principio oralidade concentracao
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Direito Processual do Trabalho
... entendeu não haver violação a tal princípio. Ademais, a condenação . ao pagamento de .../TO – 2018 – FCC) O princípio da oralidade é próprio do Direito Processual Civil, embora ...
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Do desenvolvimento do processo civil
...Exemplos desses elementos estão no princípio germânico: unus testis, nullus testis ; na ... numa audiência; estabeleceu-se a oralidade do julgamento; aumentaram-se os poderes e a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 6465-29.2015.5.09.0000)
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 6959-88.2015.5.09.0000)
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 6779-72.2015.5.09.0000)
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ...
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Título X
...princípio da boa-fé processual encontra-se presente como ...ção dos atos em audiência e da oralidade, norteadores do processo do trabalho. . A Lei ...
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Decisao Nº 0171212-13.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 21-06-2021
... intempestivos, uma vez que violou o princípio da concentração dos atos processuais em cia, que é corolário do princípio da oralidade" e também regra probatória do procedimento sumar\xC3"...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10504-91.2015.5.01.0000)
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080513-76.2016.5.07.0000), 2016-11-29
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080193-89.2017.5.07.0000), 2017-08-22
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080193-89.2017.5.07.0000), 2017-06-13
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ...
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Acórdão Nº 0021664-28.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. Inadimplente a empregadora direta do autor em relação às verbas devidas em virtude do contrato de trabalho, cumpre ao tomador dos serviços e real beneficiário da força de trabalho do demandante responder subsidiariamente pelo respectivo pagamento, nos termos da Súmula 331, V, do TST. Está evidenciada, no...
...Além disso, vale destacar também o princípio da concentração dos atos em audiência e o cípio da oralidade. Dito isso, entendo que não está configurado o ... -
Das Provas (arts. 155 a 184)
... Brasil, a doutrina dominante adota o princípio do livre convencimento motivado , a teor do ... 5.1. Princípio da Oralidade . NOÇÕES PRÁTICAS . Pelo princípio da ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
...Aliás, se assim não fosse, o princípio da ampla defesa, extraído do inciso LV, do art. ... permeado de maior publicidade, de maior oralidade", de maior democratização, de maior moralidade, \xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000687-49.2020.5.06.0271), 18-08-2021
..., argumentando que não foi observado o princípio do contraditório da ampla defesa e do devido ... e LV, da CF, bem como o princípio da oralidade e da concentração dos atos processuais, ...
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Sentença nº 1000468-82.2020.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... oitiva de novas testemunhas, pois o princípio da oralidade e da concentração dos atos exigia ...
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Testemunha litigante de má-fé: uma leitura do art. 793-d da clt
...A razão é o princípio da aptidão da prova, que delimita a ...Em um ambiente carregado pela oralidade, o Juiz do Trabalho deve primar pela análise ...
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Bibliografia
...ALBERNAZ, Flávio Boechat. O princípio da motivação das decisões do conselho de ...ípio dispositivo e o princípio da oralidade segundo Cappelletti. Revista Estudo s ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 6994-48.2015.5.09.0000) 17-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DE ORIGEM. RECURSO ORDINÁRIO INCABÍVEL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE DECISÃO TERMINATIVA OU DEFINITIVA. 1 - Discussão acerca do cabimento de recurso ordinário contra acórdão que não conheceu do agravo regimental, por incabível, em...
... decisão recorrida, em observância ao princípio da eventualidade. Sustenta que a decisão, embora ..., em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 20701-19.2018.5.04.0000) 20-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR CONSUBSTANCIADO NO INDEFERIMENTO DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ERGONÔMICA. CONSIDERAÇÃO DE QUE A PROVA TÉCNICA MÉDICA FOI SUFICIENTE AO ESCLARECIMENTO DA CONTROVÉRSIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 92 DA SBDI-2. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra decisão proferida nos autos de...
...princípio da irrecorribilidade imediata das decisões ..., em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000243-19.2021.5.06.0000), 27-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. Não é cabível mandado de segurança contra ato judicial passível de impugnação por meio de recurso próprio, ainda que com efeito diferido, como é o caso da decisão que rejeita exceção de incompetência territorial. Noutras palavras, não se afigura possível a utilização do mandamus como sucedâneo recursal ou ação de natureza impugnativa, quando por outra...
...Invoca "o princípio da ampla defesa, consagrado no art. 5º, LV, da ..., em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração ... -
Dos tribunais regionais do trabalho - (arts. 670 a 689)
... constitucional de ampla defesa e ao princípio do juiz natural, sendo nulo o julgamento regional ..., em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração ...
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Dos tribunais regionais do trabalho
... constitucional de ampla defesa e ao princípio do juiz natural, sendo nulo o julgamento regional ..., em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual .... Em princípio, são consideradas de menor complexidade as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000432-65.2019.5.06.0000), 15-07-2019
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. SEGURANÇA DENEGADA. MANUTENÇÃO. A ação mandamental não reúne condições de procedibilidade, pois, além de versar sobre matéria atacável por recurso próprio, a teor da OJ 92, da SDI-II, do TST, e da Súmula 267 do STF, incide, na hipótese, a Súmula 268, do Excelso Pretório: "Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial com trânsito em...
... Federal Francisco Cavalcanti que "o princípio básico é que o mandado de segurança não é ..., em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração ...