principio oralidade concentracao
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Esse, porém, é o princípio doutrinário geral. Quando, no entanto, em caso ... quando da aplicação do princípio da oralidade, na informalidade dos atos processuais, na ...
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Teoria geral do processo do trabalho
... é o resultado da fusão entre regra e princípio. Sem desconhecer esse postulado, insta esclarecer ... ção, celeridade, simplicidade, oralidade e função social do processo; ... b) Carlos ...
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Cortes supremas e a herança bülowiana na jurisprudencialização do direito
O presente artigo objetiva apresentar que o modelo de Cortes Supremas para a formação e aplicação de precedentes é a continuidade do que é preconizado na Teoria do Processo como relação jurídica de Oskar Von Bülow, com a demonstração de sua incompatibilidade com a processualidade democrática. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca das cortes supremas e da
... normativo, com a flexibilização do princípio da legalidade. Nesse sentido, referidos autores ... ”, estruturado sob a técnica da oralidade, do discurso do protagonismo judicial, do ... -
Sistema Acusatório Princípio Processual Penal Implícito na Constituição
O artigo em questão propôs abordar sobre o sistema acusatório princípio processual penal implícito na Constituição Federal e a forma de ser interpretado na Constituição Federal de 1988 pelos doutrinadores. O sistema processual brasileiro apresenta como características seus traços inquisitórios, acusatórios e o misto. O inquisitivo é um sistema pelo qual as duas funções de acusação e julgamento se
... : Princípio da busca da verdade real ou material; Princípio da oralidade e princípios consequenciais da concentração, da imediatidade e da ... -
Audiência
... ários da separação dos Poderes é o princípio do juiz natural , que assegura às partes o ... Oralidade ... O ato processual traduz uma manifestação ...
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Da Petição Inicial no Direito Processual do Trabalho
... Diante do princípio" da inércia da jurisdição, a petição inicial \xC3" ... são compatíveis com os princípios da oralidade e simplicidade do Processo do Trabalho, sendo a ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... da cidadania para efetividade do princípio do acesso à justiça e, acima de tudo, o acesso ... @@@1.5.4. Oralidade ... Como visto, o princípio da oralidade ...
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Mandado de segurança
... orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual ... isso, conforme Linhares 8 , face ao princípio da oralidade que impõe a concentração ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ércia, da instrumentalidade das formas, oralidade, impulso oficial, eventualidade, preclusão, ... Material do Trabalho, máxime o princípio protetor ... Estamos convencidos de que, ...
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Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
... 1, p. 75.) ... É princípio informador do direito do trabalho que “o ... O sistema adotado pelo Código é o da oralidade, com a concentração das provas (princípio da ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... ércia, da instrumentalidade das formas, oralidade, impulso oficial, eventualidade, preclusão, ... Material do Trabalho, máxime o princípio protetor ... Ensina Américo Plá ...
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Da Petição Inicial no Direito Processual do Trabalho
... Diante do princípio" da inércia da jurisdição, a petição inicial \xC3" ... são compatíveis com os princípios da oralidade e simplicidade do Processo do Trabalho, sendo a ...
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Da Petição Inicial no Direito Processual do Trabalho
... Diante do princípio" da inércia da jurisdição, a petição inicial \xC3" ... são compatíveis com os princípios da oralidade e simplicidade do Processo do Trabalho, sendo a ...
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Direito de Participar Ativamente do Resultado do Processo Trabalhista
... oralidade, (ii) publicidade e (iii) fundamentação das ... a oralidade como grande mote do princípio da valorização do diálogo que ousamos ...
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A cisão cognitiva do processo objetivamente complexo: a evolução histórica da cisão cognitiva e o atual panorama no CPC/2015
O presente trabalho tem como propósito e objetivo a análise sobre a cisão cognitiva num processo objetivamente complexo no processo civil brasileiro, partindo de um estudo sobre a evolução do direito positivo processual e a sua relação com a cisão cognitiva, seja mediante a sua excepcionalidade nas codificações processuais anteriores, seja mediante a vigência da teoria da unicidade da sentença,...
... ória do processo civil brasileiro, o princípio da oralidade era de grande importância no ... -
Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... procurar estabelecer um conceito de princípio , na ordem jurídica (especialmente na ... 223); ... 4. da oralidade (CLT, art. 847); ... 5. da economia (CPC, art ...
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Art. 847
... os princípios da concentração e da oralidade, norteadores do processo do trabalho, objetivando a solução célere do conflito ... O princípio da concentração decorre do ideal de realizar o ...
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Princípios
... O desenvolvimento constante é um princípio porque implica na inserção de uma conduta tipo, ... @@5.5. Princípio da oralidade ... É pacífico na doutrina que um dos ...
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Princípios
... O desenvolvimento constante é um princípio porque implica na inserção de uma conduta tipo, ... @@5.5. Princípio da oralidade ... É pacífico na doutrina que um dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001015-12.2018.5.06.0121), 04-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO NÃO JUNTADOS. SÚMULA Nº 338 DO TST. Não trazidos à colação os registros de frequência alusivos ao período em que vigeu o contrato de trabalho do autor - ônus que incumbia à empresa, por força do artigo 74, § 2º, da CLT -, impõe-se acolher as jornadas alegadas na inicial, em observância à orientação traçada pela Súmula 338 do TST. Recurso...
... para finalidade diversa "viola o princípio da imediatidade na coleta da prova, da oralidade, ... -
Nota do Autor à 9ª Edição
... O princípio" da oralidade tem maior intensidade na concentraç\xC3" ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... ércia, da instrumentalidade das formas, oralidade, impulso oficial, eventualidade, preclusão, ... Material do Trabalho, máxime o princípio protetor ... Ensina Américo Plá Rodriguez : ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ércia, da instrumentalidade das formas, oralidade, impulso oficial, eventualidade, preclusão, ... Material do Trabalho, máxime o princípio protetor ... Estamos convencidos de que, ...
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Princípios do direito processual do trabalho. Reflexões em face do novo código de processo civil
O propósito deste artigo é discorrer sobre os princípios do Direito Processual do Trabalho, considerando a possível incidência do novo Código de Processo Civil no âmbito processual trabalhista. Com a constitucionalização do direito, a análise das possíveis implicações do novo código na seara laboral não deve resultar do confronto direto entre esses dois ramos, mas ser mediada pelo texto...
... 3 ... O excesso a que levou o princípio da legalidade na formulação do Estado de ... 6.7. Princípio da oralidade ... O princípio da oralidade não é ... -
A videogravação de audiência trabalhista sem redução a termo
Opinião: Videogravação de audiência trabalhista sem redução a termo
... Código de Processo Civil, à luz do princípio constitucional da publicidade dos atos ... , que sobrevaloriza o princípio da oralidade, do qual deriva os princípios da concentração ...