principio da economia processual doutrina
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Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL" CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROV\xC3" ... legal e condizente com as regras de economia e de mercado, sob o ângulo do direito do ... da lei, consoante se colhe da abalizada doutrina: "( ... ) significa subordinação da ... , mas sim com a preservação do Principio da não - cumulatividade ... Em seguida, ...
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Acórdão nº 2015/0159835-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... CIVIL. CPC/1973. ... CUMPRIMENTO ... ção dos princípios da economia processual e da ... razão, a concreção do princípio da economia processual ... Doutrina ...
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Das Nulidades no Direito Processual do Trabalho
... doutrina, é a privação dos efeitos de um ato jurídico ... em princípio, de pronunciamento judicial, provocado por ação ... , em atenção aos princípios da economia processual e da efetividade da jurisdição ...
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Acórdão nº 2005/0212763-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... JUÍZO ARBITRAL. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. POSSIBILIDADE. ATENTADO ... 1. A ... (Luiz Fux, in, Curso de Direito Processual Civil, 3ª edição, Editora Forense, páginas ... 6. A doutrina do tema sustenta a legalidade da submissão do ... princípio do juiz natural (artigo 5º, LII da ...
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Acórdão nº 2008/0211983-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE ENTRE OS ... do processo e o escopo de economia processual." (Precedente: REsp 329.513⁄SP, ... 7. A doutrina do tema assenta: ... "A formação do ...
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Acórdão nº 2009/0045359-2 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL" CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROV\xC3" ... princípio do dispositivo, que vigora no Processo Civil, ... o decisum nos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas, ... Fiscal e Execução Fiscal à luz da Doutrina" e da Jurisprudência, Ed. Livraria do Advogado, 5\xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0188799-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO SINGULAR DO ... 557, do CPC. Nesse sentido, a doutrina do tema: ... "Enquanto a CF disciplina a ... Mantendo o princípio do duplo controle de admissibilidade, a lei ... Os princípios da celeridade e economia processual apontam as hipóteses em que os ...
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Acórdão nº 2007/0032095-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO ... economia como instrumento de regulação dos setores ... princípio da livre iniciativa, um dos pilares da república ... Nesse sentido, confira-se abalizada doutrina: ... As atividades econômicas surgem e se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102900-28.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... , deve o julgador, à luz do princípio da persuasão racional insculpido no artigo 131 ... base nos princípios da celeridade e da economia processual, fundamentando adequadamente o ... Na doutrina, relacionam-se alguns critérios em que o juiz ...
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Acórdão nº 2006/0092669-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. ANULAÇÃO ... NULIDADE ABSOLUTA. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. JULGAMENTO EXTRA ... 10. Sob esse enfoque é categórica a doutrina ao vaticinar:"Atos vinculados seriam aqueles em ... de capitalização ostenta para a economia nacional, foi o fundamento adotado pela Corte ...
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Acórdão nº 2006/0183880-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DE DOCUMENTO NOVO DADO PELA LEI PROCESSUAL. AFASTADA A HIPÓTESE DE CONTAGEM RECÍPROCA ... ão desconstitutiva ou, como diz parte da doutrina, "constitutiva negativa", na medida em que seu ... , a partir dos seus 12 anos, em regime de economia familiar, esse tempo deve ser computado para fins previdenciários. Princípio da universalidade da cobertura da Seguridade ...
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Acórdão nº 2008/0240891-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL ... 5. A abalizada doutrina sobre o tema não discrepa ao assentar que: ... , à saúde, à segurança e à economia públicas, o presidente do tribunal ao qual ... ódigo de 1939, o lógico seria, em principio, que fossem admissÃveis a apelação para ...
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nº 92.01.25566-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 18 de Febrero de 1993
ERRONEA INDICAÇÃO DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL.1 - A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA NÃO DISCREPAM QUANTO AO FATO DE QUE A ERRONEA INDICAÇÃO DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA GERA A CARENCIA DA AÇÃO MANDAMENTAL POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM.O JUIZ NÃO PODE, NA VERDADE, EX OFFICIO, SUBSTITUIR A AUTORIDADE IMPETRADA.2 -...
Assunto: Direito Processual Civil - Direito Processual ... Autuado em: ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0076478-49.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 5.4.2.1, 5.4.2.2, 5.4.2.3 E 5.4.2.4 (INSERIDAS PELA CLÁUSULA 6.11 DO NOVO PLANO), 3.1.5 (INSERID
... expressa na Lei nº 11.101/05, a doutrina e a ... jurisprudência convergem no sentido da ... economia processual (art.75, parágrafo único) ... 24 ... concretização do princípio da preservação da ... empresa, exsurgindo daí, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... legitimidade, em princípio deve ser o titular da situação jurídica ... economia compartilhada ... ", compreendida como ... a isso o fato de que jurisprudência e doutrina modernas se alinham no sentido de ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü PROCESSUAL CIVIL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO ... O princípio da inércia se aplica à ação rescisória, para ... da duração razoável do processo e da economia processual. 6. No presente caso, ainda que não ... a legislação, a jurisprudência e a doutrina, que reconheceram, após décadas de ...
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Do Processamento dos Recursos Trabalhistas
... Flávio Cheim Jorge 158 , "como ato processual postulatório, o recurso sujeita-se ... A doutrina tem fixado a natureza declaratória da decisão ... Trata-se de manifestação do princípio do contraditório e ampla defesa por parte do ... , em atenção aos princípios da economia processual e efetividade da jurisdição ...
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Das Nulidades no Direito Processual do Trabalho
... Nulidade, segundo a melhor doutrina, é a privação dos efeitos de um ato jurídico ... em princípio, de pronunciamento judicial, provocado por ação ... , em atenção aos princípios da economia processual e da efetividade da jurisdição ...
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Das Nulidades no Direito Processual do Trabalho
... doutrina, é a privação dos efeitos de um ato jurídico ... em princípio, de pronunciamento judicial, provocado por ação ... , em atenção aos princípios da economia processual e da efetividade da jurisdição ...
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Das Nulidades no Direito Processual do Trabalho
... doutrina, é a privação dos efeitos de um ato jurídico ... em princípio, de pronunciamento judicial, provocado por ação ... , em atenção aos princípios da economia processual e da efetividade da jurisdição ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO GENÉRICAAOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. MERA TRANSCRIÇÃO DAS MESMASRAZÕES DO APELO NOBRE. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA 182/STJ.RECURSO IMPROVIDO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. ATIPICIDADEFORMAL DA CONDUTA IMPUTADA. GESTÃO TEMERÁRIA. AUSÊNCIA DE DOLO.ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TIPO PENAL PRÓPRIO. INSTITUIÇÕESFINANCEIRAS. EFEITO
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ü PROCESSUAL CIVIL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO ... Princípio da adstrição e observância do pedido ... ü ... da duração razoável do processo e da economia processual. 6. No presente caso, ainda que não ... a legislação, a jurisprudência e a doutrina, que reconheceram, após décadas de ...
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Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... Poderes e deveres do juiz em face do princípio da razoável duração do processo; 2.3.1. Poder ... do processo atende ao princípio da economia processual, tal como definido pela doutrina ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Ainda há acirradas discussões na doutrina sobre possuir, ou não, o Direito Processual do ... , preclusão, conciliação e economia processual ... Na doutrina, autores há que ... Material do Trabalho, máxime o princípio protetor ... Ensina Américo Plá ...
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Das Nulidades no Direito Processual do Trabalho
... Nulidade, segundo a melhor doutrina, é a privação dos efeitos de um ato jurídico ... em princípio, de pronunciamento judicial, provocado por ação ... , em atenção aos princípios da economia processual e efetividade da jurisdição ...