principio da celeridade e economia processual
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Acórdão Nº 0012387-39.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... MADURO PARA JULGAMENTO HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. EMBARGOS DE ...
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Acórdão Nº 0000160-17.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-06-2021
... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...
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Acórdão Nº 0006771-83.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-09-2021
... MADURO PARA JULGAMENTO HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...
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Acórdão Nº 0002792-79.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-10-2022
... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...
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Acórdão Nº 0015053-13.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...
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Acórdão Nº 0033967-48.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
... no evento 8, em homenagem ao princípio da celeridade e economia processual ... O ...
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Acórdão Nº 0010085-37.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-06-2022
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido: ... MADURO PARA JULGAMENTO HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL - AGRAVO ...
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Acórdão Nº 0005215-12.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Pois bem, passadas ... de Direito Civil e Comercial vela pela princípio da autonomia da pessoa jurídica ... Fixo ...
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Acórdão Nº 0009505-07.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...
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Acórdão Nº 0005621-33.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...
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Acórdão Nº 0006046-26.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-08-2023
... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...
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Acórdão Nº 0008032-15.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-08-2023
... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...
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Acórdão Nº 0001547-33.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... HOMENAGEM AOPRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO ... Respeito ao princípio da celeridade e economia processual. 2. Agravo ...
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Acórdão Nº 0005055-50.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-09-2023
... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...
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Acórdão Nº 0014841-55.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2023
... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-65000-25.2007.5.05.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... contraditório e da ampla defesa e os da economia e celeridade processual. Pelo princípio da ...
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Acórdão nº 1.0000.21.077718-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PERDAS E DANOS, DANO MATERIAL E MORAL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL - DENUNCIAÇÃO À LIDE - IMPOSSIBILIDADE - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - ENTENDIMENTO DO STJ - PRAZO DECENAL - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 205 DO CPC - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - A denunciação é um instituto que decorre do princípio da...
... instituto que decorre do princpio da celeridade e economia processual, evitando-se que a parte ... -
Acórdão Nº 0001645-81.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97740-44.2008.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. HORAS EXTRAS. TRABALHO AOS SÁBADOS. INTERVALO INTRAJORNADA. Os arts. 765 da CLT e 130 do CPC conferem ao juiz amplos poderes na condução e direção do processo, desde que não obste o conhecimento da verdade. A rejeição da contradita apresentada pela parte não
... cerceamento de defesa, ante o princípio do poder de direção do processo. Cabe ao ... contraditório e da ampla defesa e os da economia e celeridade processual. Pelo princípio da ... -
Acórdão Nº 0006302-03.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-10-2022
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acordão do Sexta Turma, 04-10-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENORES. LITISPENDÊNCIA RECONHECIDA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO PARA ARQUIVAMENTO PARCIAL DA AÇÃO PENAL. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Embargos de declaração, opostos dentro do quinquídio legal, recebidos como agravo regimental, em...
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Acórdão Nº 0012495-68.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... ígio aos princípios da efetividade processual e da instrumentalidade das formas” ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0005966-62.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0000722-55.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...
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Acórdão Nº 0012916-58.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... Nesse sentido: ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... ou de índole antecipatória deve, em princípio, ser deixada ao prudente arbítrio do juiz, não ... , em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo interno ...