ... suas primeiras experiências na América do Norte, no início dos anos 80, até sua ... composição” (Resenha do TRF da 1ª Região, Brasília, 3(3):7), servindo-se a acusação, se ...
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Dos recursos
... (preliminares), vindo a julgar o principal (mérito) somente se aquele não fosse provido ... do pré-questionamento surgiu no direito norte-americano, por meio do Judiciary Act , de 24 de ... tempo em que integrávamos o TRT da 9.ª Região, e agindo coerentemente com ponto de vista que ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... a um único projeto ou atividade principal alavancada por um esquema padronizado de ... óleo bruto e gás natural liquefeito do norte do Alasca ao porto de Valdez. O projeto envolveu ... importante malha viária na ligação da região dos lagos fluminenses, contou com financiamento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800198-13.2021.8.19.0212 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800198-13.2021.8.19.0212 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrida: MICHELLE BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS Origem: Juizado Especial Cível da Região Oceânica - Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... a falência o juízo do local do principal estabelecimento do devedor ou da filial de ... financeiras, constitui-se no nosso primeiro norte, pois em seu artigo primeiro, prescreve que: ... indústria seja a maior empregadora da região para, daí, junto ao Judiciário local, poder ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... qualquer área do governo em uma única região, propiciou grande avanço no atendimento às ... , particularmente os do extremo norte europeu, já possuem condicionantes estruturais ... importante sobre a disciplina e como o principal responsável por quatro das maiores fraquezas do ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... Essa norma dotou o governo federal norte-americano do poder de acesso imediato e direto a ... se pretende instalar essa nova ponte na principal" e única avenida de acesso rodoviário à ilha. H\xC3" ... roupagens e nomes em cada época e região. Ao longo dessa trajetória milenar de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ser regidas por normas distintas no norte e no sul do País. Se codificar é formar um ... não podem ser usurpados em sua principal função que é a de lutar por melhores ... adaptável às peculiaridades de cada região do nosso País ... Daí propugnarmos, nesse ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012465-67.2022.8.19.0001 (Criminal), 15-02-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 157, § 2º, II, § 2º-A, I (DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 70); ARTIGO 180, CAPUT, E ARTIGO 329, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO, QUE PLEITEIA: 1) A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, QUANTO: 1.1) AOS CRIMES DE ROUBO, RECEPTAÇÃO E RESISTÊNCIA, POR ALEGADA FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO, O QUAL SERIA INAPTO A CORROBORAR O ÉDITO CONDENATÓRIO, 1.2)...
... No que tange ao principal pleito, formulado pela Defesa, ... absolutório, ... ário, inobstante possa servir como um norte, para as ... demais decisões, sobretudo em ... ção para a prática de roubos pela região, tal como se ... observa na hipótese vertente ... -
Regime não cumulativo
... por Emenda Constitucional.” (TRF-5.ª Região. 3.ª T. AC 200883020013382. Des. Fed ... 187), constitui o principal elemento de repercussão patrimonial positiva ... em operação de empréstimo em moeda norte-americana, cujo termo não tenha sido ...
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Imunidade
... ável e abrange assim a obrigação principal que a acessória. 13 Regina Helena Costa ensina ... ordinária contra o Estado do Rio Grande do Norte visando a declaração de inexistência do dever ... Região, tendo o Sr. Juiz Federal Francisco Barros Dias, ...
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais ... ), afirma-se que os homicídios são a principal causa de mortes de adolescentes de 16 e 17 anos ... -
Southern criminology/Criminologia do Sul.
... de um pequeno numero de sociedades no Norte Global, ela argumentou que as Ciencias Sociais ... 51), onde a tarefa principal foi relegada aquela de aplicar a teoria importada ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... Porém, se a tese defensiva principal é diversa, vale dizer, pretende-se obter a ... agem impunes há mais de uma década em região nordestina. O vereador foi assassinado em ... de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: ... “A repetição da votação, nos termos ...
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Direito egípcio
... no extremo nordeste da África, em região totalmente desértica, habitat este nada ... Egito mais ao sul e no Baixo Egito mais ao norte, na região do delta do Nilo ... Destarte, ... principal de uma pólis grega. Geralmente as ágoras eram ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... “capital estrangeiro”, o “imperialismo norte-americano”, o “latifúndio”, o ... para integrar, domesticar e civilizar a região e seus habitantes (MANIGLIA, 2002; POSSAS, 2019; ... Frequentemente são a sua principal fonte de riqueza. Entretanto, apesar da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... Acredito que outras empresas faziam da mesma forma. Mas o principal objetivo dos consórcios eram dois: dividir riscos já que os contratos ... 4.3. Pois bem, tendo tais referências acima como norte, permito-me concluir que a exigência legal de reparação do dano para ...
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Territorialidade, jurisdição e internet: alguns aspectos de direito internacional privado
O presente artigo examina a interrelação entre as concepções espaciais subjacentes ao direito internacional privado e à internet. Para isso, apresenta-se um panorama das regras de fixação da jurisdição no direito internacional privado para, em seguida, examinar decisões de tribunais brasileiros, norte-americanos e europeus examinando a delimitação da competência internacional em casos envolvendo...
... decisões de tribunais brasileiros, norte-americanos e europeus examinando a delimitação ... envolvendo a Internet tem como principal obstáculo a dificuldade, em seu âmbito, na ... contida na transmissão seja cometida na região" da fronteira estrangeira” ... Revista Eletr\xC3" ... -
Decisões Monocráticas nº 36260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2019
... Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nos autos do Recurso Ordinário ... e descrição da atividade econômica principal é a '23.42-7-01 - Fabricação de azulejos e ... 577 da CLT, que ainda tem servido de norte para o enquadramento sindical ... Como a ré ...
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As transformações do campo judiciário na república
... um objetivo principal.Paradoxalmente, porém, mesmo “pegando ... Gerber conta, a partir da experiência norte-americana, a história do desenvolvimento desses ... típicos da classe dominante de cada região do país” (1997, p. 326) ... Outra não é a ...